"Democracia e direitos humanos são indissociáveis. A luta por direitos humanos é permanente!" - MARIA VICTORIA BENEVIDES, membro fundadora da Comissão Arns

Comissão Arns e Conectas denunciam falta de compromisso do Brasil em investigações

21 Jun 2022, 16:37 gustavo4 Gustavo Huppes, assessor de incidência internacional da Conectas, fala na a 50ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU - Divlgação

As organizações Conectas Direitos Humanos e Comissão Arns denunciaram, dia 22, em Genebra (Suíça), a demora nas investigações sobre os desaparecimentos e as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A fala foi feita durante a 50ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“Os assassinatos de Bruno e Dom demonstram os crescentes riscos enfrentados por aqueles que se atrevem a defender o meio ambiente no Brasil e as comunidades indígenas, que enfrentam um revés histórico sob o governo do presidente Jair Bolsonaro”, apontaram as organizações no discurso.

As entidades solicitaram que o governo brasileiro aprofunde as investigações sobre os assassinatos, especialmente sobre os que possam ter ordenado o crime. O coletivo também pede que a comunidade internacional acompanhe a investigação e exija justiça do governo brasileiro; e destacou a necessidade urgente de proteção às comunidades indígenas do vale do Javari, bem como do fortalecimento dos mecanismos de proteção ao meio ambiente e aos que o defendem.

Para a coordenadora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas, Julia Neiva, o assassinato da dupla evidencia o grave cenário de insegurança em que se encontram defensores, jornalistas e lideranças indígenas no Brasil. “Embora assassinatos e ameaças a defensores ocorram há muitos anos no Brasil, o contexto de hoje é ainda mais grave. O atual governo incita o armamento da população e a violência contra povos indígenas e ativistas, além de ter deliberadamente desmontado as instituições públicas de proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente, como a FUNAI, o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente”, destaca.

“A morte de jornalistas e ativistas como Dom Phillips e Bruno Pereira é um crime bárbaro que exige apuração. Trata-se também de um crime contra os povos indígenas e contra a floresta e de uma tentativa de intimidação contra todos que ousam defender os direitos indígenas e o meio ambiente. Por isso os responsáveis não podem ficar impunes”, declara Oscar Vilhena, advogado e membro fundador da Comissão Arns.

Leia a íntegra do discurso

Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

50ª sessão regular

Item 3: Diálogo interativo com o Grupo de Trabalho sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas

Discurso da Conectas Direitos Humanos em parceria com a Comissão Arns

Lido por Gustavo Huppes

Senhor presidente,

A Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns agradecem os relatórios apresentados pelo Grupo de Trabalho. Olhando para a próxima década dos UNGPs, ainda há um longo caminho para a sua plena implementação – especialmente quando se trata da proteção daqueles que lutam pela justiça ambiental e são mais vulneráveis. No Brasil, infelizmente, estamos retrocedendo.

Em 5 de junho, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips desapareceram na região amazônica do vale do Javari - próximo à fronteira Brasil-Peru. As autoridades brasileiras demoraram muito para responder quando as comunidades locais soaram o alarme sobre o desaparecimento e foram as comunidades indígenas as primeiras a tentar uma missão de busca e resgate. 10 dias depois, a polícia encontrou os corpos de Bruno e Dom.

Os assassinatos de Bruno e Dom demonstram os crescentes riscos enfrentados por aqueles que se atrevem a defender o meio ambiente no Brasil e as comunidades indígenas, que enfrentam um revés histórico sob o governo do presidente Jair Bolsonaro. Órgãos de fiscalização, agências de proteção ambiental e indígena que antes trabalhavam para prevenir violações sofreram profundos cortes orçamentários e foram sistematicamente enfraquecidos. Jornalistas e aqueles que falam contra esse cenário devastador também têm sido perseguidos por autoridades governamentais e grupos ligados à indústria extrativista.

Apelamos ao governo brasileiro para uma investigação profunda sobre esses assassinatos, inclusive para aqueles que possam ter ordenado esse crime. Apelamos a este Conselho e à comunidade internacional para que acompanhem de perto esta investigação e exijam justiça. Apelamos urgentemente à necessidade de proteção às comunidades indígenas do vale do Javari, bem como ao fortalecimento dos mecanismos de proteção ao meio ambiente e aos que o defendem.

Obrigado.