Ato por soberania reúne diversos segmentos da sociedade

Sob palavras de ordem como “não à tirania, soberania não se negocia” e “sou brasileiro com muito orgulho”, o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) voltou a ser palco de um momento histórico da vida política brasileira. Mais de 200 entidades da sociedade civil, juristas, estudantes, sindicalistas e autoridades públicas se reuniram, dia 25 de julho, em um ato pela defesa da soberania nacional diante das ameaças do governo dos Estados Unidos.

Membro fundador da Comissão Arns, José Carlos Dias emocionou o público ao lembrar da Carta aos Brasileiros, lida na mesma instituição em 1977, durante a ditadura militar: “Mais uma vez, nós nos reunimos nesta casa porque vemos ameaçada a soberania do nosso país”. O jurista alertou para os riscos de submissão do país a interesses estrangeiros: “Não aceitamos ingerências externas, nem dos maus brasileiros que se reúnem como organização criminosa. Uma família que envia um ‘embaixador’ aos Estados Unidos para representar interesses alheios à nossa pátria”, declarou, em alusão a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dias criticou ainda o que classificou como “atos histriônicos de um governante voluntarista” e os interesses das grandes empresas de tecnologia, apontando que a soberania não é um conceito abstrato, mas um “direito inegociável” garantido pelo direito internacional.

Ao final de sua fala, José Carlos Dias propôs um novo grito de independência: “Nós estamos inaugurando um novo 7 de setembro, uma independência que pretendemos ver ecoar por todos os cantos do país e do mundo. Não acredito numa democracia sem soberania. Este é o momento de gritarmos juntos: Brasil, estamos aqui.”

O evento contou com a presença de lideranças do governo, do empresariado, do meio jurídico e de movimentos sociais. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu a autonomia das instituições brasileiras e a solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, alvos de ataques do governo Trump e de aliados bolsonaristas: “Quem viveu a ditadura, a repressão, a tortura, a censura, o exílio, sabe o quanto é importante ter enfrentado esse golpe, punir os golpistas e preservar a liberdade democrática do Brasil”.

O advogado e professor Oscar Vilhena, membro fundador da Comissão Arns e integrante do Comitê de Defesa da Democracia, apontou que a retaliação norte-americana é, na prática, uma afronta aos interesses do povo brasileiro. “Sob o pretexto de atacar o Supremo Tribunal Federal, o que se busca é afetar a economia brasileira, o trabalhador e o empreendedor. Precisamos estar vigilantes”, frisou.

Durante o ato, foi lançada uma carta em defesa da soberania nacional, assinada por mais de 200 entidades da sociedade civil. O documento, lido por Cida Bento, também membro da Comissão Arns, e Ana Elisa Bechara, vice-diretora da faculdade de Direito, reafirma o compromisso com os princípios constitucionais e internacionais da não-intervenção e da autodeterminação dos povos. “A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defendê-la.”, diz o texto.