"A demarcação das terras indígenas e a proteção de seus povos é tarefa inescapável do Estado brasileiro e exige o compromisso, de boa-fé, de todos os Poderes da República." - Nota Pública da Comissão Arns

José Carlos Dias é o novo presidente da Comissão Arns

12 Ago 2019, 13:10 jcdok.jpg

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns informa que sua presidência passa a ser exercida pelo advogado, jurista e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, para mandato em curso com duração de dois anos (2019-2021). A mudança sucede a saída do cargo de presidente do professor Paulo Sérgio Pinheiro, um dos idealizadores da Comissão, seu fundador e membro efetivo.

Como é de conhecimento público, Paulo Sérgio Pinheiro – cuja longa trajetória acadêmica e vida política o colocam como destacado defensor de Direitos Humanos não só no Brasil, mas no contexto internacional – é também, desde 2011, presidente da comissão independente internacional de investigação sobre a República Árabe da Síria, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Cargo de tal envergadura e responsabilidade, tratando-se de um país vivendo há oito anos em situação de conflito, tem exigido sua presença no secretariado da comissão, na sede da ONU em Genebra, Suíça, e em viagens relacionadas à missão.

Diante de uma agenda profissional que impõe longas ausências do Brasil, Paulo Sérgio Pinheiro apresentou sua renúncia ao cargo de presidente da Comissão Arns, permanecendo em atividade como membro efetivo. Na sequência, em deliberação dos demais membros da Comissão, foi eleito novo presidente, por aclamação, o Dr. José Carlos Dias. Uma passagem de comando consensual, garantindo aos 22 membros efetivos a continuidade de um trabalho que tem se mostrado necessário e desafiador.

Advogado criminal, José Carlos Dias tornou-se conhecido como defensor de presos políticos na ditadura militar. Presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, tendo sido anteriormente secretário de Justiça do Estado de São Paulo, no governo Franco Montoro. Integrou a Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo federal em 2011. É também conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Em seis meses de vida, a Comissão Arns vem buscando cumprir o que anunciou no ato de sua fundação, em fevereiro deste ano, na histórica Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP: denunciar graves violações de direitos humanos, especialmente aquelas cometidas contra segmentos vulneráveis da população, além de combater o crescente clima de intolerância, discriminação e ódio no país.

“Creio que, ao longo desses meses, a Comissão Arns se consolidou graças ao comprometimento de seus membros efetivos, à atuação de um diversificado grupo de apoio formado por voluntários e pelo trabalho de profissionais de comunicação igualmente dedicados e incansáveis. Agradeço a todas e todos, homenageando aqui a nossa presidente emérita, Margarida Genevois”, diz Paulo Sérgio Pinheiro.

A Paulo Sérgio Pinheiro, cabe um agradecimento muito especial da parte de todos os membros e apoiadores da Comissão Arns, por nos orientar com sua experiência e firme disposição. E a José Carlos, nossos votos de pleno êxito nesta que será mais uma das suas jornadas em defesa dos Direitos Humanos.

Comissão Arns