"Democracia e direitos humanos são indissociáveis. A luta por direitos humanos é permanente!" - MARIA VICTORIA BENEVIDES, membro fundadora da Comissão Arns

Brasileiros temem retorno à ditadura com Bolsonaro 'transtornado' pela queda nas pesquisas

9 Ago 2022, 14:10 Adriano Machado-Reuters Adriano Machado / Reuters

Reportagem publicada no jornal inglês The Guardian, com entrevista de José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns – 9/8/2022

Centenas de milhares assinam manifesto pró-democracia em meio a temores de que o presidente promova uma insurreição ao estilo Trump contra a democracia

Foram anos cruéis e brutais. Dissidentes definhavam em câmaras de tortura. Os rebeldes foram fuzilados a sangue frio. Artistas fugiram para o exterior.

“Foi uma época de constante tristeza e medo”, disse o advogado e ex-ministro da Justiça brasileiro José Carlos Dias sobre a ditadura militar que sequestrou seu país em 1964 e governaria por mais de duas décadas. “A violência não era apenas algo que os torturadores gostavam. Era política do governo”.

Em 1977, Dias e um grupo de juristas decidiram que não podiam mais tolerar a repressão e lançaram um manifesto histórico pró-democracia, chamado “Carta aos Brasileiros”.

O documento – uma repreensão extraordinária aos governantes militares do Brasil e um momento decisivo na luta pela liberdade – foi lido em uma assembleia lotada, na principal faculdade de Direito de São Paulo, em uma noite de agosto daquele ano.

“Nós denunciamos como ilegítimos todos os governos que se baseiam na força… Uma ditadura é um regime que governa por nós, mas sem nós”, proclamou o porta-voz do grupo, o professor conservador Goffredo da Silva Telles Júnior.

Exatamente 45 anos depois, Dias, que defendeu centenas de presos políticos durante a ditadura e foi preso três vezes, volta esta semana ao mesmo local para fazer apelo semelhante.

Na manhã desta quinta-feira, intelectuais, empresários e artistas lotam um dos pátios da universidade para defender outro manifesto inspirado no grito de guerra de 1977, chamado “Carta às mulheres e homens brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”.

“Estamos vivendo um momento de imenso perigo para a normalidade democrática”, alerta a proclamação de 2022, que foi assinada por mais de 800 mil pessoas de todo o espectro político. “Não há espaço para retrocessos autoritários no Brasil de hoje. A ditadura e a tortura pertencem ao passado.”

O documento – cujos signatários incluem banqueiros e magnatas ricos, membros proeminentes do Judiciário e três ex-presidentes – não faz menção direta ao homem cujas ações inspiraram seus autores. Mas sua identidade é clara: o presidente de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro, que admira a ditadura, que alguns temem, está prestes a tentar mergulhar o país de volta em outra era de tirania.

“Vivi sob uma ditadura e não quero viver sob outra”, disse Dias, que ajudou a escrever os dois manifestos e está convencido de que Bolsonaro está tramando para se agarrar ao poder antes de uma eleição presidencial que parece prestes a perder.

“As pesquisas mostram que ele será derrotado. Mas não há dúvida de que ele está preparando as bases para um golpe. Acredito que ele quer repetir o que aconteceu no Capitólio dos Estados Unidos”, afirmou Dias, em referência ao ataque de 6 de janeiro ao Congresso por partidários de Donald Trump.

Bolsonaro – um populista pró-Trump, cujo filho político estava em Washington durante aquela insurreição fracassada, e se encontrou com apoiadores e parentes de Trump – nunca teve vergonha de seu desdém pela democracia ou sua admiração por autocratas como o general chileno Augusto Pinochet.

Desde que assumiu o cargo em 2019, Bolsonaro incentivou repetidamente protestos antidemocráticos e atacou as instituições do Brasil. Certa vez, ele convidou a esposa do torturador mais notório da ditadura para visitá-lo no palácio presidencial, chamando-o de “herói nacional”.

Ao visitar a Hungria no início deste ano, Bolsonaro saudou seu primeiro-ministro de extrema-direita, Viktor Orbán – que governa desde 2010 e foi acusado de erodir a democracia de seu país – como “um irmão”.

Mas os temores pelo futuro da jovem democracia brasileira se intensificaram no período que antecedeu as eleições de outubro, que as pesquisas sugerem que serão vencidas pelo rival de esquerda de Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Enfrentando a eliminação eleitoral e a possível prisão por sua calamitosa resposta à Covid e outros supostos crimes, Bolsonaro se radicalizou, pedindo aos apoiadores que “tomassem as ruas pela última vez”.

“Somos a maioria, somos um povo íntegro e estamos preparados para lutar por nossa liberdade”, declarou o presidente brasileiro ameaçadoramente no mês passado, ao lançar sua campanha de reeleição.

Essas ameaças e a decisão bizarra de Bolsonaro de convocar embaixadores estrangeiros para destruir o sistema de votação eletrônica internacionalmente respeitado do Brasil convenceram alguns de que ele está preparando algum tipo de ruptura política pré-eleitoral.

Dias e outros temem que a revolta possa ocorrer em 7 de setembro, quando o Brasil comemora 200 anos de independência de Portugal e Bolsonaro instruiu seus apoiadores a marchar pela praia de Copacabana, no Rio, com membros das Forças Armadas.

“É uma loucura e temo que possa haver cenas de violência”, alertou Dias, presidente de um grupo de direitos humanos chamado Comissão Arns.

Chefes de inteligência estão investigando se extremistas radicais de direita estão conspirando para atacar apoiadores de Bolsonaro no comício e culpar os esquerdistas pelo crime na tentativa de mudar o curso da eleição.

Mesmo meios de comunicação conservadores, como a revista Veja, expressaram alarme, com uma primeira página recente retratando uma bomba-relógio imaginária programada para detonar em 7 de setembro de 2022.

Muitos descartam as declarações de Bolsonaro como a fanfarronice vazia de um político em declínio, ou uma tentativa de incendiar sua base e intimidar oponentes antes da votação de 2 de outubro.

Propaganda

Mas em uma mensagem ao Guardian, o ex-juiz da Suprema Corte Celso de Mello disse que a retórica golpista de Bolsonaro e o “desprezível espírito autocrático” significam que é essencial que os brasileiros amantes da democracia se posicionem antes da eleição.

“A conduta de Bolsonaro se mostrou intolerável”, disse De Mello, que assinou o manifesto pró-democracia e disse que a retórica do presidente se desviou “perigosamente para o pântano da conversa sediciosa”.

Outro signatário, o cantor e compositor Nando Reis, disse sentir apreensão por possíveis distúrbios nas próximas semanas.

"Há uma ameaça real à democracia aqui... Não podemos simplesmente ignorar alguém que é louco e incita os civis a se armarem e depois os incita a 'defender sua liberdade'", disse Reis.

“As pessoas não o levavam a sério antes e ele se tornou presidente do Brasil”, acrescentou o músico. “Espero tudo de Bolsonaro, menos razoabilidade.”

Dias disse que se sentiu encorajado pela resposta inesperadamente grande e diversificada à campanha pró-democracia, cujos apoiadores Bolsonaro chamou de “caras de pau” e “sem caráter”. O manifesto será lido em universidades de todo o país na quinta-feira, enquanto os protestos de rua estão planejados.

Uma segunda declaração pró-democracia, da qual Dias fará a leitura, no evento de São Paulo, foi assinada por associações capitalistas, incluindo a Federação Brasileira de Bancos, bem como o maior sindicato do Brasil. “É capital e trabalho se unindo para defender nossa democracia e liberdade”, disse Dias, que achou que a improvável colaboração veio na hora certa.

“O Brasil está em terapia intensiva. Temos um presidente totalmente perturbado que… presta homenagem a torturadores e ditadores. Corremos o risco de ter que viver uma ditadura mais uma vez – e isso é inconcebível”, disse o advogado de 83 anos.

Falar foi perigoso, dada a atmosfera política venenosa e centenas de milhares de armas de fogo que entraram em circulação sob o presidente pró-armas do Brasil.

“Estamos nos expondo. Não tenho dúvidas de que todos nós corremos o risco de violência”, admitiu Dias.

“Mas devemos lutar contra isso enquanto ainda há a chance de sobrevivermos na democracia… Devemos lutar até o fim – e enquanto eu estiver vivo continuarei lutando.”

Foto: Adriano Machado/Reuters