Comissão Arns acompanha denúncias de torturas em presídios

06.12.2019

O presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, participou, dia 4 de dezembro, de audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir as denúncias de tortura envolvendo a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em vários estados brasileiros, em especial no Ceará e no Pará.

A audiência foi presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente dessa comissão parlamentar. Estiveram presentes fundadores da Comissão Arns, integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério Público Federal, da OAB-Pará, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ceará, da Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Pastoral Carcerária - CNBB e representantes da sociedade civil.

José Carlos Dias falou sobre os graves abusos e práticas de tortura nas unidades prisionais sob a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, manifestou sua indignação e pediu a urgência nas investigações sobre as denúncias contidas no relatório do Mecanismo, “para que possam ser responsabilizados todos os que estão direta e indiretamente envolvidos nesses crimes”. Destacou que “é revoltante aceitarmos que no Brasil ainda se façam coisas como essas: presos empilhados em cela, bebendo água do vaso sanitário, contagiados por vários moléstias, sofrendo toda a sorte de tortura”.

A FTIP foi defendida pela ouvidora do Depen, Cintia Rangel Assunção, e pelo deputado e delegado Éder Mauro (PSD-PA), que sustentou a visão de que “prisão não pode ser hotel para bandidos”. A deputada Erika Kokay (PT-DF), membro da comissão, insistiu na continuidade das investigações. Representantes da sociedade civil pediram a extinção da FTIP.

Embora não tenha feito parte da mesa, o ex-ministro Paulo Vannuchi, integrante da Comissão Arns, foi saudado ao longo da audiência. Vannuchi é citado por contribuições nesse campo pelo próprio relatório do Mecanismo.

Representantes da Comissão de DH da Câmara irão ao Pará para visitas e oitivas às unidades prisionais, além de um encontro com o governador Helder Barbalho. A Comissão Arns vai continuar acompanhando esse caso.