Comissão Arns cobra providências sobre racismo em decisão judicial

26.08.2020

A Comissão Arns enviou ofício à Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná solicitando providências disciplinares com respeito a considerações racistas formuladas pela juíza Ines Marchalek Zarpelon em sentença na qual se referia a um dos réus com

os seguintes dizeres: “Sobre sua conduta social [do réu] nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”.

No documento endereçado ao desembargador José Augusto Gomes Aniceto, a Comissão Arns destacou “a atitude dessa magistrada, impregnada de preconceito” e alertou: “aguarda-se dessa Corregedoria Geral a adoção das providências que o caso exige, dado seu conteúdo extremamente ofensivo à dignidade humana e à Constituição da República, e considerada a enorme repercussão social desse ato”. A CA solicitou, ainda, ser devidamente informada das medidas adotadas.

Em resposta à Comissão Arns, a Corregedoria informou, em documento enviado dia 20 de agosto, que “instaurou Reclamação Disciplinar em desfavor da magistrada, a fim de apurar os fatos narrados”.