Comissão Arns cobra apuração e medidas sobre violência policial em SP

Em ofício enviado à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo, dia 23 de julho, a Comissão Arns solicitou providências para a apuração e o enfrentamento de vários casos de violência policial ocorridos nos últimos dois meses no estado, conforme noticiado na imprensa.

Os casos citados no documento foram:

1. Morte de um adolescente a tiros, com prisão de sargento da PM suspeito, em 14/06

2. Agressão a mulher por PMs ao denunciar violência doméstica, em 15/06

3. Estrangulamento de jovem por PM durante abordagem, em 22/06

4. Agressão a mulher por PM que ficou trancada em delegacia, em 13/07

5. Agressão a motoboy durante abordagem de PMs em São Paulo, em 14/07

A Comissão acredita ser “necessária e urgente a adoção de medidas administrativas a fim de coibir a prática de condutas abusivas contra a população, especialmente contra jovens negros em regiões periféricas”.

O ofício destaca ainda que “a temática sobre a atuação policial está na ordem do dia no Brasil e no mundo, sendo oportuno que o Estado de São Paulo adote uma agenda mínima para requalificação dos serviços de segurança pública reafirmando o controle social, as práticas preventivas e os instrumentos de denúncia e apuração das condutas abusivas”.