"Democracia e direitos humanos são indissociáveis. A luta por direitos humanos é permanente!" - MARIA VICTORIA BENEVIDES, membro fundadora da Comissão Arns

NP # 53 - Pedido de vigor na investigação do caso Bruno e Dom

27 Out 2022, 17:40 Bruno Pereira e Dom Phillips Reprodução/TV Globo

Em vista da revogação da prisão provisória de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, suspeito de agir como mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns vem a público exortar as autoridades competentes para que reforcem seu empenho na elucidação dos fatos. Mesmo com a notoriedade dos assassinatos, indígenas e indigenistas do Vale do Javari sofrem contínuas ameaças a suas vidas. A resolução do caso representa um passo inicial necessário para retificarmos esta dramática situação.

Conforme discutido por esta Comissão em recente Relatório ao poder público, a Terra Indígena do Vale do Javari, lar da maior concentração de indígenas isolados do mundo, é também palco de longo histórico de violência contra povos originários e seus defensores. Diversos de seus cruéis episódios, como o assassinato do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, em 2019, ainda sofrem de investigações inconclusas. Para além da injustiça contra as pessoas vitimadas e seus familiares, a persistente falta de resultados reforça o sentimento de insegurança vivido a todo momento por indígenas e indigenistas da região. Infelizmente, outra não é a situação nas demais terras indígenas do país.

Especificamente em relação ao presente caso, insistimos face às autoridades por vigor em suas investigações, de modo que a comoção em torno dos brutais assassinatos de Bruno e Dom não tarde a receber resposta. Em meio a tal empenho, importa zelar pelo devido processo legal sem, contudo, abrir oportunidades para interferência na apuração dos fatos ou acirramento da situação de grupos ameaçados. Nesse sentido, deve-se assegurar o estrito cumprimento dos termos da recente revogação de prisão provisória por parte do suspeito, como o uso ininterrupto de tornozeleira eletrônica.

Na condição de observadora dos direitos humanos, esta Comissão acompanha com atenção e preocupação as violações no Vale do Javari e em todas as terras indígenas do Brasil. Nesta missão, unimo-nos às vozes dos indígenas e indigenistas que demandam segurança na sua vida e trabalho. A longa história de violência em torno dos povos originários pode ter um fim, mas sua chegada depende de nossos mais firmes esforços.