Blog da CA
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14 Nov 2024
NP #70 - Solildariedade ao STF
Em Nota Pública, Comissão Arns diz que é fundamental apuração rigorosa dos atos praticados por aqueles que atentam contra o Estado de Direito.
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11 Nov 2024
Protestos contra a violência policial marcam missa em homenagem a Ryan
"A segurança é um direito constitucional. Mas não é a segurança das armas, não é a segurança da polícia militar atirando entre os menos favorecidos. É a segurança de termos sempre a paz, entre nós, de termos a convivência pacífica", disse Belisário dos Santos Jr.
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6 Nov 2024
Ryan, 4 anos, e Gregory, 17: mortos em Operação da PMESP
O que o Estado de São Paulo precisa é de uma polícia profissional que seja capaz de investigar os crimes mais graves, agir dentro da lei e de romper com o ciclo criminal atacando o alto escalão do crime organizado. Não de uma força policial que gere mais violência e mortes.
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6 Nov 2024
Comissão Arns integra o Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça
O principal objetivo do coletivo é a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).
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4 Nov 2024
Comissão Arns discute violência no campo com ministro Paulo Teixeira
O ministro disse que o objetivo mais importante do seu ministério é obter a paz no campo brasileiro. “Mas essa paz inclui a garantia dos direitos dos trabalhadores rurais”, explicou.
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22 Out 2024
Em homenagem pelos 90 anos, Bresser-Pereira doa seu acervo à FGV EAESP
O evento relembrou a longa carreira do professor, que faz parte do corpo docente da FGV desde 1959, atuou no Grupo Pão de Açúcar e chefiou três ministérios, incluindo o Ministério da Fazenda, durante o governo de José Sarney, quando elaborou o Plano Bresser (1987).
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17 Out 2024
Retomada de terras indígenas não é apenas um ato de ocupação, mas um processo espiritual
A realidade enfrentada pelos Guarani Kaiowá é marcada por dramáticas consequências da falta de demarcação de terras. Desde julho de 2023, uma nova onda de violência assolou as comunidades Guarani no MS, especialmente aquelas em processo de identificação territorial, que passaram a ser alvo de ataques coordenados por fazendeiros e arrendatários, com apoio de grupos de extrema-direita.
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15 Out 2024
Os desafios da segurança pública
Há muito o que fazer na área, porém, sem forças policiais fortes e motivadas, além de bem treinadas e remuneradas, nada disso é possível.
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10 Out 2024
Comissão Arns, Fiesp e FGV Direito SP assinam carta aberta aos candidatos à prefeitura de São Paulo
O documento traz propostas de políticas públicas para a população em situação de rua, a partir de debates e contribuições feitas em um seminário realizado com movimenos sociais, na Fiesp, este ano.
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7 Out 2024
Marco temporal tem consequências internacionais sérias, alertam Comissão Arns e IBDH, na ONU
A ilegalidade do marco temporal não se limita a uma mera abstração jurídica, mas tem efeitos práticos drásticos. Enquanto os processos de demarcações no Brasil tramitam lentamente, a violência contra os povos indígenas não arrefeceu, mesmo após a eleição do presidente Lula, que vetou o dispositivo da lei que incorpora o princípio do marco temporal.
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22 Set 2024
A polícia só tem a lucrar com um sistema eficiente de controle
Política de segurança participativa não se sustenta com polícia corrupta e violenta. Sem honestidade, profissionalismo e transparência a polícia não adquire o respeito e confiança da população.
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20 Set 2024
Segurança pública e democracia em debate
O objetivo do encontro foi conectar visões de diferentes esferas políticas e partidárias, enfatizar a conexão essencial e indissociável entre segurança pública e democracia.
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18 Set 2024
NP # 69 - Hora de dizer basta! Repúdio aos ataques a comunidade indígena em MS
No dia do assassinato do jovem Neri Ramos Kaiowá, de 22 anos, a Comissão Arns, em Nota Pública, cobra mais uma vez respostas firmes das autoridades estaduais e federais.
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16 Set 2024
Coletivo de Solidariedade e Compromisso com os Povos Guarani visita áreas em conflito no PR e no MS
Ao lado de Dom Leonardo Steiner, presidente do CIMI, missão de direitos humanos ouve denúncias em aldeias atacadas e presencia ação truculenta de policiais contra comunidade indígena em Douradina.
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29 Ago 2024
Organizações apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação no STF
Após saída da Apib da mesa de conciliação, doze organizações reforçam críticas à condução e à falta de clareza acerca do objeto em debate na mesa de conciliação
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27 Ago 2024
Comissão Arns participa de audiência pública sobre os 45 anos da Lei de Anistia
Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), audiência reuniu parlamentares e representantes de movimentos sociais
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19 Ago 2024
Campanha Estadual Permanente contra a Tortura
A Comissão Arns levou seu apoio à campanha, que vai captar denúncias, analisar e encaminhar os casos a autoridades competentes.
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17 Ago 2024
Povos indígenas: violências e agressões aos direitos
Comissão Arns, CNBB, SBPC, ABC, ABI, OAB-SP e CIMI unem-se em defesa dos povos indígenas e clamam pela presença do Estado diante da escalada da violência, para que seus agentes atuem com firmeza, sob o império da lei.
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5 Ago 2024
Direitos indígenas: inalienáveis e inegociáveis
A usurpação das terras indígenas se deu, e ainda se dá, não apenas pelo emprego de violência nua e crua, mas também por meio de leis, decisões judiciais e registros civis ardilosamente engendrados para revestir essas usurpações com manto de legalidade.
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12 Jul 2024
Mães de vítimas da violência policial em SP, RJ e BA denunciam Estado brasileiro à OEA
“Nós almejamos muito essa audiência com a CIDH porque vimos um governo como o do estado de São Paulo fazendo um verdadeiro laboratório na Baixada Santista, com muitas mortes. E, quando denunciamos, esse mesmo governo ainda é capaz de criminalizar famílias inteiras, além das próprias vítimas. Nós não podemos aceitar isso calados”, afirma Débora Maria da Silva, do movimento Mães de Maio.
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