Solidariedade à ministra Marina Silva e pedido de providências ao Senado

Manifestamos nossa solidariedade à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva – mulher negra, amazônida, seringueira, referência mundial na defesa do meio ambiente ​e​ por justiça climática – diante das violências sofridas no Senado Federal.

O tratamento dispensado à ministra pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Plínio Valério (PSDB-AM), em sessão oficial, ultrapassa os limites do dissenso democrático e configura um ato de violência política de raça e gênero, em uma expressão inequívoca de misoginia, racismo e preconceito de classe.

Assim como Marina Silva, manifestamos preocupação com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, o chamado "PL da Devastação", que enfraquece os mecanismos de controle sobre o desmatamento, a poluição, as emissões de gases de efeito estufa e a perda de biodiversidade.

O projeto institucionaliza o racismo ambiental, desconsiderando a existência e a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que podem ser impactados por empreendimentos econômicos.

Aprendemos com mulheres indígenas e quilombolas a categoria corpo-território. Corpos femininos e racializados sofrem discriminações, controle e violência em um modelo de desenvolvimento que desmata e destrói territórios. O que vimos no Senado foi uma agressão a uma mulher negra que tem defendido com seu corpo e o cargo público que ocupa os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no combate à emergência climática.

Não é admissível que a principal liderança ambiental do país, reconhecida na esfera internacional, seja atacada ao cumprir seu dever institucional de defesa do meio ambiente e das futuras gerações ao buscar dialogar com o Congresso Nacional.

É ainda mais grave que tais ofensas tenham sido proferidas por senadores investidos em mandato parlamentar, sobre os quais recaem os deveres de decoro e de preservação da dignidade do cargo que ocupam.

Diante da gravidade do episódio, solicitamos ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, que encaminhe pedido de quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética contra os senadores responsáveis pela agressão pública à ministra e que promova um ato de desagravo oficial à ministra Marina Silva, como forma de restaurar o respeito necessário às relações entre os poderes da República.

Não se trata apenas de reparar uma injustiça individual, mas de afirmar que o Congresso Nacional não pode ser espaço de práticas discriminatórias e violentas que reproduzem atos de violência política.

O Brasil precisa de uma política ambiental à altura dos desafios do nosso tempo. E precisa garantir a integridade e a liberdade de atuação de mulheres que, como Marina Silva, se dedicam à proteção da natureza e da democracia.

Comissão Arns