Documentos

Emitidos pela Comissão

• Apelo Urgente à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (chacina do Morro do Salgueiro)
• Apelo Urgente à ONU sobre demarcação de terras indígenas
• Carta aberta aos participantes da Cúpula de Líderes sobre o clima
• Carta de apoio ao Projeto de Lei 827 (Despejo Zero)
• Carta de apoio ao TSE e em defesa das urnas eletrônicas
• Carta aos deputados federais em apoio ao PL 389/2019 (Mecanismo de combate à tortura)
• Dossiê Comissão Arns sobre Segurança Privada
• Human Rights Report NEV - Commission Arns
• Manifesto do G6 - O povo não pode pagar com a própria vida!
• Manifesto Pela Reconstrução das Políticas de Estado de Direitos Humanos no Brasil
• Memorial ao STF sobre julgamento do Cacique Marcos Xucuru
• Memorial ao STF sobre posse das áreas de ocupação tradicional indígena
• Memorial atualizado para o STF sobre julgamento do Marco Temporal
• Memoriais - Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
• Pedido de amicus curiae na ADPF 289 (Justiça militar)
• O povo não pode pagar com a própria vida!
• Ofício 059-2021 - Providencias Racismo - Vereadora Porto Alegre
• Ofício 060-2021 - Violência Policial - Mulher Pisoteada
• Ofício 061-2021 - Homenagem Honestino Guimaraes
• Ofício à PG do Estado de São Paulo (conduta de prefeito de Monte Mor)
• Ofício ao governador da Bahia (violações contra povos ciganos)
• Ofício ao prefeito de São Paulo (população em situação de rua)
• Ofício ao prefeito de São Paulo (população em situação de rua)
• Ofício ao Ministério da Justiça (população indígena)
• Ofício ao MP da BA (violações de direitos de povos ciganos)
• Ofício ao MP do Rio de Janeiro (chacina do Morro do Salgueiro)
• Ofício ao PGJ do Rio de Janeiro sobre caso Fallet
• Ofício ao secretário de Segurança de SP (constrangimento a homem negro)
• Ofício ao Secretário de Segurança Pública da Bahia (perseguição a professora)
• Open letter to the participants of the leaders summit on climate
• Pacto pela Vida e pelo Brasil
• Pedido de ingresso da Comissão Arns na Ação Constitucional no STF sobre a Lei de Segurança Nacional
• Petição ADPF 975 - Comissão Arns como amicus curie em ação da Conectas
• Petição de apoio a representação OAB (crimes do presidente República)
• Petição ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
• Petição ao STF de providências sobre ADPF 635 (violência policial no Rio de Janeiro)
• Petição de amicus curiae na ADPF 607 (desmanche do Mecanismo contra a Tortura)
• Relatório de Direitos Humanos NEV - Comissão Arns
• Representação contra o Procurador-geral da República
• Termo de Referência - Campanha Brasil pela Democracia

Direitos Humanos

• Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - ONU
• Relatório da CIDH - Situação dos direitos humanos no Brasil 2021
• Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
• Conferência de Durban
• Convenção 169 da OIT
• Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU
• Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Pandemia y derechos humanos en las Américas - CIDH
• Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (POs)
• Programa Nacional de Direitos Humanos – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
• Relatório Mundial 2020 - Human Rights Watch
• Os direitos humanos - Ziraldo
• Abordagem Policial – Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
• Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Ministério da Saúde
• Cartilha dos Direitos do Cidadão - Unigranrio
• Cartilha sobre violência contra a mulher - Ministério Público de São Paulo
• Cidadão com Segurança - Conselho Nacional do Ministério Público
• Orientações para apresentar denúncias à ONU (em espanhol)
• Manual de defesa contra a censura às escolas – Coletivo de organizações de educação
• Novo Manual de Proteção para Defensores de Direitos Humanos - Protection International