Textos
Documentos sobre Direitos Humanos
- Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - ONU
- Apelo Urgente à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (chacina do Morro do Salgueiro)
- Apelo Urgente à ONU sobre demarcação de terras indígenas
- Relatório da CIDH - Situação dos direitos humanos no Brasil 2021
- Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
- Carta aberta aos participantes da Cúpula de Líderes sobre o clima
- Carta de apoio ao Projeto de Lei 827 (Despejo Zero)
- Carta de apoio ao TSE e em defesa das urnas eletrônicas
- Carta aos deputados federais em apoio ao PL 389/2019 (Mecanismo de combate à tortura)
- Conferência de Durban
- Convenção 169 da OIT
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU
- Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
- Dossiê Comissão Arns sobre Segurança Privada
- Human Rights Report NEV - Commission Arns
- Manifesto do G6 - O povo não pode pagar com a própria vida!
- Manifesto Pela Reconstrução das Políticas de Estado de Direitos Humanos no Brasil
- Memorial ao STF sobre julgamento do Cacique Marcos Xucuru
- Memorial ao STF sobre posse das áreas de ocupação tradicional indígena
- Memorial atualizado para o STF sobre julgamento do Marco Temporal
- Memoriais - Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
- Pedido de amicus curiae na ADPF 289 (Justiça militar)
- O povo não pode pagar com a própria vida!
- Ofício 059-2021 - Providencias Racismo - Vereadora Porto Alegre
- Ofício 060-2021 - Violência Policial - Mulher Pisoteada
- Ofício 061-2021 - Homenagem Honestino Guimaraes
- Ofício à PG do Estado de São Paulo (conduta de prefeito de Monte Mor)
- Ofício ao governador da Bahia (violações contra povos ciganos)
- Ofício ao prefeito de São Paulo (população em situação de rua)
- Ofício ao prefeito de São Paulo (população em situação de rua)
- Ofício ao Ministério da Justiça (população indígena)
- Ofício ao MP da BA (violações de direitos de povos ciganos)
- Ofício ao MP do Rio de Janeiro (chacina do Morro do Salgueiro)
- Ofício ao PGJ do Rio de Janeiro sobre caso Fallet
- Ofício ao secretário de Segurança de SP (constrangimento a homem negro)
- Open letter to the participants of the leaders summit on climate
- Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Pacto pela Vida e pelo Brasil
- Pandemia y derechos humanos en las Américas - CIDH
- Pedido de ingresso da Comissão Arns na Ação Constitucional no STF sobre a Lei de Segurança Nacional
- Petição ADPF 975 - Comissão Arns como amicus curie em ação da Conectas
- Petição de apoio a representação OAB (crimes do presidente República)
- Petição ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
- Petição ao STF de providências sobre ADPF 635 (violência policial no Rio de Janeiro)
- Petição de amicus curiae na ADPF 607 (desmanche do Mecanismo contra a Tortura)
- Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (POs)
- Programa Nacional de Direitos Humanos – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
- Relatório de Direitos Humanos NEV - Comissão Arns
- Relatório Mundial 2020 - Human Rights Watch
- Representação contra o Procurador-geral da República
- Termo de Referência - Campanha Brasil pela Democracia