Comissão Arns leva denúncias à ONU

01.07.2020

Durante a 44ª Sessão Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, dia 30 de junho, a Alta Comissária Michelle Bachelet fez a apresentação do Relatório mundial e a atualização oral sobre as implicações de direitos humanos da pandemia da Covid-19.

Bachelet destacou o Brasil entre suas preocupações: “Na Bielorrússia, no Brasil, no Burundi, na Nicarágua, na Tanzânia e nos Estados Unidos - entre outros -, estou preocupada com o fato de que declarações que negam a realidade do contágio viral e o aumento da polarização em questões-chave possam intensificar a gravidade da pandemia, minando esforços para conter sua disseminação e fortalecer os sistemas de saúde”.

Na plenária reservada à participação de organizações sociais, dia 2 de julho, Gustavo Huppes representou a Conectas e a Comissão Arns, instituições que apresentaram conjuntamente um documento denunciando que as ações e omissões do governo brasileiro tornam ainda piores as condições da pandemia da Covid-19 no Brasil.

O documento alerta:

"No Brasil, a pandemia expôs a desigualdade abissal no país - afetando severamente os mais vulneráveis ​​da nossa sociedade. A resposta frágil do governo federal está apenas piorando a situação. O presidente Bolsonaro chamou a Covid-19 de "gripezinha" e desencorajou a população a seguir as medidas de quarentena adotadas pelas autoridades locais. Quando o Brasil atingiu cinco mil mortes, a resposta de Bolsonaro foi "e daí?". Agora, com 1,35 milhão de casos, quase 58 mil mortes, mais de 40 dias sem um ministro permanente da Saúde, o Brasil está à deriva nessa crise sanitária e de saúde".

O Brasil também enfrenta sua maior crise política desde a redemocratização. Manifestações antidemocráticas estão acontecendo no país e pedem o fechamento do Congresso e da Suprema Corte, bem como uma intervenção militar com Bolsonaro no poder - todos pedidos inconstitucionais, que representam uma ameaça à nossa democracia. O próprio presidente Bolsonaro participou de algumas dessas manifestações.

Apelamos ao governo brasileiro para responder à pandemia, guiado pela mais absoluta transparência, apoiado na melhor ciência e condicionado pelos princípios fundamentais da dignidade humana e preservação da vida.Isso inclui o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Gostaríamos também de chamar a atenção da Alta Comissária e deste Conselho para a atual crise política e de saúde em curso no país e acompanhar de perto a situação dos direitos humanos no Brasil".