"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Grupo de trabalho finaliza parecer sobre o Plano de Redução de Letalidade Policial do Rio de Janeiro

29 Mar 2023, 10:47 Parecer-ADPF-635-Policia-Cidada-GT-CNJ-Versao-7

A Comissão Arns assina, juntamente com outras organizações da sociedade civil, o relatório “Polícia Cidadã - um parecer sobre o Plano de Redução de Letalidade Policial do Rio de Janeiro”. Produzido por um grupo de trabalho (GT) instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em dezembro de 2021, o documento apresenta programas e ações para diminuir a letalidade em ações policiais.

O reitor da Universidade Palmares, José Vicente, representou a Comissão Arns, da qual é membro fundador, ao lado de magistrados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, especialistas em segurança, antropólogos e acadêmicos e representantes de entidades públicas e privadas da esfera de direitos humanos.

O GT realizou visitas técnicas em unidades policiais do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, seguidas de reuniões que resultaram em sugestões de 21 encaminhamentos.

Leia a íntegra do parecer.