Vice-presidente da CA é juiz no Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
19 Nov 2025, 11:07
Foto: Claudia Pereira
Durante a COP 30, em Belém (PA), aconteceu o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, para julgar casos simbólicos de expulsões, racismo ambiental, impunidade e impactos de empreendimentos. O vice-presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, integrou o corpo de 11 juízes, composto por lideranças populares, movimentos sociais e defensores ambientais do Brasil e de outros países.
Foram selecionados 21 casos, entre dezenas de denúncias recebidas ao longo do último ano, como falsas soluções climáticas, violência no campo, grandes empreendimentos e infraestrutura, assassinatos de defensores ambientais, trabalho escravo, impactos de mineradoras e projetos de crédito de carbono em territórios tradicionais no Brasil, Bangladesh, Bolívia, Chile, Colômbia, Guiné-Bissau e Palestina.
A sentença determina: "Com base nas provas testemunhais, documentais e manifestações dos especialistas condenamos os Estados nacionais do Brasil, Bangladesh, Chile, Colômbia, Bolivia, Guiné Bissau e Israel, pelas violações, decorrentes de um projeto colonial, racista, patriarcal, pautado na patrimonialização da natureza, favorecendo empresas públicas e privadas, nacionais e não nacionais, em detrimento de direitos dos povos e comunidades tradicionais que demandaram este Tribunal".
Os resultados do Tribunal serão encaminhados a relatores especiais convidados, assim como ao Ministério Público Federal, à Organização das Nações Unidas (ONU) e a outras instituições nacionais e internacionais, com o objetivo de gerar repercussão política e fortalecer a cobrança por justiça ambiental.
(Com informações de Carlos Henrique Silva - Comunicação CPT Nacional)