Notas Públicas

Nota Pública #25 - Em solidariedade e apoio ao Pe. Júlio Lancellotti

18.09.2020

A CA pede às autoridades de segurança do estado e do município de São Paulo que garantam proteção ao Pe. Júlio, cujos esforços pessoais estão sendo redobrados neste momento, na tentativa de minimizar os efeitos da pandemia junto aos que não podem se defender dela.

Nota Pública # 24 – Sobre o despejo no Quilombo Campo Grande

17.08.2020

A Comissão Arns recomenda às autoridades públicas, judiciais e executivas que suspendam qualquer ação, da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades durante o período de pandemia.

Nota Pública # 23 - Sobre dossiês sigilosos feitos pelo governo

14.08.2020

A Comissão Arns cobra esclarecimento do governo em relação à elaboração de listas sigilosa montada pelo Ministério da Justiça com os nomes de servidores públicos e professores que tenham feito parte de "movimento antifascismo" e apela ao Supremo Tribunal Federal e ao Congressopar a impedir que tais atos continuem.

Nota Pública # 22 - Em apoio aos entregadores por aplicativos

23.07.2020

A “uberização” de vários setores da economia, incluindo o falso discurso das empresas de que os entregadores podem se tornar empreendedores individuais – porém, despojados de qualquer direito! – merece o nosso repúdio.

Nota Pública # 21 - Repúdio à omissão constitucional e aos ataques contra indígenas

22.07.2020

É fundamental e urgente que seja levada ao plenário a cautelar e o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1 017 365, para que seja finalmente superada a aberração que é a teoria do marco temporal. Apelamos ao presidente do Supremo para que paute essa matéria com a urgência devida.

Nota Pública # 20 - Em apoio ao Supremo Tribunal Federal.

18.06.2020

Manifestamos nossa mais ampla solidariedade a todos os membros dessa colenda Corte, assim como nosso pleno apoio ao Tribunal para que possa, com total independência e sem qualquer constrangimento, continuar a exercer sua função de guarda de nossa Constituição.

Nota Pública #19 - Em apoio ao STF e ao Poder Judiciário pela aplicação da lei e a garantia da paz social

28.05.2020

A Comissão Arns declara seu apoio e sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário em geral, em razão de sua imprescindibilidade como responsável pela aplicação da lei, para elidir conflitos de interesses, com o fim de manter a ordem e a paz sociais, de acordo com a Constituição e com as leis pátrias.

Nota Pública #18 - Apoio à demarcação de terras pelo STF

22.05.2020

A Comissão Arns conclama os Ministros do Supremo Tribunal Federal, por intermédio de memoriais para o julgamento, a que a tese do marco temporal seja declarada inconstitucional em face do disposto no artigo 231 da Constituição Federal.

Nota Pública #17 - O presidente perdeu a condição de governar

19.05.2020

Jair Bolsonaro perdeu todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da República, por sua incapacidade, vocação autoritária e pela ameaça que representa à democracia. Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, seu afastamento do cargo se impõe.

Nota Pública # 16 – Apoio à Resolução Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, da CIDH

21.04.2020

A Comissão Arns convida todas as entidades parceiras na defesa dos direitos humanos a tomar conhecimento da Resolução e divulgar amplamente por todos os seus mecanismos de comunicação, fazendo chegar as recomendações às autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nos diferentes níveis.

Nota Pública #15 - Manifestação sobre Covid-19 e povos indígenas: a responsabilidade do Estado

31.03.2020

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu apoio aos povos indígenas, sua especial preocupação com os povos isolados ou recém-contatados, e reafirmar a responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos fundamentais da população indígena frente à pandemia da Covid-19.

Nota Pública #14 – Pela saúde dos mais pobres

25.03.2020

A Comissão Arns conclama toda a sociedade para que continue, e intensifique, as ações solidárias, bem como conclama o Poder Público a cumprir com suas obrigações, no sentido de suprir carências sociais acumuladas em razão da sua incúria.

Nota Pública #13 - Repúdio aos ataques à jornalista Patrícia Campos Mello

20.02.2020

Que a sociedade brasileira reaja em relação a esse autoritarismo que vem minando o dia-dia dos brasileiros, num país com tão graves e urgentes desafios a enfrentar.

Nota Pública #12 - Manifestação sobre o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos

28.12.2019

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu repúdio ao atentado à produtora do programa humorístico Porta dos Fundos, ocorrido na madrugada do último dia 24 de dezembro de 2019.

Nota Pública #11 - Prevenção da violência pela segurança privada

08.12.2019

Independentemente de todas as políticas públicas governamentais e não governamentais que a relação empresas-direitos humanos pode evocar e trazer à realidade cotidiana, ações de prevenção são importantes, verdadeiramente fundamentais para preservar os direitos de todos.

Nota Pública #10 - Repúdio à violência policial na comunidade de Paraisópolis

03.12.2019

A Comissão Arns levará sua indignação ao governador do Estado de São Paulo, assim como ao Procurador Geral de Justiça e ao Defensor Público Geral, para que medidas concretas sejam tomadas de forma que episódios de graves violações de direitos humanos como esse não se repitam.

Nota Pública #9 - Em memória do Rabino Henry Sobel (1944-2019)

23.11.2019

Rabino Sobel fez amigos de vida inteira entre os membros desta Comissão. Essa aproximação teve início nos anos duros da ditadura militar: era 1975 quando o jovem Sobel, recém-chegado dos EUA para chefiar o rabinato da Congregação Israelita Paulista (CIP), recebeu a notícia da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.

Nota Pública # 8 - Ameaça à democracia e aos direitos humanos

13.11.2019

Ao propor, em pleno regime democrático, a adoção de medidas de exceção, absolutamente estranhas à Constituição, o deputado Eduardo Bolsonaro reincidiu em ato de absoluto descompromisso com os direitos fundamentais, com a separação de poderes, com a federação e voto popular, todos valores protegidos como cláusulas pétreas, pelo artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988.

Nota Pública #7 - Em defesa das instituições de pesquisa e científicas

06.08.2019

As ofensivas contra o Inpe e a Fiocruz traduzem uma deliberada política governamental destinada a subtrair aos brasileiros o direito fundamental a informações essenciais para o exercício da cidadania. Não são só as ciências que estão ameaçadas: é a própria democracia e o interesse nacional que estão em jogo.

Nota Pública # 6 – Solidariedade aos jornalistas do The Intercept Brasil

03.08.2019

Ao denunciar o clima de intimidação contra Glenn Greenwald e sua equipe a Comissão Arns junta-se às vozes democráticas que, mais uma vez no Brasil, erguem-se para lembrar que não há convivência possível entre jornalismo e autoritarismo.

Nota Pública #5 - Em Defesa da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos

02.08.2019

O presidente da República, seja desestruturando a Comissão, ou mesmo antes, sonegando-lhe os recursos para agir, a pretexto de intitular-se agora como “o governo de direita”, ignora o Estado Democrático de Direito e a necessidade de cumprir a lei e as decisões judiciais, governando para todos os brasileiros(as).

Nota Pública #4 – Em respeito ao direito à memoria e à verdade

01.08.2019

A Comissão Arns entrará como 'amicus curiae' em ação do presidente da OAB contra o presidente da República. A CA entende que "o momento é de urgente correção do desemprego crescente, de reerguimento da economia, da consagração das liberdades democráticas".

Nota Pública # 3 - Pela preservação dos princípios da Justiça Penal

18.06.2019

A Comissão Arns declara a sua apreensão com a não observância dos princípios constitucionais que regem a atividade punitiva do Estado, voltados para a preservação da dignidade humana e dos direitos individuais, e que constituem um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Nota Pública # 2 - Apoio ao povo Waimiri Atroari

05.06.2019

A ameaça que hoje paira sobre este povo decorre do Programa de Interligação Elétrica Manaus-Boa Vista, com a construção do Linhão de Tucuruí. Polêmico desde a origem, este projeto prevê a implantação de 250 antenas de transmissão elétrica ao longo de extensa faixa dentro da reserva indígena.

Nota Pública # 1 - Apoio à Ouvidoria da Polícia de São Paulo

24.05.2019

Entende a Comissão Arns que a Ouvidoria deve seguir viva e atuante, assegurando sua vocação de órgão de colaboração da governança da segurança pública