Carta ao ministro Fachin

Em tempos de crise, devemos reafirmar os fundamentos de nossa ordem constitucional, para o bem maior do povo brasileiro.

Por isso, confiamos nas decisões serenas e firmes adotadas pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a estabilidade jurídica e a boa ordem processual, no órgão de cúpula do Poder Judiciário.

A reafirmação dos imperativos republicanos de responsabilidade, transparência e integridade é necessária ao esclarecimento imparcial e equitativo dos fatos, segundo o devido processo legal, como anseiam os brasileiros.

Compete ao Plenário expressar, em sessão aberta e presencial, a síntese do entendimento da Suprema Corte a respeito dos questionamentos dirigidos a condutas individuais de alguns de seus membros, em diálogo respeitoso com as legítimas preocupações da sociedade.

A vontade soberana dos eleitores também deve ser resguardada contra desvios processuais que possam interferir em sua livre manifestação de voto.

Sem a prudência e o equilíbrio inerentes ao exercício independente da jurisdição, não é possível conviver de forma autenticamente democrática.

Pelo respeito ao Direito, a Comissão Arns espera que seja garantido o prestígio e a autoridade da instituição encarregada da defesa da Constituição, bem como de nossos mais preciosos direitos fundamentais.

Por favor, receba, Sr. Ministro, as nossas mais respeitosas saudações.