Notas Públicas

Nota Pública #7 - Em defesa das instituições de pesquisa e científicas

06.08.2019

As ofensivas contra o Inpe e a Fiocruz traduzem uma deliberada política governamental destinada a subtrair aos brasileiros o direito fundamental a informações essenciais para o exercício da cidadania. Não são só as ciências que estão ameaçadas: é a própria democracia e o interesse nacional que estão em jogo.

Nota Pública # 6 – Solidariedade aos jornalistas do The Intercept Brasil

03.08.2019

Ao denunciar o clima de intimidação contra Glenn Greenwald e sua equipe a Comissão Arns junta-se às vozes democráticas que, mais uma vez no Brasil, erguem-se para lembrar que não há convivência possível entre jornalismo e autoritarismo.

Nota Pública #5 - Em Defesa da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos

02.08.2019

O presidente da República, seja desestruturando a Comissão, ou mesmo antes, sonegando-lhe os recursos para agir, a pretexto de intitular-se agora como “o governo de direita”, ignora o Estado Democrático de Direito e a necessidade de cumprir a lei e as decisões judiciais, governando para todos os brasileiros(as).

Nota Pública #4 – Em respeito ao direito à memoria e à verdade

01.08.2019

A Comissão Arns entrará como 'amicus curiae' em ação do presidente da OAB contra o presidente da República. A CA entende que "o momento é de urgente correção do desemprego crescente, de reerguimento da economia, da consagração das liberdades democráticas".

Nota Pública # 3 - Pela preservação dos princípios da Justiça Penal

18.06.2019

A Comissão Arns declara a sua apreensão com a não observância dos princípios constitucionais que regem a atividade punitiva do Estado, voltados para a preservação da dignidade humana e dos direitos individuais, e que constituem um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Nota Pública # 2 - Apoio ao povo Waimiri Atroari

05.06.2019

A ameaça que hoje paira sobre este povo decorre do Programa de Interligação Elétrica Manaus-Boa Vista, com a construção do Linhão de Tucuruí. Polêmico desde a origem, este projeto prevê a implantação de 250 antenas de transmissão elétrica ao longo de extensa faixa dentro da reserva indígena.

Nota Pública # 1 - Apoio à Ouvidoria da Polícia de São Paulo

24.05.2019

Entende a Comissão Arns que a Ouvidoria deve seguir viva e atuante, assegurando sua vocação de órgão de colaboração da governança da segurança pública