"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Comissão Arns cobra responsabilização sobre ameaças a candidatos à presidência

11 Abr 2022, 16:09 artigolsn.jpg

Comissão Arns manifestou sua preocupação com manifestações de ódio e ameaças feitas nas redes sociais, como um cidadão da cidade de Gravatal (SC), que se dirigiu em tom ameaçador a adversários políticos, fazendo seguidos disparos com arma de fogo contra alvo em forma de silhueta humana; e o fato de estabelecimentos fiscalizados pelo Comando do Exército permitirem a utilização da imagem de ex-presidente da República como alvo.

“A exaltação à pratica de crime violento, ainda que simbólica, ultraja a dignidade humana da pessoa alvejada, compromete a paz pública e, no caso, perturba o processo democrático, uma vez que o alvo da ação criminosa é um ex-presidente da República, que se apresenta como pré-candidato na próxima eleição”, afirma o texto do ofício enviado ao subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena. a Promotora de Justiça da Comarca de Armazém (SC)

Foram enviados também ofícios a Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, promotora de Justiça da Comarca de Armazém (SC), e ao general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército brasileiro, a quem a Comissão Arns solicitou que “providências urgentes sejam tomadas para que cesse imediatamente a conduta ignominiosa; que os estabelecimentos envolvidos tenham seus registros cassados, após regular apuração administrativa, nos termos da Portaria nº 42 - Colog, de 27 de fevereiro de 2020; e que as pessoas eventualmente comprometidas sejam criminal e administrativamente responsabilizadas, segundo o devido processo legal”.