"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Comissão Arns se reúne com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

31 Mai 2019, 15:28 debora-duprat.jpg

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, reuniu-se, em São Paulo, dia 28 de maio, com representantes da Comissão Arns. O encontro deu seguimento à construção de estratégias para um trabalho em rede, voltado à proteção e à promoção dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assim como dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área.

O grupo debateu temas como o enfrentamento à violência, a defesa do direito à educação e o respeito às garantias constitucionais no que se refere à proteção da dignidade humana. Participaram do encontro com a procuradora os ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Paulo Vannuchi; o historiador Luiz Felipe Alencastro; a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e a jornalista Laura Greenhalgh.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) é um órgão do Ministério Público Federal criado sob o compromisso constitucional do MPF de proteger e promover direitos individuais, indisponíveis, coletivos e difusos, desempenhando papel de ombudsman nacional.