"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Oscar Vilhena participa de painel sobre Justiça Climática e Democraciano STF

12 Set 2023, 16:58 oscar Foto: Oscar Vilhena

O advogado Oscar Vilhena Vieira, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro da Comissão Arns, participou ontem (11/9) de um painel do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, sediado na Sala de Sessões da Primeira Turma da Corte, tem como objetivo debater a relação da Justiça Climática com temas como direitos humanos, democracia, minorias e responsabilidade intergeracional, e será encerrado na tarde desta terça-feira (12/9).

“Este é um momento em que o Supremo tem a responsabilidade de julgar, salvo melhor juízo, a ação de Justiça Climática mais importante do nosso tempo: a tese do marco temporal”, afirmou Oscar Vilhena durante o painel. “É uma ação relevantíssima não só pelos direitos indígenas que estão em jogo, mas também pelo potencial que a Amazônia tem, e só ela tem, de fazer a transição energética que nos permita uma transição climática no mundo”, explicou.

A mesa foi presidida pelo ex-ministro do Supremo Carlos Velloso e contou com a participação da ministra Carmen Lúcia, do STF; de Izabella Teixeira, ex-ministra do meio ambiente e atual copresidente do Painel Internacional de Recursos Naturais da ONU; e de Patrícia Kameri-Mbote, diretora da Divisão de Direito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

O Colóquio também teve a participação de atuais integrantes do Executivo, como a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e a ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Júlia Neiva, diretora-adjunta da Conectas Direitos Humanos e membro associada da Comissão Arns, tem presença confirmada na mesa sobre Justiça Climática e Ordem Econômica, prevista para a tarde desta terça-feira, às 16h30. O evento é fechado para inscritos.