Documentos

Emitidos pela Comissão

• Análise da Revisão Periódica Universal (RPU) do Brasil sobre direitos humanos
• Apelo Urgente à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (chacina do Morro do Salgueiro)
• Apelo Urgente à ONU sobre PL 490
• Apelo Urgente à ONU sobre demarcação de terras indígenas
• Carta aberta a Candidatas e Candidatos à Presidência da República
• Carta aberta aos participantes da Cúpula de Líderes sobre o clima
• Carta aos deputados federais em apoio ao PL 389/2019 (Mecanismo de combate à tortura)
• Carta da Comissão Arns ao Papa Francisco
• Carta de apoio ao Projeto de Lei 827 (Despejo Zero)
• Carta de apoio ao TSE e em defesa das urnas eletrônicas
• Carta de apoio à vereadora Maria Tereza Capra
• Carta de solidariedade ao povo Guarani Kaiowa
• Dossiê Comissão Arns sobre Segurança Privada
• Human Rights Report NEV - Commission Arns
• Manifesto Pela Reconstrução das Políticas de Estado de Direitos Humanos no Brasil
• Manifesto do G6 - O povo não pode pagar com a própria vida!
• Manifesto em defesa dos povos indígenas
• Memoriais - Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
• Memorial ao STF sobre julgamento do Cacique Marcos Xucuru
• Memorial ao STF sobre posse das áreas de ocupação tradicional indígena
• Memorial atualizado para o STF sobre julgamento do Marco Temporal
• Memorial em apoio a pedido de providências da APIB
• Memorial em apoio a pedido de providências da APIB - Parecer jurídico
• Nota de apoio à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (RJ) sobre 7 de setembro
• O povo não pode pagar com a própria vida!
• Ofício a deputados do DF sobre Ponte Honestino Guimarães
• Ofício ao CNDH sobre assassinato de liderança do MST
• Ofício ao MInistério da Mulher sobre acervo da Comissão de Anistia
• Ofício ao MP da BA (violações de direitos de povos ciganos)
• Ofício ao MP de Ribeirão Preto sobre enfrentamento ao trabalho escravo
• Ofício ao MP do Rio de Janeiro (chacina do Morro do Salgueiro)
• Ofício ao MPF - Povos Kanamari
• Ofício ao MPF sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Philips
• Ofício ao MPF-SP sobre mulher pisoteada por policial
• Ofício ao Ministério da Justiça sobre violações contra população indígena
• Ofício ao PGJ do Rio de Janeiro sobre caso Fallet
• Ofício ao Procurador-Geral de MG sobre morte de jovem negro em Contagem
• Ofício ao Secretário de Segurança Pública da Bahia (perseguição a professora)
• Ofício ao governador da Bahia (violações contra povos ciganos)
• Ofício ao governador do DF sobre homenagem a Honestino Guimarães
• Ofício ao governador do estado de São Paulo sobre ameaças ao ouvidor das polícias do estado
• Ofício ao governador do estado de Tocantins sobre assassinato de liderança do MST
• Ofício ao prefeito de São Paulo (população em situação de rua)
• Ofício ao prefeito de São Paulo (população em situação de rua)
• Ofício ao presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste
• Ofício ao secretário de Segurança Pública do RS sobre racismo contra vereadora
• Ofício ao secretário de Segurança de SP (constrangimento a homem negro)
• Ofício à Funai no Amazonas - Povos Kanamari
• Ofício à Funai solitiando proteção ao povo Parakanã
• Ofício à PF no Amazonas - Povos Kanamari
• Ofício à PG do Estado de São Paulo (conduta de prefeito de Monte Mor)
• Ofício à Procuradoria Geral do MP da Bahia - caso de casal agredido por racismo
• Ofício à Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste
• Ofício à Secretaria de Segurança Pública sobre assassinato de liderança do MST
• Ofício à Secretaria de Segurança do eatdo da Bahia - caso de casal agredido por racismo
• Open letter to the participants of the leaders summit on climate
• Pacto nacional pelo combate à desigualdade
• Pacto pela Vida e pelo Brasil
• Parecer de Daniel Sarmento sobre voto de Alexandre de Moraes para Marco Temporal
• Pedido de amicus curiae na ADPF 289 (Justiça militar)
• Pedido de ingresso da Comissão Arns na Ação Constitucional no STF sobre a Lei de Segurança Nacional
• Petição ADPF 975 - Comissão Arns como amicus curie em ação da Conectas
• Petição ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
• Petição ao STF de providências sobre ADPF 635 (violência policial no Rio de Janeiro)
• Petição de amicus curiae na ADPF 607 (desmanche do Mecanismo contra a Tortura)
• Petição de apoio a representação OAB (crimes do presidente República)
• Providencias Chacina Amazonas
• Relatório da Sociedade Civil para a 3ª Revisão do Brasil ante o Comitê de Direitos Humanos da ONU
• Relatório de Direitos Humanos NEV - Comissão Arns
• Relatório para o Comitê contra a Tortura da ONU
• Relatório sobre graves violações de direitos humanos no Vale do Javari
• Relatório sobre violência no Pará
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 1
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 2
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 3
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 4A
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 4B
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 5
• Relatório sobre violência policial para Alto Comissariado da ONU
• Representação contra o Procurador-geral da República
• Representação à PR dos Direitos do Cidadão do DF sobre Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.
• Representação à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do DF sobre CEMDP
• Riscos e violações de direitos associados à tese do marco temporal
• Termo de Referência - Campanha Brasil pela Democracia
• Tribunal Permanente dos Povos - Ata de acusação da 50ª Sessão - Pandemia e autoritarismo
• Tribunal Permanente dos Povos - Sentença da 50ª. Sessão do TPP - Pandemia e Autoritarismo

Direitos Humanos

• Abordagem Policial – Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
• Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - ONU
• Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
• Cartilha dos Direitos do Cidadão - Unigranrio
• Cartilha sobre violência contra a mulher - Ministério Público de São Paulo
• Cidadão com Segurança - Conselho Nacional do Ministério Público
• Conferência de Durban
• Convenção 169 da OIT
• Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU
• Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
• Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Ministério da Saúde
• Manual de defesa contra a censura às escolas – Coletivo de organizações de educação
• Novo Manual de Proteção para Defensores de Direitos Humanos - Protection International
• Orientações para apresentar denúncias à ONU (em espanhol)
• Os direitos humanos - Ziraldo
• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Pandemia y derechos humanos en las Américas - CIDH
• Polícia Cidadã - Parecer sobre o plano de redução de letalidade policial do estado do Rio de Janeiro
• Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (POs)
• Programa Nacional de Direitos Humanos – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
• Relatório Mundial 2020 - Human Rights Watch
• Relatório da CIDH - Situação dos direitos humanos no Brasil 2021