Quem tem fome não pode esperar

Maria Victória Benevides e Fábio Konder Comparato

10.12.2021

A cena de gente catando “restos dos ricos” no caminhão de lixo, para matar a fome, é um retrato atroz da desigualdade em nosso país. Sabemos que o Brasil tem uma história trágica de escravidão, dominação e apropriação dos bens comuns pelos senhores das terras e das águas, das finanças e dos privilégios. Apesar de bravas resistências, ainda estamos bem longe de um padrão aceitável de democracia e República.

A democracia contemporânea exige a soberania popular e o estado de direito com pleno respeito aos direitos humanos, cuja matriz é o direito à vida. Logo, o acesso à saúde e à alimentação adequada é direito fundamental, presente na Constituição. Mas hoje, além da criminosa omissão durante a pandemia, o governo insiste na ficção de que somos o “celeiro do mundo” e o “agro é pop”, enquanto deixa à míngua os miseráveis, os pobres que viraram miseráveis e a classe média que virou pobre. Pobres e famintos.

A grande seca de 1870 matou cerca de meio milhão de brasileiros e levou a desolação às melhores áreas agrícolas do Nordeste. Estamos vivendo, em 2021, a grande fome, até mesmo nas ricas cidades do Sudeste. Isso, sendo o Brasil o segundo maior exportador de alimentos do mundo!

Somos atingidos pela tempestade perfeita, com o desmonte sistemático e deliberado de políticas sociais, inclusive as básicas de segurança alimentar. Além da crise hídrica e de energia, da destruição ambiental (que enfraquece a agricultura de subsistência), da inflação, do desemprego, da população morando nas ruas e da tensão causada por novas cepas do coronavírus, a fome avança devastadoramente.

Segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 19 milhões de brasileiros estão famintos e mais de 100 milhões não sabem se terão o que comer no amanhã de incertezas. Pesquisa recente do Dieese revela como essa situação se aprofunda, pois os preços da cesta básica continuam aumentando em todo o país, superando a parcela média do tal “Auxílio Brasil” (substituto do Bolsa Família), que não comprará nem metade da cesta atual.

Mãe desempregada, Sandra Maria de Freitas fala de sua luta diária: “Quando o caminhão passa cedo, dá para pegar coisas boas, pão e mortadela, tá tudo mofado, a gente raspa e come. Tem que desinfetar, mas o gás tá muito caro e com álcool já fui parar no hospital.” Como Sandra, são as milhares de “mães solo” o maior contingente das vítimas da fome. São elas que ficam no aguardo de ossos e pelancas. Com sorte conseguem pé e pescoço de galinha. E as que contam com apoio de ONGs estão nas filas de marmita – “um luxo”, dizem, agradecidas.

O consumo de proteína está cada vez mais raro até para famílias de classe média: o preço médio de 1 kg de carne foi multiplicado por três nos últimos dez anos. E como afirma José Graziano da Silva – ex-diretor da FAO e atual diretor do Instituto Fome Zero –, “crianças que passam fome antes dos 5 anos, se sobreviverem, levarão a marca de desnutrição para o resto da vida, não terão desenvolvimento intelectual e motor normal. Estamos, portanto, condenando o futuro de milhões de brasileiros”.

O que o governo e a sociedade civil estão esperando para agir imediatamente, antes do colapso previsível, com saques, morticínio e violência de todo tipo contra miseráveis e famintos? Esperamos uma réplica sinistra do “caso Manaus”, exemplo típico de omissão e abandono da população no auge da pandemia? Esperamos a condenação do país por crime contra a humanidade?

Quem tem fome não pode esperar. E não devemos apostar em milagres para a eleição em 2022. A hora é agora, de urgência urgentíssima: denunciar a omissão do governo federal e do Congresso, exigir providências relativas a um auxílio emergencial decente para todos que dele precisam (e não apenas para os empregados), mobilizar a sociedade. Os governos estaduais e municipais podem enfrentar a incapacidade e a omissão do principal mandatário ativando conselhos e subprefeituras, programas de transferência de renda, enfim, reativando o refrão do poeta negro Solano Trindade: “Tem gente com fome, dá de comer!”

Isso significa apoio às cooperativas de agricultura familiar, à distribuição de vales alimentação e cestas básicas, à reabertura de restaurantes populares, ao reforço dos Bancos de Alimentação e da merenda nas escolas, aos programas que atendam povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, a uma especial atenção para as ditas comunidades (favelas e outras) e para os que estão morando nas ruas. Necessário, ainda, o encaminhamento de pessoas que hoje vão aos postos de saúde com diagnóstico óbvio: a desnutrição severa.

É evidente que a grande fome será apenas mitigada com essas ações urgentes, pontuais e solidárias. Para o enfrentamento de suas causas, diante da desigualdade e da pobreza extrema, são indispensáveis reformas estruturais, econômicas, sociais, políticas e ambientais, enfim, um projeto de desenvolvimento sustentável que inclua a reforma tributária e a reforma agrária, sempre adiadas, além de políticas avançadas de educação e saúde para a imensa maioria dos brasileiros – porque a minoria já as tem.

Todos nós, que contamos com o conforto de três refeições por dia, somos também responsáveis. A mobilização deve abranger, além dos aguerridos movimentos sociais e populares (com destaque para o MST e a Cufa), a imprensa, as igrejas, as universidades, entidades de peso, como OAB, ABI, SBPC, CNBB e sindicatos. Os empresários devem ser chamados à responsabilidade na promoção de empregos, mesmo provisórios, no compromisso de evitar demissões e no combate à alta absurda nos preços de alimentos.

As festas de final de ano estão chegando. Justiça e Paz na terra, solidariedade ativa com comida para todos, agora e sempre, assim seja.

Artigo originalmente publicado na revista Piauí, 10/12/2021