"Democracia e direitos humanos são indissociáveis. A luta por direitos humanos é permanente!" - MARIA VICTORIA BENEVIDES, membro fundadora da Comissão Arns

Comissão Arns passa a integrar CNJ

19 Out 2022, 8:44 cnj Conselho Nacional de Justiça - Foto: Reprodução

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns foi designada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, para integrar o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.

A nova composição do órgão, que consiste em um grupo de trabalho instituído para promover a defesa dos direitos humanos no âmbito dos serviços judiciários, passa a ter como membros outras 18 organizações da sociedade civil, conforme deliberação de Weber.

O grupo de trabalho foi criado em setembro de 2020 por iniciativa do ministro Luiz Fux, então presidente do CNJ, como órgão consultivo para realizar a articulação com a Justiça e instituições nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, bem como parcerias para intercâmbio de informações, experiências e projetos ligados à tutela desses direitos.

Para o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, a ampliação do Observatório é um importante passo para que o Poder Judiciário se aproxime das atuais demandas da sociedade em um momento crítico para os direitos humanos. Nesse sentido, a Comissão Arns ingressa na missão de contribuir, junto com as demais organizações do grupo, para a atuação do Judiciário para formular iniciativas que reafirmem os preceitos constitucionais e a defesa dos direitos humanos.

“A participação da sociedade civil no Observatório é um importante instrumento para a democracia e os direitos humanos e nós não mediremos esforços em dar a nossa melhor contribuição”, afirma Dias.

Entre os novos membros do órgão estão a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Anistia Internacional, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Conectas Direitos Humanos, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Sou da Paz, Rede Liberdade e Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro).