"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

Carta a Lula

4 Nov 2022, 15:56 Lula paulista Lula e Alckmin em comemoração da vitória na Av. Paulista - Foto: Ricardo Stuckert

Presidente Lula,

Sob o signo da esperança por um novo tempo, fundadores e membros apoiadores da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, que aqui representamos, dirigem-se a V. Exa. para cumprimentá-lo pela vitória no pleito de 2022. Vitória que merece ser classificada como histórica, por inúmeras razões.

Queremos cumprimentá-lo pela volta à Presidência de República, depois de trilhar caminho árduo nos últimos anos, sob os ritos da Justiça, suportando momentos dolorosos, guiado pelo legítimo compromisso de provar sua inocência. Durante a campanha, repleta de golpes baixos, optou sempre por enobrecer o cargo que postulava, cerrando fileiras com milhões de brasileiros na defesa da Democracia e do Estado de Direito. É também digna de nota sua firme decisão de combater a fome em nosso país, anunciando que esta será uma prioridade de seu governo.

Somos uma organização laica, apartidária, comprometida com a defesa dos direitos humanos de todos, mas sobretudo dos vulneráveis. Inspirados na figura de Dom Paulo, nosso patrono, desde 2019 construímos uma trincheira de resistência para proteger direitos fundamentais, tão atacados por Jair Bolsonaro. Sabíamos que o governo de um defensor da tortura representaria grave retrocesso, mas talvez não imaginássemos quão abrangente, metódica e nociva seria a sua ação contra os pobres, as crianças, os negros, os indígenas, as mulheres, a população LGBTQIA+, os profissionais da saúde, os jornalistas, os ambientalistas e os militantes.

Por isso, presidente Lula, é com um misto de satisfação e alívio que o ouvimos dizer que as políticas sociais de seu governo irão se voltar para quem mais precisa delas. É justo e necessário. Estamos confiantes de que V. Exa. não medirá esforços para reverter os danos causados à nossa institucionalidade, duramente atacada nestes quatro anos, buscando assegurar direitos aos brasileiros – entre eles, direito ao saneamento e a um meio ambiente saudável, com biodiversidade. São esforços que seguramente terão de ser empreendidos com rapidez, pois, para ficar num só exemplo, quem não tem o que comer não pode mais esperar.

Estaremos, ao lado de organizações da sociedade civil, seja a título de colaboração ou para a boa crítica, acompanhando o seu governo na revisão dos retrocessos e na execução de políticas públicas de direitos humanos que façam o Brasil dar passos à frente.

Auguramos que a transição já iniciada se dê com respeito aos princípios da colaboração, transparência, supremacia do bem público e boa fé, como manda a norma legal. Por fim, desejamos a V. Exa. muita saúde, disposição e iluminação em seu terceiro mandato presidencial. A soberania popular o trouxe de volta. Por um Brasil mais justo, mais fraterno, mais feliz!

São Paulo, 4 de novembro de 2022.

Margarida Genevois, presidente de honra da Comissão Arns

José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns