"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Comissão Arns se reúne com o Washington Office on Latin America (Wola)

25 Nov 2019, 8:18 logotipo-wola-ong-eua.jpg

Organização não governamental dos Estados Unidos voltada a promover os direitos humanos, o Washington Office on Latin America (Wola) recebeu a Comissão Arns (CA) e a Conectas Direitos Humanos em sua sede, na capital estadunidense. A Comissão foi representada pela cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida, sua integrante fundadora, e a Conectas, pela internacionalista Camila Asano. Na reunião, discutiu-se a cooperação entre as três organizações para dar mais visibilidade, nos Estados Unidos, à agenda de defesa dos direitos humanos no Brasil.

A missão, ao longo dos dias 4 e 5 de novembro, teve o apoio do Wola para que as organizações brasileiras fizessem contatos com deputados democratas que em setembro assinaram uma resolução expressando “profunda preocupação com ameaças aos direitos humanos, ao Estado de Direito, à democracia e ao meio ambiente no Brasil”.

No dia 4, Maria Hermínia e Camila estiveram com Matthew Clausen, presidente do Wola, e Gimena Sanchez Garzoli, responsável pela região andina. No dia 5, conversaram com assessores de três signatários da resolução, Ro Khanna, 17º Distrito da Califórnia; Debra Haaland, 1º. Distrito do Novo México, a primeira deputada indígena do Congresso; e Raul Grijalva, 3º. Distrito do Arizona. Também se reuniram com assessores do deputado Albio Sires, presidente do Subcommittee on the Western Hemisphere, Civilian Security and Trade do Committee on Foreign Affairs.

Na resolução protocolada na Câmara dos EUA, os parlamentares apresentaram uma relação de pontos de atenção relacionados ao cenário político brasileiro, seguidos de 11 solicitações. Eles pedem que o presidente Bolsonaro “se abstenha do discurso de ódio e de ameaçar minorias” e, defendendo uma profunda investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco, exigem que o governo norte-americano reveja a designação do Brasil como aliado extra-Otan, cessando a cooperação militar e policial, “a não ser que o Departamento de Estado se certifique formalmente de que medidas efetivas estejam sendo tomadas para evitar mortes injustificadas por agentes de segurança brasileiros, para investigar e judicializar mortes de ativistas e para atender às normas internacionais de direitos humanos”.

As representantes das organizações brasileiras apresentaram um panorama do atual cenário de direitos humanos no Brasil, destacando as questões de violência policial, tentativas de retrocessos nos marcos legais, riscos à proteção ambiental e violações de direitos de povos originários. “A conversa foi muito proveitosa. Deixamos com eles documentos e indicações de materiais, como o vídeo Os guardiães da floresta, produzido pelo Instituto Socioambiental, disse Maria Hermínia.

A Comissão Arns e a Conectas estiveram ainda na People for the American Way, organização para a defesa da agenda progressista, fundada pelo produtor de televisão Norman Lear. Conversaram com o pesquisador Peter Montgomery, especialista em extrema direita e direita religiosa nos EUA e suas ramificações internacionais, atualmente diretor do Right Wing Watch