Em defesa da democracia, da soberania e da cidadania

O Brasil vive um dos momentos mais importantes de sua História. Estamos às vésperas de uma eleição na qual definiremos mais do que quem será o presidente da República e quem serão os representantes do povo brasileiro na Câmara e no Senado Federal. Vamos definir os rumos do país nos próximos anos, em que sociedade queremos viver, que valores pretendemos preservar e aperfeiçoar.

Devemos estar atentos ao que propõem os candidatos, à visão de país que têm, à história e à trajetória pessoal e política que apresentam. Devemos considerar, ao escolher nossos candidatos, não só o que dizem e proclamam, mas o que fazem e o que fizeram pelo Brasil e pelo povo brasileiro.

Defender a democracia é compromisso essencial de um candidato a presidente da República. Defender a democracia, sem subterfúgios, significa respeitar, e não agredir, a Constituição, as instituições e a vontade popular. Significa preservar as liberdades de expressão, de imprensa, de pensamento, de manifestação e de organização, assegurando que diferentes ideias possam conviver e disputar legitimamente os caminhos da sociedade.

Defender a democracia significa, também, zelar pelos direitos humanos e pela dignidade de todas as pessoas, sem discriminação. Uma verdadeira democracia garante direitos, reconhece diferenças, protege minorias e assegura a todos o direito de participar da vida pública.

Defender a democracia é, igualmente, combater todo tipo de golpe visando negar os resultados eleitorais, impedir a posse ou derrubar os que são legitimamente eleitos.

Defender intransigentemente a soberania nacional é outro requisito essencial para um candidato a presidente da República. O Brasil é um país soberano e tem a capacidade de decidir livremente sobre seu presente e seu futuro, sem ingerências estrangeiras. O futuro presidente da República tem de ter o compromisso de proteger nosso território, nossos recursos naturais e nossas riquezas, colocando-os a serviço do desenvolvimento sustentável e do bem-estar da sociedade brasileira.

O Brasil deve manter relações respeitosas com todas as nações e defender a convivência pacífica, o multilateralismo e princípios fundamentais do Direito Internacional, como a autodeterminação dos povos, a não intervenção em assuntos internos e a proibição do uso da força contra a integridade territorial e a independência de outros países. Submeter o Brasil aos desígnios e interesses de outro país é crime de traição.

É também dever do futuro presidente da República defender a educação, a ciência e a cultura como pilares do desenvolvimento. Assim como rejeitar todo tipo de negacionismo científico e manifestações de obscurantismo e censura. A educação amplia oportunidades e forma cidadãos; a ciência produz conhecimento e inovação; a cultura preserva a memória, expressa a diversidade e contribui para a construção da identidade de um povo.

A manutenção e a ampliação dos direitos sociais e especialmente dos direitos dos trabalhadores, celetistas ou autônomos, é também essencial para a escolha do futuro presidente da República e dos deputados e senadores. Não cabe regredir nas conquistas históricas, mas avançar.

Finalmente, um presidente da República tem o dever de assegurar que o Estado é laico e defender a liberdade de crença e o direto de cada cidadã e cidadão professar sua fé religiosa.

Conclamamos as brasileiras e os brasileiros a participar do processo eleitoral, a informar-se, a debater, a respeitar as diferenças e a exercer livremente seus direitos políticos. E escolher os candidatos a presidente da República e ao Congresso Nacional que efetiva e comprovadamente tenham compromissos com os princípios e valores que defendemos.

Não é uma escolha difícil.

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Comissão Arns

Instsituto Vladimir Herzog (IVH)