Comissão Arns cobra de Moro medidas urgentes para proteção de terras indígenas

22.04.2020

O aumento de invasões a terras indígenas e a preocupante fragilidade dessas populações diante da pandemia do novo coronavírus levaram a Comissão Arns a protocolar um oficio no Ministério da Justiça (MJ), dia 20 de abril. O documento solicita ao ministro Sergio Moro medidas urgentes para proteção das terras indígenas e da integridade dos povos indígenas.

Nesse contexto de pandemia, as invasões têm efeitos devastadores para a sobrevivência dessas populações. O primeiro Ianomâmi a morrer com a Covid-19 – um jovem de 15 anos – contraiu o vírus em área invadida por um garimpo que vem sendo denunciado há muito tempo. Há também especial preocupação com os povos indígenas isolados e recém-contatados – os mais vulneráveis entre os vulneráveis –, cujas terras interditadas estão sendo ameaçadas até por missionários.

Diante da possibilidade de uma catastrófica mortandade entre povos indígenas, e mesmo da extinção de alguns grupos, a Comissão Arns reivindica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que mobilize suas Forças de Segurança para impedir a invasão de terras indígenas e para expulsar, nos termos da lei, invasores de todas essas terras, bem como das áreas interditadas para a proteção de povos isolados .

Além disso, pede que seja devidamente informada das ações levadas a cabo pelo MJ para proteger os povos indígenas e repelir as invasões de suas terras, cujo direito originário lhes foi reconhecido pelo artigo 231 da Constituição, competindo à União a sua proteção.

O ofício lembra também que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH.OEA) adotou, em 10 de abril de 2020, a Resolução nº1, em que recomenda que os Estados e Governos não apenas protejam os indígenas enquanto grupos historicamente excluídos e em grande risco, mas também que respeitem o isolamento voluntário de povos indígenas ou seus segmentos isolados, em razão dos gravíssimos impactos que o contágio do vírus poderia representar para subsistência e sobrevivência dessas populações.

Foto: Jardy Lopes / Portal Amazônia Real