Comissão Arns envia ao STF representação contra Augusto Aras

20.08.2021

A Comissão Arns enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. O documento, protocolado dia 20 de agosto, requer a abertura de inquérito para investigação da existência de crimes comuns praticados por ele, como blindar o presidente da República em questões que não estão relacionadas com sua função executiva, silenciar vozes dissonantes do governo dentro do Ministério Público e perseguir inimigos de Bolsonaro.

Redigida com apoio da Rede Liberdade, a representação diz que “é certo que o ato de improbidade [de Aras] se expressa pela má conduta, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições” e pede o encaminhamento do processo ao Conselho Superior do Ministério Público.

De acordo com o documento, o procurador geral da República “não tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e das leis. Ao contrário, tem instrumentalizado politicamente a ampla discricionariedade que lhe é conferida pela Constituição, de forma a subverter as funções de seu cargo, atuando mais como um guardião do próprio governo e de seus integrantes, do que efetivamente cumprindo com seus deveres institucionais”.