"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Comissão Arns se reúne com organizações para debater desafios do sistema penitenciário no Brasil

27 Nov 2023, 9:13 reuniao FGV presidios Reunião da Comissão Arns com organizações da área de direitos humanos das pessoas em cárcere - Foto: André Alcântara

A convite da Comissão Arns, estiveram reunidos, dia 24 de novembro, no auditório da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, representantes de organizações ligadas à questão do encarceiramento no Brasil.

Irmã Petra Silvia Pfaller, da Pastoral Carcerária, Fábio Pereira, da Amparar, Diego Rezende, da Defensoria Pública de São Paulo e Roberta Marina, da Conectas, participaram de uma roda de conversa com integrantes da Comissão Arns para identificar as principais violações de direitos humanos da população carcerária no país.

Participaram, pela Comissao Arns, o presidente José Carlos Dias; a vice-presidente, Maria Victoria Benevides; Oscar Vieira; Laura Greenhalgh; André Alcântara; Silvia Menezes; Leana Naiman e Aurea Lopes.

Foram apontados problemas como os entraves às políticas e aos processos de desencarceramento, assim como graves questões do cotidiano nos espaços de contenção e guarda de presos – superlotação de celas, más condições de alimentação e higiene, falta de acesso à Justiça e assistência religiosa, entre outros.