"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Ministro Dias Toffoli recebe oficialmente o Pacto pela Vida e pelo Brasil

20 Abr 2020, 12:34 toffoli-videoconferencia.jpg


O grupo formado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se reuniu virtualmente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dia 20 de abril.

A agenda com o ministro marcou a entrega oficial do Pacto pela Vida e pelo Brasil, documento dirigido à sociedade brasileira conclamando a união de todos os setores para fortalecer o compromisso com a ciência e a implementação de medidas socioeconômicas de caráter emergencial que possam mitigar os efeitos da pandemia.

Segundo Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, “nosso grande compromisso é o de fortalecer as instituições que são muito importantes na sociedade brasileira, como é o caso do Supremo Tribunal Federal. Fazer valer o que nós usamos como expressão nesse Pacto pela Vida: é hora de entrar em cena o coro dos lúcidos”.

O presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, afirmou que vivemos um momento histórico gravíssimo no qual a sociedade civil resolveu dar as mãos através de seis entidades, seguidas depois por centenas de pessoas, para dar um basta. Dias também comentou a presença do presidente Jair Bolsonaro na manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no domingo (19): “O discurso proferido pelo presidente nos deixa em pânico. Nós vemos neste ato uma violência contra aquilo que representa a democracia. O Supremo foi atacado ontem pela multidão e isso foi insuflado pelo Presidente da República”, disse na reunião. Toffoli, classificou como “nefasto” o ataque à democracia e às instituições e o fundamentalismo.

O Pacto pela Vida e pelo Brasil foi lançado dia 7 de abril de 2020, Dia Mundial da Saúde, e vem sendo divulgado amplamente aos cidadãos, governos e Poderes da República. Outros encontros virtuais para oficializar a entrega estão sendo articulados com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal.

A articulação dessas entidades de expressão nacional vem cumprindo o objetivo de conectar diversos setores da sociedade em torno da luta pelo prevalecimento do pensamento científico: mais de 100 entidades já assinaram o Pacto pela Vida e pelo Brasil. Os apoiadores somam associações de pesquisa, conselhos de classe, ONGs de Direitos Humanos, movimentos sociais, organizações estudantis, grupos acadêmicos, entre outros. Como afirma o Pacto, é hora do “coro dos lúcidos” se fazer ouvir no País, em prol da vida e sobrevivência da população.