"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Dalmo de Abreu Dallari, um farol para a Comissão Arns

8 Abr 2022, 17:49 dalmod.jpeg

Em nome da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, manifesto profundo pesar pelo falecimento, nesta data, de um dos nossos membros fundadores, o eminente jurista e professor Dalmo de Abreu Dallari.   Trata-se de um golpe para os cidadãos e cidadãs comprometidos com a defesa da vida e da dignidade humana, pilares dos direitos humanos, além de uma perda para o País.

Dalmo deixa vasto legado no campo jurídico, não só como teórico, mas como mestre cujo brilho intelectual marcou gerações no estudo do Direito. Sua trajetória acadêmica estará sempre ligada à história da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor e professor emérito.

Para a Comissão Arns, ele continuará sendo um farol. Sempre lembraremos da sua coragem ao enfrentar a ditadura, cujo aparato repressivo também o atingiu. Como não cessaremos de lembrar que são de sua inspiração os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, reconhecendo os direitos originários dos indígenas, a sua capacidade jurídica e as obrigações que o Estado tem perante estes povos.  São apenas exemplos do bom combate que Dalmo travou ao longo da sua vida.

Tive a honra de sucedê-lo em 1978 na presidência da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, criada por Dom Paulo, patrono da Comissão Arns. E aqui peço licença para uma nota pessoal: a integridade e a inabalável defesa dos mais fracos, naqueles anos tão duros, me faziam pensar que Dalmo era um sábio e um santo entre nós.

À querida família Dallari, esposa, filhos, netos e bisnetos, também me cabe transmitir o sentimento, o respeito e a amizade de toda a Comissão Arns.

São Paulo, 8 de abril de 2022

José Carlos Dias

Presidente da Comissão Arns