"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Moradores tradicionais são tratados como invasores

Manuela Carneiro da Cunha 7 Ago 2019, 8:46 jureia-mapa.jpg

Já é bastante conhecido o infeliz conflito que levou à destruição, por ordem da Fundação Florestal, de duas casas de jovens famílias caiçaras na Estação Ecológica da Jureia, no litoral paulista. Uma terceira casa, de Edmilson Prado, foi poupada por enquanto. Sua permanência foi garantida por uma liminar incisiva e muito documentada do juiz de Iguape. Agora, um recurso impetrado pela Fundação Florestal ameaça suspender a decisão do juiz.

O que acontece é que os moradores tradicionais estão sendo tratados como invasores. Seriam considerados invasores de um patrimônio ambiental e cultural precioso que eles conservaram por pelo menos os últimos 150 anos!

Entre as alegações da Fundação, diz-se que a região do Rio Verde-Grajaúna está desabitada desde 1980. Não é o que provam fotos (acima) do levantamento da CESP, analisadas e ortorretificadas na Universidade Federal do ABC (Santo André).

Mas não é esse o fundo da questão que está sendo debatida. O que se debate é, sim, o papel de gestão que comunidades tradicionais, com sistemas de governança autoassumidos, podem e devem ter para contribuir com os territórios cuja biodiversidade conservaram.

Leia a íntegra da Carta de apoio de pesquisadores aos caiçaras, que já conta com mais de 200 assinaturas.

Foto: Levantamento feito pela CESP