Organizações da sociedade civil divulgam manifesto em repúdio a ataques terroristas

Em forte reação aos ataques sofridos pelos três poderes, dia 8 de janeiro, diversas organizações da sociedade civil reuniram centenas de pessoas, dia 9 de janeiro, em um ato público na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

Pela Comissão Arns, participaram e tiveram a palavra Oscar Vilhena, membro fundador da Comissão, e José Carlos Dias, presidente, que fez a leitura do documento oficial divulgado pelas entidades.

“O que vivemos ontem foi terrível. Mas não deve aplacar nosso desejo de liberdade e de democracia”, alertou Dias. Em seguida, leu o texto que, explicou, espelha o pensamento da sociedade civil.

Leia a íntegra do documento:

“Em 11 de agosto de 2022, um grande número de organizações da sociedade civil brasileira, incluindo centrais sindicais, Fiesp, Febraban, além de movimentos sociais, cientes das ameaças à democracia oriundas de setores radicalizados da sociedade e do próprio Estado, reuniram-se no Largo São Francisco, para defender o Estado Democrático de Direito e a realização de eleições legítimas e pacíficas.

Neste domingo, 8 de janeiro de 2023, subversivos hostis aos fundamentos do Estado de Direito marcharam sobre a capital federal, com o propósito de provocar, pela força da violência, um golpe contra a Constituição e os poderes da República, em suas expressões mais simbólicas e representativas.

A invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal por vândalos, com a grave conivência de autoridades do Distrito Federal, configura a tentativa criminosa de abolir, mediante violência, o Estado Democrático de Direito, conforme disposto pelo artigo 359L do Código Penal.

Também vêm praticando diversos crimes contra o Estado Democrático de Direito aqueles que financiam, organizam ou simplesmente incitam a tentativa de suprimir nossas instituições democráticas.

A resposta de repúdio da sociedade tem de ser contundente, exigindo que todos que tomaram parte dessa absurda sedição, por ação ou omissão, sem exceção, sejam submetidos aos rigores da lei. As responsabilidades precisam ser apuradas, e os culpados, punidos.

Como dissemos no documento em defesa da democracia, não compactuaremos, em qualquer hipótese, com ameaças ou ações que ousem colocar em risco a nossa democracia e nossas instituições, comprometendo o futuro do Brasil."