Documentos

Emitidos pela Comissão

• Abaixo-assinado pela regulamentação das plataformas digitais
• Acórdão sobre proibição de propaganda de armas
• Análise da Revisão Periódica Universal (RPU) do Brasil sobre direitos humanos
• Apelo Urgente à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre chacina do Morro do Salgueiro
• Apelo Urgente à ONU sobre PL 490
• Apelo Urgente à ONU sobre demarcação de terras indígenas
• Apelo Urgente à ONU sobre o PL 2903
• Carta aberta a candidatas e candidatos à Presidência da República
• Carta aberta aos participantes da Cúpula de Líderes sobre o clima
• Carta aos candidatos à prefeitura de São Paulo sobre políticas públicas para população em situação de rua
• Carta aos deputados federais em apoio ao Mecanismo de combate à tortura
• Carta da Comissão Arns ao Papa Francisco
• Carta de apoio ao Projeto Despejo Zero (PL 827)
• Carta de apoio ao TSE e em defesa das urnas eletrônicas
• Carta de apoio à vereadora Maria Tereza Capra
• Carta de solidariedade ao povo Guarani Kaiowa
• Decreto de concessão de medalha Vladimir Herzog
• Dossiê Comissão Arns sobre Segurança Privada
• Human Rights Report NEV - Commission Arns
• Informe para o relator especial sobre Verdade, Justiça e Reparação da ONU
• Manifesto Pela Reconstrução das Políticas de Estado de Direitos Humanos no Brasil
• Manifesto do G6 - O povo não pode pagar com a própria vida!
• Manifesto em defesa dos povos indígenas
• Memoriais - Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
• Memoriais referentes à aplicabilidade da lei da anistia em crime permanente (desaparecimento)
• Memorial ao STF sobre julgamento do Cacique Marcos Xucuru
• Memorial ao STF sobre posse das áreas de ocupação tradicional indígena
• Memorial atualizado para o STF sobre julgamento do Marco Temporal
• Memorial em apoio a pedido da Apib por proteção aos Yanomami e aos Munduruku
• Memorial em apoio a pedido da Apib por proteção aos Yanomami e aos Munduruku - Parecer jurídico
• Nota de apoio à procuradoria-regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro sobre 7 de setembro
• Nota sobre saída dos povos indígenas de audiência de conciliação no STF
• Nota técnica sobre precarização do programa de câmeras corporais
• O povo não pode pagar com a própria vida!
• Ofício a deputados do Distrito Federal sobre Ponte Honestino Guimarães
• Ofício ao CNDH sobre assassinato de liderança do MST
• Ofício ao MInistério da Mulher sobre acervo da Comissão de Anistia
• Ofício ao MP da BA (violações de direitos de povos ciganos)
• Ofício ao MP do Rio de Janeiro sobre chacina do Morro do Salgueiro
• Ofício ao MPF sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Philips
• Ofício ao MPF-SP sobre mulher pisoteada por policial
• Ofício ao Ministerio da Justiça sobre do indígena Turiwara no Pará
• Ofício ao Ministério Púbico de Ribeirão Preto sobre enfrentamento ao trabalho escravo
• Ofício ao Ministério Público Federal sobre povo Kanamari
• Ofício ao Ministério da Justiça sobre violações contra população indígena
• Ofício ao governador da Bahia (violações contra povos ciganos)
• Ofício ao governador de São Paulo sobre ameaças ao ouvidor das polícias do estado
• Ofício ao governador de Tocantins sobre assassinato de liderança do MST
• Ofício ao governador do Amazonas sobre chacina em Abacaxis
• Ofício ao governador do DF sobre homenagem a Honestino Guimarães
• Ofício ao prefeito de São Paulo spbre população em situação de rua
• Ofício ao presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste sobre violência de gênero
• Ofício ao presidente da Câmara dos Deputados solicitando arquivamento do PL 1904
• Ofício ao procurador-geral da República de São Miguel do Oeste sobre violência de gênero
• Ofício ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro sobre caso do Morro Fallet
• Ofício ao procurador-geral de Minas Gerais sobre morte de jovem negro em Contagem
• Ofício ao procurador-geral do Ministério Público da Bahia sobre casal agredido por racismo
• Ofício ao reitor da USP sobre ameaças a professora
• Ofício ao secretário de Segurança Pública da Bahia sobre casal agredido por racismo
• Ofício ao secretário de Segurança Pública da Bahia sobre perseguição a professora
• Ofício ao secretário de Segurança Pública de São Paulo sobre constrangimento a homem negro
• Ofício ao secretário de Segurança Pública de São Paulo sobre morte em Capão Redondo
• Ofício ao secretário de Segurança Pública de Tocantins sobre assassinato de liderança do MST
• Ofício ao secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul sobre racismo contra vereadora
• Ofício à Funai no Amazonas sobre povo Kanamari
• Ofício à Funai sobre ameaças ao povo Parakanã
• Ofício à Polícia Federal no Amazonas soobre povo Kanamari
• Ofício à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo sobre conduta de prefeito de Monte Mor
• Open letter to the participants of the leaders summit on climate
• Pacto nacional pelo combate à desigualdade
• Pacto pela Vida e pelo Brasil
• Parecer de Daniel Sarmento sobre voto de Alexandre de Moraes para Marco Temporal
• Pedido de ingresso como amicus curiae em ação contra desmanche do Mecanismo contra a Tortura (ADPF 607)
• Pedido de ingresso como amicus curiae em ação na Justiça militar (ADPF 289)
• Pedido de ingresso como amicus curiae em ação sobre crimes da ditadura - Tema 1369/STF
• Pedido de ingresso como amicus curiae em ação sobre crimes da ditadura - Tema 1374/75/76/STF
• Pedido de ingresso como amicus curie em ação da Conectas (ADPF 975)
• Pedido de ingresso da Comissão Arns na Ação Constitucional no STF sobre a Lei de Segurança Nacional
• Petição ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
• Petição ao STF de providências sobre violência policial no Rio de Janeiro (ADPF 635)
• Petição de amicus curiae em ação sobre mineração na TI Cinta Larga
• Petição de apoio a representação OAB sobre crimes do presidente República
• Relatório da Sociedade civil para a 3ª Revisão Periódica do Estado Brasileiro ante o Comitê contra a Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
• Relatório da sociedade civil para a 3ª Revisão do Brasil ante o Comitê de Direitos Humanos da ONU
• Relatório de Direitos Humanos NEV - Comissão Arns
• Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista
• Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista - Segunda missão
• Relatório para o Comitê contra a Tortura da ONU
• Relatório sobre graves violações de direitos humanos no Vale do Javari
• Relatório sobre violência no Pará
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 1
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 2
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 3
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 4A
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 4B
• Relatório sobre violência no Pará - Anexo 5
• Relatório sobre violência policial para Alto Comissariado da ONU
• Representação contra o procurador-geral da República
• Representação à procuradoria-geral dos Direitos do Cidadão do DF sobre Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos
• Representação à procuradoria-regional dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal sobre CEMDP
• Riscos e violações de direitos associados à tese do marco temporal
• Termo de Referência - Campanha Brasil pela Democracia
• Tribunal Permanente dos Povos - Ata de acusação da 50ª Sessão - Pandemia e autoritarismo
• Tribunal Permanente dos Povos - Sentença da 50ª. Sessão do TPP - Pandemia e Autoritarismo

Direitos Humanos

• Abordagem Policial – Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
• Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - ONU
• Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
• Cartilha dos Direitos do Cidadão - Unigranrio
• Cartilha sobre violência contra a mulher - Ministério Público de São Paulo
• Cidadão com Segurança - Conselho Nacional do Ministério Público
• Conferência de Durban
• Convenção 169 da OIT
• Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU
• Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
• Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Ministério da Saúde
• Manual de defesa contra a censura às escolas – Coletivo de organizações de educação
• Novo Manual de Proteção para Defensores de Direitos Humanos - Protection International
• Orientações para apresentar denúncias à ONU (em espanhol)
• Os direitos humanos - Ziraldo
• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Pandemia y derechos humanos en las Américas - CIDH
• Parecer sobre o plano de redução de letalidade policial do Rio de Janeiro
• Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (POs)
• Programa Nacional de Direitos Humanos – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
• Relatório Mundial 2020 - Human Rights Watch
• Relatório da CIDH - Situação dos direitos humanos no Brasil 2021
• Relatório do Ministério dos Direitos Humanos sobre a população de rua