Comissão Arns, Fiesp e FGV Direito SP assinam carta aberta aos candidatos à prefeitura de São Paulo

A Comissão Arns, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP) assinaram, uma carta aberta aos candidatos à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), pedindo o compromisso com as pessoas em situação de rua.

Com as assinaturas da socióloga e professora emérita da USP Maria Victoria Benevides, presidente da Comissão Arns; do advogado Oscar Vilhena, professor e diretor da FGV Direito SP; e do empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp, a carta faz um alerta para a gravidade do quadro de vulnerabilidade de pessoas em situação de rua no município, contingente que cresceu 17 vezes em uma década e, apenas no primeiro semestre de 2024, já aumentou 24%.

Independentemente do prefeito que venha a ser eleito nesse segundo turno, as organizações defendem que ele terá a obrigação institucional de enfrentar esse problema grave e histórico da capital paulista, dando respostas a um contingente humano de mais de 85 mil pessoas, segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Por isso, as entidades cobram aos postulantes à Prefeitura de São Paulo a implementação urgente de medidas para evitar a entrada na situação de rua, garantir a dignidade das pessoas que não têm moradia e proporcionar possibilidade efetivas para a saída desse contexto.

“É um tema crucial, não apenas de direitos humanos, mas da própria democracia. Não pode se desenvolver uma cidade, e justamente a cidade já mais desenvolvida e mais rica do país, com pessoas vivendo na rua. Temos que enfrentar o problema como um problema político e de gestão municipal importante. E agora, aproveitando essa eleição, temos que tornar esse um tema público da maior importância. É um tema da democracia”, afirmou Maria Victoria Benevides, presidente da Comissão Arns, durante a assinatura.

O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, convidou as organizações a integrarem um observatório dedicado às pessoas em situação de rua, novo projeto da federação que vai mapear a situação nas cidades onde há maior população em situação de rua e premiar as boas práticas do poder público nesse setor. “A situação dos moradores de rua é inaceitável, não podemos normalizar esse cenário”, avaliou o presidente da Fiesp.

Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP, destacou a importância da articulação das entidades com a Fiesp. “É um ator que traz mais peso à causa. Certamente pode contribuir, seja na formação das pessoas que estão na rua para que elas readquiram a possibilidade de emprego, ou em alertar a sociedade de que essa é uma responsabilidade de todos nós”.

O documento também lista recomendações que as três entidades consideram prioritárias para a retomada da cidadania plena das pessoas em situação de rua: “Senhores candidatos, pedimos o seu compromisso público com este segmento da população, começando por reconhecer um conjunto de iniciativas em curso no país, envolvendo os três poderes da República e as diferentes instâncias de governo. Nesse sentido, é inadiável a abertura ao diálogo de quem vier a ocupar a Prefeitura de São Paulo com o governo federal, para que a metrópole brasileira com a maior concentração de pessoas vivendo nas ruas seja beneficiada por ações previstas no programa federal Ruas Visíveis, estruturado nos seguintes eixos: moradia, trabalho e renda, segurança alimentar e assistência social, saúde, cultura e educação, gestão e produção de dados, combate à violência institucional”.

A carta também sugere iniciativas como a qualificação dos centros de acolhida, o desenvolvimento de estratégias para redução de danos em casos de alcoolismo e dependência química, a atenção especial às mulheres e o enfrentamento ao racismo.