Nota Pública #33 - Quem difama quem: em apoio a Sônia Guajajara e à APIB

A Comissão Arns vem manifestar a sua indignação e o seu repúdio à ação de intimidação promovida pelo governo federal, por meio da Polícia Federal (PF), contra Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras lideranças indígenas Suruí de Rondônia.

Sônia Guajajara vem sendo indevidamente acusada de difamar o governo federal. De acordo com as informações disponíveis, a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou à Polícia Federal notícia criminal acusando a Apib e Sônia Guajajara, em decorrência da divulgação da websérie Maracá, que descreve violações de direitos cometidas contra povos indígenas no contexto da pandemia. Como consequência, Sônia Guajajara recebeu uma intimação da Polícia Federal e há notícias de que lideranças Suruí de Rondônia também estariam sendo intimadas em virtude de alegações análogas.

Três indígenas que se apresentam como porta-vozes de um “Grupo de agricultores e produtores indígenas” deram início a uma campanha de intimidação e difamação, enviando, em 29 de março, carta ao Parlamento e a outros órgãos europeus, acusando Sônia Guajajara de “traição à pátria”, por defender os direitos dos povos indígenas contra violações e negligências do governo federal.

A Funai, em vez de cumprir a sua missão institucional de proteger os direitos constitucionais dos povos indígenas, denunciando violações a esses direitos no contexto da pandemia, assim como combatendo as invasões cada vez mais catastróficas das terras indígenas, vem se prestando ao constrangedor papel de silenciar denúncias e intimidar indígenas – neste caso, com o auxílio inexcusável da PF.

Cumpre à sociedade brasileira repudiar essa afronta aos direitos de Sônia Guajajara e demais lideranças indígenas, bem como ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados apurar, por meio de medidas claras e objetivas, as responsabilidades pela prática de mais um ato de arbítrio, por parte daqueles que não sabem e não querem conviver em um regime em que impere a liberdade e a democracia como corolário a oposição e contestação. A Comissão Arns deplora mais uma demonstração de desapreço e menoscabo pelos povos indígenas.