Nota Pública #20 - Em apoio ao Supremo Tribunal Federal.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar o seu mais profundo repúdio às agressões e ataques covardes que têm sido dirigidos ao Supremo Tribunal Federal, aos seus membros e familiares.

Esses ataques têm como única finalidade minar a capacidade do Tribunal de exercer de forma plena e autônoma a função de guarda da Constituição, que lhe foi expressamente atribuída pelo artigo 102 de nosso Texto Maior.

Agressões sórdidas, ingerências indevidas e violações à independência do sistema de Justiça têm se tornado um ponto comum na escalada autocrática em diversas partes do mundo. As Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais, devido à sua centralidade no sistema de proteção da Constituição, têm sido os alvos prioritários dessas agressões.

É certamente em reação à posição altiva assumida por este Supremo Tribunal Federal na defesa intransigente de direitos fundamentais e valores democráticos que setores hostis à nossa Constituição se lançaram nessa campanha covarde contra o Tribunal.

Manifestamos assim nossa mais ampla solidariedade a todos os membros dessa colenda Corte, assim como nosso pleno apoio ao Tribunal para que possa, com total independência e sem qualquer constrangimento, continuar a exercer sua função de guarda de nossa Constituição.

Comissão Arns