Audiência Pública denuncia violações de direitos por PM na Baixada

27 Mar 2024, 10:29 audiencia publica

Foto: Divulgação

Na tarde desta segunda-feira (25), o salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi palco da Audiência Pública Operação Escudo / Verão. Cerca de mil pessoas, entre familiares das vítimas, líderes comunitários e moradores da Baixada Santista, lotaram o espaço para a apresentação de denúncias e entrega ao poder público de um relatório que aponta violações de direitos humanos cometidas pela polícia durante ações militares.

O documento foi entregue aos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública pelo ouvidor da Polícia de São Paulo, Cláudio Silva. Esse relatório, elaborado sob a liderança da Ouvidoria em colaboração com organizações da sociedade civil e movimentos de defesa dos direitos humanos, entre os quais a Comissão Arns, foi resultado de missões para escuta qualificada de familiares de vítimas e testemunhas.

Dimitri Sales, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), anunciou durante o evento que o órgão ingressou com uma representação no Ministério Público Estadual pedindo a destituição de Derrite, acusando-o de improbidade administrativa e falta de transparência em relação à operação policial.

As missões de observação e escuta à Baixada Santista, realizados em janeiro e fevereiro, tiveram a participação das seguintes organizações:

- Associação Comunitária Flor do México

- Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo

- Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Dolores

- Comissão Arns

- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe)

- Conectas Direitos Humanos

- Fórum Brasileiro de Segurança Pública

- Fórum PopRua Baixada Santista

- Human Rights Watch

- Instituto Sou da Paz

- Instituto Vladimir Herzog

- Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio