"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Flávio Dino recebe relatório sobre violência no Pará e designa responsáveis para encaminhar providências

1 Jun 2023, 14:34 FD e JCD relatorio José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, e Flávio Dino, ministro da Justiça.

Em audiência no Ministério da Justiça, integrantes da Comissão Arns entregaram hoje ao ministro Flávio Dino o relatório Pará: Sem justiça não há paz.

O documento está sendo entregue também aos ministros Sílvio de Almeida, dos Direitos Humanos, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário.

Ao receber o relatório, Dino disse que designou responsáveis para dar encaminhamento às recomendações feitas pela Comissão Arns, como uma grande operação de segurança pública, desarmamento e fiscalização nas áreas adjacentes aos municípios de Marabá, Eldorado do Carajás, Anapu e Altamira, região que se encontra sob constante ameaça da ação ilegal e predatória de grileiros, garimpeiros, madeireiros e milícias.

A Comissão Arns propõe ainda revitalizar o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) e articular o envolvimento do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime www.analitica.inf.br 3 Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará (MPE), na investigação da atuação de bandos armados organizados.