"Democracia e direitos humanos são indissociáveis. A luta por direitos humanos é permanente!" - MARIA VICTORIA BENEVIDES, membro fundadora da Comissão Arns

Organizações promovem vigília cívica pela integridade do processo eleitoral

29 Set 2022, 10:49 Leonne Sa Fortes Foto: Leonne Sa Fortes - Fotógrafas e fotogrfos pela Democracia

Um conjunto amplo de organizações da sociedade civil promoverá, no próximo domingo, 2 de outubro de 2022, uma Vigília Cívica na sede da OAB SP para coordenar esforços em favor da integridade do processo eleitoral em todo o país.

Contando com a participação da Comissão Arns, Comitê de Defesa da Democracia, Pacto pela Democracia, Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, Conectas Direitos Humanos, Democracia em Xeque, Direitos Já!, Instituto Ethos, Fundação Tide Setubal, Transparência Internacional, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), Fórum Brasileiro de Segurança Pública e dos comitês de professores pela democracia das faculdades de direito da USP e FGV/SP, entre outras organizações dedicadas à construção democrática no país, a Vigília buscará integrar iniciativas pela garantia do acesso pleno e seguro às seções eleitorais durante o 1º turno das eleições, a normalidade do processo de votação, apuração e totalização dos votos e o pleno reconhecimento dos resultados eleitorais e respeito à soberania popular.

Para isso, promoverá ao longo desta semana a interlocução com órgãos públicos municipais, estaduais e federais responsáveis por assegurar as condições de transporte e segurança no domingo das eleições, mantendo também a interface com a Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos processos de garantia de integridade do sistema eleitoral.

Estará também em contato com as missões nacionais e internacionais de observação do processo de votação durante o domingo e com as ações de acompanhamento da apuração e totalização dos votos por parte do Tribunal de Contas da União, da Universidade de São Paulo, da OAB e de outras organizações integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral mantida pelo TSE nos preparativos para o pleito no curso deste ano.

Por fim, buscará também somar esforços para assegurar o pleno e imediato reconhecimento dos resultados eleitorais em todas as instâncias em disputa no domingo por atores na sociedade, no universo político e na comunidade internacional, de modo a honrar a tradição de vivência democrática plural e pacífica e a excelência do sistema eleitoral brasileiro que logramos construir nas últimas 4 décadas.

Na esteira do inequívoco compromisso nesse sentido, expresso ao longo do ano e em particular no último dia 11 de agosto, pelos mais variados setores de nossa sociedade, a Vigília busca assim manter e impulsionar as energias mobilizadas nesse percurso para que possamos ter nesse outubro mais um momento não apenas de preservação, mas de efetiva reafirmação e aprofundamento da nossa vivência democrática.