OAB e Comissão Arns denunciam na ONU ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns fizeram um pronunciamento, dia 2 de julho, no Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn, durante a programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos.

As organizações foram representadas por Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso, que alertou a comunidade internacional sobre intimidações a profissionais da imprensa e tentativas de criminalização de opositores políticos do governo federal brasileiro 

“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, disse Costin no seu pronunciamento. Em 2020, de acordo com dados da Federação Nacional de Jornalistas, foram 428 ataques verbais e ameaças direcionados a jornalistas e 41% destes partiu do próprio presidente da República Jair Bolsonaro.

Em sua fala, Costin ainda mencionou os casos de Sonia Guajajara e Almir Suruí, lideranças indígenas que foram citadas pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado às atuais políticas indígenas na pandemia da covid-19. Outro caso foi o de Marcus Lacerda, membro da Fundação Oswaldo Cruz e alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com covid-19. “Peço que apoie os brasileiros que estão lutando para conter esses retrocessos”, apelou Costin em vídeo para a Relatora.

Evento debaterá liberdade de expressão

Na próxima quinta-feira (8.07), às 10h do horário de Brasília (15h horário de Genebra), as entidades farão um evento paralelo na 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU com o tema “A erosão da liberdade de expressão no Brasil”, tendo como convidados Patrícia Campos Mello, repórter e colunista da Folha de S.Paulo, vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, que foi alvo de agressões e ameaças do governo federal brasileiro; Felipe Neto, youtuber e empresário também atacado de modo violento por criticar a gestão do presidente Jair Bolsonaro; Pierpaolo Cruz Bottini, advogado, professor livre docente de Direito da USP e coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional; e Paulo Coelho, escritor brasileiro reconhecido pela publicação de diversos best-sellers.

Os convidados receberão as boas vindas de José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça do governo FHC e presidente da Comissão Arns, e  Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB. A mediação será feita pela jornalista Laura Greenhalgh, diretora executiva e membro fundadora da Comissão Arns.

O evento será online e transmitido ao vivo pelo canal de YouTube da OAB Nacional e no Facebook da Comissão Arns.