Comissão Arns cobra do governo do Pará proteção aos Ituna-Itatá e aos Apyterewa
19 Nov 2026, 9:21
Foto: Funai
A Comissão Arns cobrou da governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, a autorização formal para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas Ituna-Itatá e Apyterewa, diante dos conflitos territoriais e das ameaças à segurança das comunidades. Em ofício enviado a Hana, a organização reforça solicitações do Ministério dos Povos Indígenas para a atuação dos agentes pelo período de 180 dias.
O pedido ocorre em meio ao agravamento das disputas fundiárias na região. Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a invasão de Ituna-Itatá por mais de 500 pessoas, acompanhada pelo aumento de queimadas, desmatamento e ameaças a servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
No documento, a Comissão Arns afirma que a presença da Força Nacional é necessária para fortalecer a segurança dos territórios, apoiar as atividades da Funai e garantir a integridade dos povos indígenas.
“A situação dessas terras indígenas exige uma resposta efetiva e coordenada do poder público. A presença da Força Nacional é necessária para garantir a segurança das comunidades e permitir que a Funai exerça suas atribuições. A demora na adoção de medidas de proteção aumenta a vulnerabilidade desses povos e coloca em risco direitos assegurados pela Constituição”, afirma Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga e membro da Comissão Arns.
A entidade lembra que, em agosto, a Secretaria Nacional de Segurança Pública informou que a efetivação das medidas solicitadas pelo Ministério dos Povos Indígenas dependia de anuência expressa do governo estadual.
Em 3 de novembro, o Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional em Ituna-Itatá por 180 dias. A Comissão Arns mantém a solicitação de manifestação formal do governo para as duas áreas, incluindo Apyterewa, onde a proteção territorial também é alvo de preocupação.
Assinado pelo presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, e pela vice-presidente, Cida Bento, o ofício defende a adoção urgente de providências e a atuação coordenada das diferentes esferas do poder público para garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas.