Comissão Arns adere ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa tem a finalidade de desenvolver ações tendentes a elevar a confiança nas instituições eleitorais, assim como a percepção em torno da imparcialidade, do profissionalismo e da fundamentalidade da Justiça Eleitoral. Assinado pelo presidente da Comissão Arns, José Carlos dias, o termo de cooperação firma uma parceria entre as duas instituições considerando que a produção e a difusão de informações falsas e fraudulentas podem representar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada.

A partir dessa adesão, a Comissão Arns vai participar de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfrentamento da desinformação no Processo Eleitoral. O TSE vem firmando o mesmo compromisso com demais instituições, como a Câmara dos Deputados. A Comissão Arns instituiu um Grupo de Trabalho específico para tratar da colaboração com as iniciativas de coibição à desinformação e apoio ao processo eleitoral democrático no Brasil.