Organizações da sociedade civil alertam para riscos ao programa de câmeras corporais

23 Mai 2024, 17:44 cameras - rovena rosa - agencia brasil

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Diversas organizações da sociedade civil, entre as quais a Comissão Arns, emitiram hoje uma nota técnica manifestando preocupação com o edital lançado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) que precariza o Programa Olho Vivo, que estabelece o uso de câmeras corporais acopladas ao fardamento dos policiais.

A nota aponta que a iniciativa da PMESP, implementada em 2020, representou "um passo importante na profissionalização da corporação ao ampliar a transparência, proteger o policial de falsas denúncias, produzir provas para o sistema de justiça e reduzir os níveis de uso da força letal".

O texto destaca ainda o trabalho da equipe da própria corporação, originalmente responsável pelos estudos e pela implementação da proposta.

"Diante disso, chamamos a atenção para o edital de licitação 15/2024, divulgado pela PMESP em 22 de maio de 2024, visando a substituição das câmeras corporais atualmente em operação. Sob o discurso da ampliação e integração dos equipamentos a outras plataformas operacionais, o edital altera radicalmente o bem-sucedido programa iniciado quatro anos atrás e coloca em risco, exatamente, o que fez do programa uma das experiências mais bem-sucedidas de compliance da atividade policial e com maior impacto no mundo todo", diz a manifestação conjunta.

Leia a íntegra da nota

Assinam:
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP)

Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC)

Comissão Arns

Conectas Direitos Humanos

Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (GENI/UFF)

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas

Instituto Fogo Cruzado

Instituto Igarapé

Instituto Mundo Aflora

Instituto Sou da Paz