Ato em defesa da Constituição, da Democracia e dos Direitos Humanos

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, será palco, na próxima quarta-feira, 21 de outubro, às 18h, de um ato público em defesa da Constituição Federal, da Democracia e dos Direitos Humanos. A iniciativa, promovida pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), reunirá juristas e personalidades de diferentes setores da sociedade civil.

Aberto ao público e de caráter apartidário, o encontro terá como momento central a leitura do “Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos”, documento que reafirma o compromisso com o Estado Democrático de Direito, a independência dos três Poderes da República e o respeito às garantias constitucionais.

A iniciativa ocorre a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, em um momento de intenso debate sobre os rumos políticos e institucionais do país e o futuro da democracia. O manifesto parte do compromisso assumido pelos profissionais do Direito de defender a Constituição, os direitos humanos, a justiça social e as instituições democráticas. Seus signatários sustentam que esse compromisso exige uma manifestação pública sempre que são identificadas ameaças à ordem constitucional, especialmente quando relacionadas ao exercício da Presidência da República.

O documento ressalta que a defesa da democracia deve estar acima das divergências partidárias e ideológicas. Entre seus apoiadores, há pessoas identificadas com a direita, o centro e a esquerda, com posições distintas sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado.

"Há princípios que devem nos unir hoje e sempre: o respeito à Democracia, à Constituição e aos Direitos Humanos", afirma Calixto Salomão Filho, professor da Faculdade de Direito da USP. Luiz Felipe de Alencastro, presidente da Comissão Arns, é da mesma opinião.

O texto também aborda a responsabilidade dos cidadãos no processo eleitoral, apresentando o voto como instrumento para proteger as instituições democráticas e reafirmar o compromisso com a Constituição.

"O momento pelo qual nosso país passa exige que todos tenham responsabilidade com as estruturas que nos protegem, e por isso é tão importante atos como o que estamos promovendo", diz Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.

A realização do encontro na Faculdade de Direito da USP remete à tradição de mobilização da instituição em momentos decisivos da história política brasileira. Foi ali que, em 8 de agosto de 1977, durante a ditadura militar, o jurista Goffredo da Silva Telles Júnior fez a histórica leitura da Carta aos Brasileiros, um marco na defesa do Estado de Direito e na mobilização pela redemocratização do país.

Ao escolher novamente esse espaço, os organizadores buscam reafirmar o papel da sociedade civil na defesa das instituições republicanas, das liberdades fundamentais e dos direitos assegurados pela Constituição de 1988.