"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Carta a Biden pede defesa firme da democracia em encontro com Bolsonaro

8 Jun 2022, 15:20 IX Cúpula das Américas - Los Angeles IX Cúpula das Américas - Los Angeles - Reprodução

A Comissão Arns, ao lado de mais de 70 entidades da sociedade civil, entre elas, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Conectas Direitos Humanos, Greenpeace Brasil, Instituto Vladimir Herzog e Washington Brazil Office, enviou carta ao presidente americano Joe Biden, por ocasião da realização da Cúpula das Américas em Los Angeles e de seu encontro com o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. O documento foi entregue nesta terça-feira (07/06) e seu recebimento, confirmado pela Casa Branca.

Veja a versão em português da carta na íntegra:

Excelentíssimo Senhor Presidente Joe Biden,

Como organizações da sociedade civil brasileira, expressamos preocupação de que o presidente Jair Bolsonaro esteja usando sua próxima reunião com o Excelentíssimo Senhor para alegar falsamente que seu governo endossa seus ataques à democracia, a eleições livres e justas, ao meio ambiente, à ciência, aos direitos humanos básicos e à Amazônia.

Sr. Presidente Joe Biden, o homem que você convidou para um diálogo especial é um anátema de valores críticos que a maioria dos norte-americanos preza. Enquanto o Sr. busca o controle de armas de bom senso nos EUA, Bolsonaro está introduzindo mais armas na sociedade brasileira e promovendo grupos paramilitares; enquanto suas políticas de pandemia pretendiam abraçar a ciência, Bolsonaro tratou o uso de máscaras e as vacinas -- especialmente para crianças -- com hostilidade; enquanto você escolheu a primeira mulher negra vice-presidente, a primeira secretária indígena do Interior e a primeira mulher negra ao Supremo Tribunal de Justiça, Bolsonaro encheu seu gabinete com supremacistas brancos e, pessoalmente, comparou os afro-brasileiros a gado. Enquanto o Sr. defende o amor e a inclusão, Bolsonaro tem incentivado a violência física contra a comunidade LGBTQIA+.

Neste momento, a inflação, a fome, a violência e o desmatamento estão disparando no Brasil. Em vez de tirar seu país da crise, Bolsonaro está dando um golpe. Ele está atacando nossa Suprema Corte e lançando as bases para desacreditar as próximas eleições e matar a democracia no maior país da América Latina. Estamos nos preparando para a versão de Bolsonaro de um 6 de janeiro se ele perder a reeleição. Entendemos seus objetivos de unir as Américas por meio da Cúpula, especialmente diante da crise na Europa. No entanto, enviamos esta carta para incentivá-lo, durante sua reunião, a defender firmemente a democracia, eleições livres e justas, ação climática e a proteção essencial da floresta tropical.

Se a democracia brasileira cair, Sr. Presidente, todos os seus esforços para "Construir um Futuro Sustentável, Resiliente e Equitativo" na Cúpula das Américas terá sido em vão. Da mesma forma, a continuação do governo de Bolsonaro condenaria a Floresta Amazônica e os povos da floresta, acabando com as poucas chances que o mundo ainda tem de manter viva a meta de 1,5ºC.

Qualquer acordo com o Brasil sobre a Amazônia deve envolver a sociedade civil. As negociações só devem avançar quando o Brasil provar seu compromisso com a proteção da floresta, reduzindo as taxas de desmatamento e interrompendo os esforços políticos para enfraquecer as leis ambientais por meio de várias propostas de lei que são apoiadas por Bolsonaro. Esperamos que seus valores e princípios o guiem para tomar as melhores decisões para o futuro da democracia, cooperação, paz, amizade e liberdade em nosso continente.