"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Movimentos sociais discutem políticas para população em sitiuação de rua

22 Mai 2023, 11:22 reuniao pop rua Reunião de movimentos sociais sobre políticas públicas para população em situação de rua - Foto: Divulgação

A Comissão Arns realizou, no dia 19 de maio, um diálogo com movimentos e instituições que atuam na efetivação e defesa de políticas da população em situação de rua.

Entre os encaminhamentos da reunião, decidiu-se pelo ingresso da Comissão Arns na ADPF 976 no STF, que trata da política de atendimento das pessoas em situação de rua, tanto no aspecto preventivo quanto no atendimento para a saída da situação de rua.

Também serão realizados encontros com diversos setores da sociedade para sensibilização e atuação e uma caminhada na região central da cidade de São Paulo.

Participaram do encontro, pela Comissão Arns, José Carlos Dias, Paulo Sérgio Pinheiro, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Maria Hermínia Tavares de Almeida. Manuela Carneiro, Silvia Menezes, Laura Greenhalgh, André Feitosa Alcântara.

Estiveram prsentes: padre Agostinho; Anderson Miranda, do Movimento de Luta e Defesa da População em Situação de Rua; Antonio Visconti, Ministério Público Democrático; Daliléia Lobo, do Sefras - Associação Franciscanos (Chá do Padre); Darcy da Silva Costa, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de São Paulo; Fernanda Balera, do núcleo de DHs da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Laura, da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Luciana Ribas, do núcleo de pesquisa e extensão da FGV-SP; Luiz Kohara , do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (Moradia Primeiro); Pe Arlindo e Andreza do Carmo, da Rede Rua; Priscila Beltrane, da Comissão DH OAB-SP.