NP #57 - Repúdio aos ataques e agressões contra ministros do STF

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem publicamente manifestar o seu mais profundo repúdio às recorrentes agressões e tentativas de intimidação praticadas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares.

O Supremo tem desempenhado um papel fundamental na defesa das instituições democráticas. Ao lado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por assegurar a realização do processo eleitoral dentro dos mais estritos parâmetros estabelecidos pela Constituição.

A intentona de 8 de Janeiro, que teve o STF como um de seus alvos, demonstra de forma cabal a insubordinação de grupos radicalizados à ordem constitucional e ao resultado da urnas, o que não pode ser tolerado.

Solidarizamo-nos com os ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares em face dos covardes ataques que têm sofrido, e exaltamos as lideranças políticas responsáveis que empreendam todos os esforços para conter os inimigos da democracia.

Conclamamos também as autoridades, para que sejam tomadas todas as medidas legais cabíveis para apurar as responsabilidades e punir aqueles que, sob o manto da liberdade de manifestação, têm atentado contra a integridade pessoal e moral de magistrados e investido contra a independência do Judiciário.