Comissão Arns integra o Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça
6 Nov 2024, 16:09 Foto: Leobark/MPFLançado em setembro, o Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça é coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) e pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR).
A Comissão Arns integra o fórum ao lado de outras organizações da sociedade civil, especialistas em direitos humanos, representações de órgãos públicos e de instituições acadêmicas nacionais e internacionais.
O principal objetivo do coletivo é a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Além de discutir aspectos legais, administrativos, políticos e metodológicos relativos à CNIV, o Fórum tem o propósito de "promover o debate interinstitucional e a sensibilização da sociedade brasileira e internacional para revelação da verdade, o resgate da memória, a responsabilização de perpetradores, a reparação integral e a não repetição da violação de direitos humanos cometida contra os povos indígenas".
O Fórum pretende resgatar e repercutir as recomendações da Comissão Nacional da Verdade, incluindo aquela que estabelece a demarcação de territórios como forma de reparação. O grupo ainda vai apoiar, estimular e difundir iniciativas de diversos povos originários, já em curso, em prol da memória, verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição, o intercâmbio de experiências com povos de outros países que trabalham as temáticas e fomentar articulações internacionais.
No lançamento do Fórum, em Brasília, a Comissão Arns foi representada pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha. Na segunda reunião, quem representou a Comissão foi a advogada Carmen M. da Costa Barros Filha.