Comitiva Social vai a Washington contra interferências e em defesa da soberania brasileira

Uma comitiva formada por representantes de 15 organizações da sociedade civil brasileira realiza, entre os dias 20 de 23 de julho, uma intensa agenda de encontros com diplomatas de diversos países, além de senadores e deputados americanos e suas equipes de assessoria parlamentar, sindicalistas, jornalistas, acadêmicos e líderes da sociedade civil local, em Washington e Nova York, para expressar seu ponto de vista sobre temas como democracia, soberania e regulação das big tech.

Os encontros acontecem em um contexto de crescente interferência do atual governo americano na corrida presidencial deste ano no Brasil. Nesse sentido, os membros da comitiva tem alertado seus interlocutores americanos para os efeitos nefastos dessa interferência indevida que vem ocorrendo sobretudo a convite e por pressão de políticos e de ativistas a ultradireita brasileira radicados nos Estados Unidos.

Em contraponto a esse discurso de ensejo e de incentivo à intervenção estrangeira, o grupo passa uma mensagem unificada sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e a importância de que os Estados Unidos se abstenham de interferir na disputa eleitoral de outubro. Os membros da comitiva pedem também que os parlamentares americanos cobrem seu próprio governo para que ele reconheça devidamente o vencedor da disputa presidencial brasileira, seja ele quem for, tão logo a apuração seja concluída, como rezam as boas práticas da diplomacia internacional e do respeito ao princípio de não-ingerência entre Estados soberanos.

Ao longo de três dias, o grupo mantém encontros com diplomatas da Embaixada do Brasil em Washington e com representantes de dois escritórios estratégicos da Organização dos Estados Americanos (OEA) – o de Fortalecimento da Democracia e o de Observação Eleitoral – além do embaixador do Brasil na OEA e de membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

No Congresso americano, as reuniões acontecem com os deputados democratas Mark Pocan, Joaquin Castro, Chuy García e Jonathan Jackson e com as assessorias parlamentares dos deputados democratas Jim McGovern, Sydney Kamlager-Dove, Tim Kaine e Peter Welsh, além de representantes republicanos.

A agenda com sociedade civil local inclui também reuniões com representantes da AFL-CIO – a maior federação de sindicatos de trabalhadores dos Estados Unidos – e a realização de eventos públicos na Heinrich Böll Foundation, onde foram debatidas questões ligadas ao impacto das plataformas digitais na democracia e dos data centers no meio ambiente, e um evento público, onde agenda trata dos efeitos da polarização política no Brasil e o papel da sociedade civil nas eleições.

Rogério Sottili, que representa o Instituto Vladimir Herzog na comitiva, ressalta “o ambiente de respeito à liberdade de expressão no Brasil e importância da defesa da solidez e da estabilidade democrática brasileira”, especialmente neste ciclo de eleições presidenciais. Paulo de Tarso Vannuchi, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, destaca “que os direitos humanos devem ser o parâmetro legítimo para a atuação internacional do Brasil ”, enquanto Rogério Studart, da Direitos Já – Fórum pela Democracia, frisa o quão importante é “a atenção permanente, coesa e articulada em defesa da democracia brasileira neste momento delicado”.

A “solidariedade internacional em defesa da democracia brasileira como parte da agenda sindical” foi ressaltada pelo representante da CUT, Antônio de Lisboa Amâncio Vale, enquanto a “prevenção de todos os atos de violência política especialmente contra as mulheres dentro e fora do contexto eleitoral” é relembrada por Larissa Correia de Amorim, do Instituto Marielle Franco. Já Gabriela Batista Pires Ramos, do Instituto Odara, manifestou preocupação com o risco do “aumento dos discursos de ódio e de racismo nestas eleições brasileiras”.

O “necessário controle e regulação das plataformas sociais para a afirmação democrática é destacado por André Lucas Fernandes, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), que, juntamente com Cynthia Picolo Gonzaga de Azevedo, do LAPIN – Laboratório de Políticas Públicas e Internet, frisou a importância de que “a legislação brasileira seja respeitada por todas as empresas estrangeiras que operem dentro do país, não importando sua origem, seu capital ou seu tamanho”.

Fábio Balestro Floriano, do Instituto Futuro, afirma que “a cooperação internacional é importante e bem-vinda, mas as ingerências políticas unilaterais devem ser denunciadas e rechaçadas”. Já a representante dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Renata Castro Boulos, defende “a centralidade da agenda de lutas por direitos e do papel da sociedade civil organizada na defesa internacional da democracia brasileira e dos direitos de seus cidadãos”.

Oscar de Souza Fernandes Apinage, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), relembra “a importância crucial que o desfecho desta eleição tem para o rumo de toda a discussão sobre mudanças climáticas, proteção dos povos indígenas e defesa do meio ambiente no mundo”.

Ana Paulo Barreto, do Libera, enfatiza “a importância da formação de redes internacionais de solidariedade para proteger as mulheres diante de propostas regressivas”, enquanto Pedro Paulo Bocca, do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) relembra o fato de que “os desafios enfrentados pelo Brasil também estão presentes em diferentes países, o que reforça a importância da cooperação e do fortalecimento da democracia em escala global”.

Em 2022 houve uma comitiva similar que contribui para assegurar eleições livres e democráticas quando as instituições democráticas brasileiras estavam sendo atacadas internamente. Desta vez, elas estão sendo atacadas desde o espaço internacional. “A legitimidade de nossa iniciativa internacional reside na diferença de adotar a premissa de defender a democracia e a soberania brasileira e não atacá-la. Manter e defender o Estado de Direito diante de situações desafiadores requer coragem”, afirma Iman Musa,. E conclui dizendo: “A sociedade civil tornou-se um ator estrutural da governança global. Sua participação deixou de ser excepcional para tornar-se elemento indispensável da legitimidade, da implementação e do controle das regras e princípios internacionais.”

Organizações e movimentos sociais da comitiva

Articulação dos Povos Indígenas – APIB, Comissão Arns, CUT – Central Única dos Trabalhadores, Direitos Já, GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, Instituto Futuro, Instituto Marielle Franco, Instituto Vladimir Herzog, IP.rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, LAPIN – Laboratório de Políticas Públicas e Internet, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, Odara – Instituto da Mulher Negra e Plataforma CIPÓ.

Organizações locais apoiadoras

4H5H MEDIA, Amazon Watch, BRASA – Brazilian Studies Association, CEPR – Center for Economic and Policy Research, Defend Democracy in Brazil Committee - New York (DDB-NY), Anistia Internacional USA, Fundación Avina, Fundação Heinrich Böll, Instituto Libera, USNDB – US Network for Democracy in Brazil, WOLA – Washington Office on Latin America e Brazilian Women’s Group.