"Democracia e direitos humanos são indissociáveis. A luta por direitos humanos é permanente!" - MARIA VICTORIA BENEVIDES, membro fundadora da Comissão Arns

Carta ao ministro Alexandre de Moraes

1 Nov 2022, 16:47 alexandre de moraes Alexandre de Moraes, ministro do STE e do STF - Foto: reprodução

Excelentíssimo Dr. Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),

Em momento tão relevante para o país, quando 156 milhões de cidadãs e cidadãos puderam escolher seus representantes no Congresso Nacional, governadores de Estado e o próximo Presidente da República, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns dirige-se a V. Exa. para felicitá-lo pela condução firme do processo eleitoral até a proclamação final dos resultados, neste domingo 30 de outubro

Eram mais do que evidentes os repetidos sinais de ataque à democracia e ao Estado de Direito, avalizados pela autoridade maior e disseminados irresponsavelmente pelo país. Hoje, quando deveríamos estar celebrando o brilho das nossas instituições e, sobretudo, a eficiência do processo eletrônico de votação, portador da vontade do povo brasileiro, deparamo-nos com movimentos de conturbação da malha rodoviária, totalmente ao arrepio da lei, com o intuito de tisnar a festa democrática e infernizar a vida das pessoas.

Mais uma vez, devemos cumprimentá-lo por sua atuação decisiva como relator da ADPF 519, determinando o imediato desbloqueio de estradas ocupadas por autodeclarados apoiadores do Presidente e estabelecendo punições à altura dos graves delitos, no que foi seguido pela maioria dos seus pares na Corte Suprema.

Não é possível aceitar provocações dos que não aceitam a democracia. Por isso, pedimos que receba os nossos cumprimentos pela condução do pleito de 2022 e pela maneira altiva com que tem se portado na defesa da soberania popular.

São Paulo, 1 de novembro de 2022

José Carlos Dias

Presidente da Comissão Arns