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Apelo Urgente à ONU sobre violência policial no RJ
26.11.2021
A Comissão Arns é uma das signatárias do Apelo Urgente enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o objetivo de apresentar informações sobre graves violações de direitos humanos no Morro do Salgueiro.
A perversa criminalização da pobreza
André Alcântara e Paulo Sérgio Pinheiro
16.11.2021
A opressão contra os pobres não é efetivada apenas pela ausência de políticas públicas socioeconômicas dos governos. Diariamente pessoas sem emprego, sem teto, sem alimentação, sem esperança, muitas vezes buscam o que comer nos supermercados, pedindo ou pegando alimentos sem pagar. Esses acabam reprimidos pelo sistema de segurança pública, com o aval da Justiça.
Marinha renega heroísmo da Revolta da Chibata
10.11.2021
A Marinha quer dissimular o racismo dos oficiais, que estava patente no método de punição (chibatadas) adotado.
Estratégia da polícia mineira para prevenção de crimes: executar suspeitos
Paulo Sérgio Pinheiro
09.11.2021
Se nada for feito contra essa prática, a vertente nazista, de executar suspeitos para prevenir que pratiquem crimes, estará normalizada. A chacina de Varginha pelas polícias deve servir de alarme, à sociedade civil, para denunciar e barrar judicialmente esse retorno aos crimes, impunes, praticados por agentes do Estado nos 21 anos de ditadura militar.
NP #41 - Responsáveis pela barbárie no assentamento de Prado devem ser identificados e punidos
04.11.2021
O braço da lei deve impor a ordem constitucional, coibindo o banditismo desses agentes do atraso. Como jagunços de tempos arcaicos, a associação criminosa que ali atuou visa semear conflitos e mortes pela força das armas, escondendo-se sob capuzes que cobrem a vergonha da sua covardia.
Direito à vida, direito à democracia
José Carlos Dias, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Paulo Vannuchi, André Singer
03.11.2021
O indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, juntamente com outras dezenas de envolvidos nas ações acima descritas, deve ser o desdobramento a ser endossado por todos os brasileiros. Crimes contra a humanidade não podem ficar impunes!
Solidariedade aos ex-ministros e ex-secretários de Estado de Direitos Humanos
02.11.2021
Ao atacar de maneira vil autoridades que contribuíram com a consolidação dos direitos humanos como uma política de Estado, o presidente se insurge mais uma vez contra os próprios direitos humanos consagrados na Constituição de 1988 e nos tratados dos quais o Brasil faz parte.
Nota Pública NP #40 - Desagravo aos jornalistas agredidos por seguranças de Jair Bolsonaro
02.11.2021
É preciso investigar o que levou funcionários pagos pelo Estado brasileiro a agredir compatriotas que atuavam no estrito cumprimento do dever profissional. Também elucidar como e por que agentes de segurança da Itália participaram das mesmas cenas deploráveis.
CA solicita que governador do DF aprove Ponte Ernestino Guimarães
01.11.2021
A CA aponta que a legislação local já prevê, na Lei Distrital nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, a proibição de denominação de bens públicos com nomes de pessoas que tenham praticado crimes contra a humanidade e violações de Direitos Humanos.
CA envia ofício à Secretaria de Segurança do RS sobre agressão a vereadora
01.11.2021
A Comissão solicita que seja devidamente apurado o episódio de racismo sofrido pelas vereadoras Laura Sito e Bruna Rodrigues, por uma manifestante branca, em sessão da Câmara Municipal, dia 20 de outubro.
CA envia ofício à PGJ de SP sobre condenação de mulher pisoteada por PM
01.11.2021
O documento destaca a necessidade de capacitar as Promotorias de Justiça para “exercer a fiscalização nos casos em que a prova do fato criminoso seja realizada exclusivamente por policiais militares”. A recomendação foi motivada pelo fato de uma mulher negra, agredida e pisoteada por policiais militares, em maio de 2020, em São Paulo, ter sido denunciada pelo Ministério Público por quatro crimes.
Por que o processo do Morro do Fallet foi arquivado?
21.10.2021
A Comissão Arns ressalta a importância da atuação do MP no controle externo da atividade policial e aponta que, especialmente no caso do Fallet, os relatos e reportagens dos fatos apontam para abusos na ação policial, que se repetiu outras tantas vezes em favelas e comunidades pobres do Rio de Janeiro, como a chacina do Jacarezinho.
NP#39 - Em solidariedade à CNBB, ao Arcebispo de Aparecida e ao Papa Francisco
20.10.2021
A Comissão Arns espera que a Comissão de Ética e o Parlamento paulista ponham termo, de forma regular e com o direito de defesa exercido, ao mandato desse deputado que apenas tem desmerecido o Legislativo paulista, com seus discursos de ódio e homenagens a torturadores e ditadores. Da Justiça, espera-se que dê o conteúdo constitucional e apropriado ao instituto da imunidade parlamentar, para que não se torne sinônimo de impunidade e incentivo ao ódio.
Justiça comum para crimes em GLO
19.10.2021
A Comissão Arns entrou como amicus curie em ação para tornar ilegal julgamento pela Justiça Militar de crimes de integrantes das Forças Armadas em ações de Operação de Garantia de Lei e Ordem e remetê-los à Justiça comum.
O Conselho Federal de Medicina e a saúde pública no Brasil
17.10.2021
O artigo 99 do Código de Ética Médica veda a participação do médico em qualquer experiência envolvendo seres humanos que tenham fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana. Apesar de tudo isso, qual Pilatos, o presidente do CFM diz e repete a toda hora: nada recomendamos. Só liberamos o uso das drogas.
Justiça sob medida: uma para elites brancas, outra para pobres e negros
Paulo Sérgio Pinheiro
15.10.2021
Impossível deixar de comparar esse prestimoso arquivamento, pelo ministro Toffoli, sobre operações envolvendo mais de R$ 70 milhões, com aquela decisão contra uma mulher pobre, envolvendo um furto no valor de R$ 21,69. Devassado fica o sesquipedal abismo entre o tratamento carinhoso que o sistema de Justiça assegura a elites dirigentes brancas endinheiradas e as decisões implacáveis contra cidadãos vulneráveis, pobres e negros
O sistema penal não enxerga a realidade social
André Alcântara e Paulo Sérgio Pinheiro
14.10.2021
O Ministério Público deveria agir como defensor da constituição e cobrar explicações do poder público sobre ações que deveriam garantir o direito social à alimentação e ao atendimento socioassistencial para Maria e sua família. Ao encarcerar mais pobres e negros, o sistema judicial não contribui em nada para erradicar a pobreza, objetivo primordial da democracia.
Clamor por verdade e memória ecoa na Justiça de São Paulo
Belisário dos Santos Jr.
11.10.2021
Na rua Tutoia, 921, ao lado e aos fundos do 36º DP, na cidade de São Paulo, a partir de 1969 e até 1982 – sob a proteção do AI 5 e do Comando do II Exército, em prédio cedido pelo governo de São Paulo às Forças Armadas – funcionou uma das sedes da polícia política do regime militar. Ali era a “sucursal do inferno”, como os policiais, oficiais e torturadores lotados naquela “repartição” gostavam de dizer.
O veto de Bolsonaro à dignidade das mulheres
Paulo Sérgio Pinheiro
08.10.2021
O veto ao programa de distribuição de absorventes expõe o desprezo que o presidente tem pelas mulheres dos grupos mais vulneráveis no Brasil. O projeto de lei previa como beneficiárias estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Comissão Arns vai para a rua em defesa dos direitos humanos
04.10.2021
Integrantes da Comissão Arns fizeram um ato simbólico, dia 2 de outubro, na Av. Paulista. Empunharam uma faixa em defesa dos direitos humanos a presidente de honra, Margarida Genevois e o presidente José Carlos Dias, ao lado de outros membros fundadores.
Ex-ministros se unem contra Bolsonaro para denunciar ameaça de golpe
01.10.2021
Entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro ao jornalista Jamil Chade (UOL) sobre o manifesto assinado por ex-ministros e ex-secretários de Direitos Humanos, em defesa das políticas públicas de DH no Brasil
Ex-ministros lançam manifesto por direitos humanos
28.09.2021
O documento tem como proposta sensibilizar e mobilizar a sociedade para os retrocessos impostos pelo atual governo federal às políticas públicas de Direitos Humanos.
Laura Greenhalgh
25.09.2021
Bolsonaro tentará fazer com que o seu negacionismo seja visto como uma forma de zelar pela vida dos brasileiros. Tentará se mostrar mais durão do que Trump, que cedeu e acabou se deixando imunizar. Tentará dizer que tudo poderia ser diferente caso o mundo o tivesse escutado. É preciso tirar a máscara de Bolsonaro, o Anti-vaxxer.
Nota Pública # 37 - Urgente! Pelos direitos e pela sobrevivência da etnia Piripkura
16.09.2021
A política da não obrigatoriedade do contato e os princípios da precaução e da autodeterminação em relação aos povos isolados, instituídos e respeitados pelo Estado desde 1987, estão também em risco, dada a atual e evidente conivência entre o órgão encarregado da vigilância e os potenciais violadores da Terra Indígena, aliada à grave omissão do Estado.
Maria Victoria Benevides
14.09.2021
Dom Paulo estaria, hoje, na luta contra o marco temporal; estaria pessoalmente envolvido para conseguir as vacinas; visitaria os hospitais – com todos os cuidados e consolando os doentes e familiares; questionaria a ação violenta das polícias militares; pressionaria os empresários para programas de apoio ao emprego; pressionaria o governo e os parlamentares para a manutenção do auxílio emergencial em nível razoável; e, claro, assumiria a liderança de campanhas contra a fome.
Povos ciganos: Comissão Arns envia ofício ao MP da BA
13.09.2021
Documento cobra que sejam acompanhados e apurados os episódios de violência, ameaças, perseguição, inclusive homicídios, contra integrantes do povo cigano da cidade de Vitória da Conquista ocorridos entre os dias 13 a 30 de julho.
Manifestações abusivas não são admissíveis
06.09.2021
A voz de todos os cidadãos e entidades conscientes da gravidade do momento devem se levantar, sob pena de estarmos sendo complacentes, e mais, coniventes com a possibilidade de um golpe de Estado que plantará o ódio e implantará o caos no seio da sociedade brasileira.
06.09.2021
As vozes que hoje saem a pregar a discórdia, muitas vezes enganadas ou insufladas por indivíduos guiados apenas pela ambição de poder, tentarão fomentar o caos para justamente esgarçar a teia tão rica que nos une. Que a consciência moral da sociedade prevaleça, mostrando-lhes que uma Nação livre e soberana é fruto da convivência humana em clima paz, respeito e harmonia. Este é, e sempre será, o verdadeiro brado da brava gente brasileira
Jorge de Souza Hue, o melhor artífice
Paulo Sérgio Pinheiro
23.08.2021
O legado de Jorge garantirá sua presença viva na história da arquitetura brasileira e na memória de seus amigos .
Ação em defesa do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
23.08.2021
A Comissão Arns entende que é preciso garantir o apoio técnico, financeiro e administrativo, inclusive a existência de peritos técnicos independentes, além de manter os critérios de diversidade e representatividade para composição do CNPCT.
Comissão Arns envia ao STF representação contra Augusto Aras
20.08.2021
A representação diz que “é certo que o ato de improbidade \[de Aras] se expressa pela má conduta, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições” e pede o encaminhamento do processo ao Conselho Superior do Ministério Público.
Ministro da Educação, ¿por qué no te callas?
Paulo Sérgio Pinheiro
20.08.2021
Em uma postura discriminatória e gagá, o ministro propõe que aquelas crianças sejam atendidas em turmas e escolas especializadas, diretriz absolutamente contrária à Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que recomenda às escolas trabalhar com turmas mistas.
A luta de D. Paulo não pode ser esquecida. Para não ser necessária de novo
Margarida Genevois
12.08.2021
Ouvi mais de duas horas relatos de prisões, torturas, desaparecimentos de pessoas. Jovens que ninguém tinha ideia de pra onde tinham sido levados – muitos nunca aparecerem e os que apareciam estava machucados, destruídos psicologicamente.
Comissão Arns pede providências sobre abordagem a homem negro
11.08.2021
Ofício ao secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Camilo Pires de Campos, solicita apuração sobre ação de seguranças privados de um supermercado que submeteram um cliente negro a constrangimento, na cidade de Limeira, interior paulista.
Comissão Arns cobra atendimento a população em situação de rua
11.08.2021
Ofício enviado ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, solicita providências para atendimento em caráter emergencial e de modo descentralizado a pessoas expostas a baixíssimas temperaturas nas ruas da cidade.
G6 entrega carta em solidariedade ao presidente do TSE e apoio às urnas eletrônicas
04.08.2021
No documento, as organizações reconhecem a missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apontam tentativas de ruptura da ordem institucional com o propósito de conturbar o país. O ministro Barroso recebeu as declarações de solidariedade e declarou: “A causa que nos une a todos é a causa da democracia".
O Cardeal da Resistência: 100 anos de Dom Paulo
04.08.2021
A Comissão Arns e o Instituto Vladmir Herzog se unem para realizar evento comemorativo ao centenário de nascimento do cardeal e arcebispo emérito de São Paulo D. Paulo Evaristo Arns.
G6 entrega carta ao TSE em defesa das urnas eletrônicas
04.08.2021
Participarão do encontro Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB; Felipe Santa Cruz, presidente da OAB; José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns; Luiz Davidovich, presidente da ABC; Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da ABI; e Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC.
Ciganos no Brasil: violações e resistência, as mortes precisam cessar!
André Alcântara e Bruna Lavinas Falleiros
02.08.2021
Diversas organizações do movimento cigano organizado, nacionais e internacionais, pedem providências às autoridades públicas, para que os governos atuem imediatamente de modo a fazer cessar as violências, realizar a apuração e responsabilização pelas violações cometidas e efetivar os direitos fundamentais da comunidade cigana.
Mortes de ciganos precisam ser apuradas
01.08.2021
A Comissão Arns enviou ofício ao governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, solicitando providências para apuração de violações contra comunidades ciganas.
TSE e STF recebem memoriais sobre caso do cacique Xucuru
30.07.2021
A Comissão Internacional de Juristas e a Comissão Arns enviaram memoriais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), como contribuição ao caso de impedimento de posse da liderança indígena.
Comissão Arns denuncia à PGJ-SP expulsão de sem-teto de Monte Mor
28.07.2021
“Confiamos em oportunas providências para apuração dos fatos e aguardamos informações sobre os encaminhamentos realizados”, diz o documento enviado ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Comissão Arns pede providências ao STF sobre violência policial no RJ
27.07.2021
Uma petição enviada ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicita providências referentes ao descumprimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que determina medidas contra abusos na segurança pública.
A militância profética do Padre Agostinho: 90 anos
Paulo Sérgio Pinheiro
12.07.2021
Ativistas de direitos humanos, pesquisadores, professores, advogados, juízes, promotores, delegados de polícia, tantos de nós, novatos como eu quando o conheci, tivemos o privilégio de conviver com Agostinho, inspirados por sua militância profética na defesa dos direitos humanos. Todos que tentamos acompanhar suas ações incansáveis de resistência à injustiça e ao arbítrio temos, com o muito querido aniversariante, nos seus 90 anos, uma dívida incomensurável.
CA se posiciona sobre nota das FA e reitera apoio à CPI da Covid
10.07.2021
Confiante nos mecanismos de freios e contrapesos estabelecidos pela Constituição, assim como nas garantias fundamentais que protegem os cidadãos do arbítrio e da prepotência, a Comissão Arns renova seu apoio decidido à CPI, que vem levando a cabo as tarefas de controle sobre o poder, conferidas ao Congresso Nacional.
ONU: OAB e CA denunciam ataques à liberdade de expressão
08.07.2021
A OAB e a Comissão Arns promoveram, dia 8 de julho, a live "A Erosão da Liberdade de Expressão no Brasil", evento paralelo durante da 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. José Carlos Dias e Felipe Santa Cruz receberam os convidados Paulo Coelho, Felipe Neto, Patrícia Campos Mello e Pierpaolo Cruz Bottini. A mediação foi de Laura Greenhalgh.
Organizações fazem Apelo Urgente à ONU em favor das terras indígenas no Brasil
07.07.2021
O projeto, caso aprovado, ameaça e inviabiliza as demarcações de terras indígenas e dos territórios homologados, bem como a destruição de direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil.
A quem interessa suprimir a denúncia da tortura?
Belisário dos Santos Jr.
05.07.2021
A Comissão Arns recomenda vivamente ao Parlamento Brasileiro a aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo (PDLs 389/2019 e anexos) em trâmite perante a Câmara dos Deputados, para sustar os efeitos do decreto presidencial, já repudiado por autoridades internacionais de direitos humanos. Será uma atitude democrática.
OAB e Comissão Arns denunciam na ONU ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão
02.07.2021
Em sessão com a Relatora Especial da ONU, dia 2 de julho, entidades alertaram para intimidação e tentativas de criminalização a jornalistas, lideranças indígenas e cientistas. No dia 8 de julho, OAB e Comissão Arns se juntam novamente para promover evento paralelo na ONU com Paulo Coelho, Felipe Neto, Patrícia Campos Mello e Pierpaolo Bottini.
20.06.2021
O vazio de políticas públicas, ao lado das políticas da desconstrução, não só no âmbito da saúde, mas em educação, cultura, meio ambiente, moradia, emprego, geração de renda, apoio à ciência e inovação, revela a sociedade que se sente confusa, abandonada e adoecida.
13.06.2021
Esta carta deve ser recebida como apoio e encorajamento a que atuem como sólidas barreiras contra a violência e a generalização do ódio. Com especial ênfase na reorientação profunda dos organismos policiais e de seus responsáveis ou comandantes. Nunca ignorando a leitura de que essa espiral agressiva no seio da própria força policial rompe algumas vezes as normas disciplinares e parece estar contaminada por alinhamentos ideológicos que prometem implantar uma ditadura no Brasil.
A demarcação de terras indígenas e o marco temporal
Deborah Duprat, Manuela Carneiro da Cunha e Oscar Vilhena Vieira
10.06.2021
A demarcação das terras indígenas passa a ser um imperativo, uma vez que território, cultura e identidade são indissociáveis. E a União é explicitamente incumbida de demarcar e proteger essas terras. É urgente a retomada da demarcação das terras indígenas no Brasil, de acordo com a literalidade e o espírito do texto constitucional.
Comissão Arns ingressa em Ação Constitucional no STF sobre a Lei de Segurança Nacional
09.06.2021
Além do amicus curiae, a Comissão Arns pretende apresentar memoriais relatando situações recentes de aplicação da LSN, além de oferecer sustentação oral durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 799, por meio de seus representantes legais no caso.
Comissão Arns defende despejo zero
08.06.2021
A Comissão Arns enviou carta ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, endossando a campanha Campanha Despejo Zero e apoiando o Projeto de Lei 827, de 2020, da Câmara dos Deputados.
Programa de Direitos Humanos faz 25 anos sob ataque
06.06.2021
Reportagem sobre o PNDH publicada em O Estado de S. Paulo, com entrevistas de José Gregori e Paulo Sérgio Pinheiro, membros fundadores da Comissão Arns.
Ser solidário é despojar-se a cada dia, como Frei João Xerri
Laura Greenhalgh
05.06.2021
Frei João ocupou cargos importantes na ordem, inclusive em Roma, sofreu um baque ao perder Lília, sua parceira e braço-direito, poderia ter voltado de vez a Malta, para viver perto dos seus. Mas continuou sua jornada no Brasil, atuando em favor dos que pouco ou nada têm. O vírus o levou. No cortejo das almas, já deve estar tramando como mandar alguma solidariedade para cá.
Nota Pública # 36 - Liberdade de expressão não é caso para polícia
02.06.2021
Sempre atuando na defesa da liberdade de expressão como um direito fundamental, tanto no Brasil quanto no plano internacional, a Comissão Arns transmite seu apoio a Rocha de Barros, ao mesmo tempo em que denuncia o crescente assédio judicial de que têm sido vítimas jornalistas de várias partes do país.
Comissão Arns denuncia à ONU violações de direitos humanos em Jacarezinho
01.06.2021
A Comissão Arns ingressou com o chamado Apelo Urgente, medida internacional para denúncia de violações graves de direitos humanos, referentes às mortes de 28 pessoas. O intuito da ação é alertar e denunciar a comunidade internacional sobre as arbitrariedades cometidas durante a operação Exceptis, das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, que culminou na chacina.
À memória de Paulo Mendes da Rocha
Paulo Sérgio Pinheiro
24.05.2021
Paulo, mais do que o arquiteto celebrado, com o Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza, e o Pritzker, o Nobel da arquitetura, era um grande causeur, de uma elegância natural na fala e no estar. Suas entrevistas eram cada uma, obra em si se fazendo, com o fio de meada para todos os temas que se entrecruzavam e se entrecortavam em configurações inesperadas e originais.
Ativismo ou responsabilidade judicial?
Oscar Vilhena Vieira
24.05.2021
Zero ativismo. O ministro Fachin apenas cumpriu, por meio de uma decisão gerencial ou coordenadora, sua missão de magistrado, ao ser provocado a se manifestar sobre a omissão daqueles que teriam a responsabilidade primária por assegurar o direito fundamental à vida e à segurança pública da população. Espera-se agora que essa decisão seja referendada pelos demais membros do Supremo.
NP #35 - Nossa luta por direitos humanos continua!
22.05.2021
Orgulhosa de contar, entre os seus fundadores, com eminentes defensores de direitos humanos no Brasil e no mundo, a Comissão Arns continuará a trabalhar incansavelmente, guiada por uma certeza: a História haverá de se lembrar daqueles que deram a vida para proteger a dignidade humana, mas será impiedosa com aqueles que defendem a tortura, a intolerância e o ódio.
“Majestade, volte ao Brasil” - carta a D. João VI
Antonio Carlos Mariz de Oliveira
21.05.2021
Necessitamos de sua colaboração para alcançarmos uma outra independência: queremos nos livrar do jugo de uma tirania cabocla, ainda em formação, mas já de alto risco, pois orquestrada e apoiada por um grupo autoritário e indiferente às luzes da cultura, da educação, da ciência. Os seus componentes têm como foco exclusivo a discórdia, a malquerença e a destruição.
Israel e Palestina: ocupação colonial e abuso sistemático de direitos
Paulo Sérgio Pinheiro
18.05.2021
Os palestinos têm o mesmo direito a segurança, igualdade e território que os israelenses. Além da urgência do cessar-fogo e da paz, está mais do que na hora de a comunidade internacional encontrar uma solução política para essa calamitosa crise.
Carta em apoio ao Prof. Conrado Hübner Mendes
18.05.2021
Comissão Arns envia carta de apoio ao Professor Conrado Hübner Mendes aos membros do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo: "O Brasil vive tempos exaltados, em que proliferam reações destemperadas e autoritárias".
Assassinato de jovens negros na Bahia: parceria supermercado e crime
Por André Alcântara e Paulo Sérgio Pinheiro
13.05.2021
É inadmissível que empresas, à guisa de defender seu patrimônio por delegação ao crime, recorram a tortura e execução de jovens pobres e negros. Espera-se que as autoridades do governo e do sistema judiciário da Bahia não deixem impunes todos os envolvidos nessa barbaridade.
Nota Pública #34 - Chacina do Jacarezinho: pelo fim da violência policial nas favelas
06.05.2021
É preciso reagir à matança! Que o governador do Rio, empossado há apenas cinco dias, assuma responsabilidades nesta malfadada operação. Que as autoridades competentes garantam a preservação dos locais onde as mortes se deram.
Carta aberta a Alípio Viana Freire
Paulo Vannuchi
03.05.2021
Sua carta aberta, na verdade, era dirigida ao Brasil. Pode ser encontrada numa simples busca de internet, com o título O Outro Lado. Talvez digitar meu sobrenome ajude a achar mais rápido. Você tece ali uma dura, mas atualíssima análise sobre o poder militar. Que voltou a usurpar nossa nação. Desta vez dispensando os tanques, mas ainda cavalgando a mentira.
Nota Pública #33 - Quem difama quem: em apoio a Sônia Guajajara e à APIB
03.05.2021
Cumpre à sociedade brasileira repudiar essa afronta aos direitos de Sônia Guajajara e demais lideranças indígenas, bem como ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados apurar, por meio de medidas claras e objetivas, as responsabilidades pela prática de mais um ato de arbítrio.
‘E, no entanto, é preciso continuar’
José Gregori
30.04.2021
O vírus, esse inimigo que também se reinventa, prejudicou-nos, tal qual tem feito com o restante do planeta. Mas também jogou luz para a importância do Estado, seja na figura de um sistema de saúde como o SUS ou das políticas sérias e transparentes que seguem, enfrentando a crise e o caos que nos pegou de surpresa.
Human Rights Watch: Israel deve prestar contas de como trata os palestinos
Paulo Sérgio Pinheiro
30.04.2021
No missa do domingo de Bom Pastor, o Padre Júlio Lancelotti dizia que Israel não vacinou toda sua população, porque deixou de vacinar todos os palestinos. De fato, o governo israelense, embora tenha vacinado a maioria de seus cidadãos, inclusive aqueles que vivem em assentamentos ilegais, não forneceu vacinas para a vasta maioria dos quase 5 milhões de palestinos na Cisjordânia ocupada há mais de 50 anos e na Faixa de Gaza sob bloqueio.
Carta aos membros da CPI da Covid-19
29.04.2021
O escândalo de milhares de mortes diárias por Covid-19 não pode continuar, nem passar em branco. O atraso na compra de vacinas, combinado a discursos negacionistas que não cessam de provocar o aumento da contaminação, aponta inexoravelmente para a acumulação dos óbitos.
Carajás: estratégias de impunidade não encobrem o massacre evidente
Paulo Sergio PInheiro
27.04.2021
Passados 25 anos, dos 155 PMs que participaram do massacre, somente dois oficiais que comandaram a operação foram condenados. Os outros 153 PMs, impunes, em função ou aposentados, recebem alegremente suas pensões.
Apartheid de negros e a gestação da morte: o caso de Thiago Duarte
André Alcântara e Paulo Sérgio Pinheiro
26.04.2021
No estado de São Paulo, o risco relativo de uma pessoa negra ser morta em uma ocorrência policial é três vezes maior do que o risco para brancos nas mesmas circunstâncias. Mas não foi o cabo Denis o único responsável pela morte de Thiago, jovem negro baleado no rosto dia 8 de abril. Também compartilham dessa responsabilidade o juiz, o MP e o hospital onde ele esteve internado.
Carta aberta aos participantes da Cúpula de Líderes sobre o Clima
20.04.2021
A Comissão Arns encaminhou às autoridades da Cúpula do Clima uma carta aberta que alerta as lideranças internacionais sobre a distância entre o que as autoridades brasileiras divulgam hoje e a realidade do país com o aumento do desmatamento da Amazônia, os riscos para os povos indígenas, os efeitos da mineração em áreas de proteção ambiental, entre outros problemas.
O racismo estrutural e a desigualdade na Justiça
Paulo Sérgio Pinheiro e André Alcântara
16.04.2021
Mais uma vez, fica patente que jovens alvos de acusações infundadas, dependendo do local de moradia e da cor da pele, sem defesa imediata e sem testemunhas, tendem a ser ignorados e serão julgados e condenados.
Bolsonaro e a banalidade do mal
José Eduardo Faria
08.04.2021
Com o retorno das agressões de Bolsonaro às instituições democráticas, a questão agora é saber como se comportarão os oficiais do “seu” Exército, ou seja, se aceitarão fazer tudo o que lhes for pedido ou se respeitarão não apenas a Constituição mas, igualmente, a corte encarregada de dar a última palavra no controle da constitucionalidade.
O Supremo, os direitos e as celebrações religiosas presenciais
José Eduardo Faria
08.04.2021
O voto dado pelo mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberando missas, cultos e celebrações religiosas coletivas em tempos de pandemia, é mais uma comprovação do que já era perceptível há tempos: o abastardamento das instituições de controle do país.
Nota Pública #32 - As tentativas de golpe do Sr. Presidente da República
02.04.2021
Está claro para todos que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, tenta dar um golpe, cujo último nome é “estado de sítio”, alimentando um clima de caos no Brasil e deixando o povo à mercê da pandemia de Covid-19.
Comissão Arns endossa representação da OAB contra presidente
01.04.2021
Além de endossar os argumentos apresentados pela OAB, a Comissão Arns cobra a instauração de denúncia crime contra o presidente e informa que pretende requerer a sua inclusão nos autos como amicus curiae para acompanhar e intervir em todos os termos da ação penal.
Na democracia, não há vez para arroubos golpistas e celebração de 1964
Paulo Sérgio Pinheiro
31.03.2021
Seria um escárnio para as vítimas dos crimes perpetrados pela ditadura militar e um enorme constrangimento para as atuais Forças Armadas, que hoje não querem mais se envolver com aventuras golpistas nem em ditaduras como em 1964.
Nota Técnica # 3 - Em defesa da demarcação de terras do povo Guarani Kaiowá
Belisário Santos Jr, Manuela Carneiro da Cunha e Oscar Vilhena Vieira,
25.03.2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a possibilidade de corrigir, nos próximos dias, um erro histórico, que tem privado o povo Guarani Kaiowá de participar do processo sobre a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, no Estado do Mato Grosso do Sul, que tradicionalmente ocupam.
José Carlos Dias, Belisário dos Santos Jr., Oscar Vilhena Vieira
25.03.2021
Com a ascensão de um populista autoritário ao poder, nos defrontamos com o ameaçador emprego de dispositivos da Lei de Segurança Nacional incompatíveis com a Constituição de 1988. A estratégia é restringir e constranger a liberdade de expressão de críticos e opositores do atual governo.
Shaperville, uma lição para não ser esquecida
José Vicente
22.03.2021
Na Shaperville brasileira de todos os dias, o apartheid, da mesma forma que o sul-africano, é resultado de um aparato político ideológico que tem vida e sustentação, principalmente na distorção, na omissão, e sobretudo na operação preordenada do sistema da Justiça.
CIDH recomenda providências ao governo brasileiro
Belisário dos Santos Jr.
21.03.2021
Essas recomendações voltam-se para órgãos dos três poderes da República. Devem ser obedecidas por provirem de órgão de que o Brasil é parte. Visam assegurar uma convivência pacífica dentro da sociedade, de vez que se sustentam em padrões internacionalmente reconhecidos como fundamentais à proteção dos direitos humanos. É cumprir ou aprofundar o isolamento brasileiro no conceito das nações.
Nota Pública #31 - Em apoio ao influenciador Felipe Neto
19.03.2021
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar o seu apoio ao influenciador Felipe Neto, intimado por autoridade policial incompetente (art.31 da lei 7170/83) por uso do termo “genocida”, em referência a condutas do presidente Jair Bolsonaro na pandemia que beira 300 mil mortos no país.
O primeiro dia sem Antonio Carlos Malheiros - um exemplo de solidariedade
Belisário dos Santos Jr.
18.03.2021
Nunca desistir de alguém e tentar salvar vidas. Essa será a forma de sempre celebrarmos uma vida voltada para o próximo, para os direitos humanos, para a solidariedade. Viva Antonio Carlos Malheiros!
Terras indígenas: relatório da OEA condena Marco Temporal
Manuela Carneiro da Cunha
16.03.2021
oi divulgado, no dia 5 de março, um importantíssimo relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, de autoria da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). É rara a publicação de um volume inteiramente dedicado a um só país e o fato de que o Brasil tenha sido contemplado mostra que necessita de atenção especial em muitas áreas.
Instituições civis apoiam governadores e prefeitos no enfrentamento à pandemia
15.03.2021
Comissão Arns, SBPC, CNBB, OAB, ABC e ABI, signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil, reuniram-se hoje, 15 de março, com governadores e prefeitos para entregar o documento "O povo não pode pagar com a própria vida" e manifestar apoio a esforços de enfrentamento à pandemia no Brasil.
Comissão Arns e Conectas denunciam Bolsonaro na ONU
15.03.2021
Em nome da Comissão Arns e da Conectas, Maria Hermínia Tavares denuncia a "situação desesperadora" do Brasil à 46ª Sessão do Conselho Internacional de Direitos Humanos da ONU.
O povo não pode pagar com a própria vida!
11.03.2021
É hora de estancar a escalada da morte! A população brasileira necessita de vacina agora. O vírus não será dissipado com obscurantismos, discursos raivosos ou frases ofensivas. Basta de insensatez e irresponsabilidade.
Paulo Vannuchi
08.03.2021
Sob o pretexto de revisar a política nacional de direitos humanos, não resta dúvida de que o plano da ministra é, na verdade, preparar o que seria um programa bolsonarista nessa área. Uma tentativa de blindar com aparente legalidade as políticas discriminatórias e preconceituosas que o atual presidente prega em suas agressões diárias aos princípios mais elementares de civilidade e do respeito à vida.
Nota Pública #30 - Em defesa do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura
28.02.2021
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público denunciar as recentes indicações do governo Bolsonaro para dois cargos de coordenação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Tais escolhas configuram mais um gesto autoritário no sentido de militarizar e controlar uma estrutura civil pública, desviando-a dos seus propósitos originais.
Ministra Damares não calará a sociedade civil
José Carlos Dias, José Gregori, Paulo Vannuchi e Paulo Sérgio Pinheiro
22.02.2021
A Comissão Arns propõe às entidades de direitos humanos ficarem atentas para impedir, se preciso com ajuda do Judiciário, tais retrocessos. E apela às instituições da democracia a barrarem esse ataque à participação da sociedade civil na política de Estado de direitos humanos.
Apoio à decisão do STF pela prisão de Daniel Silveira
17.02.2021
A Comissão Arns apoia integralmente a decisão do STF e aguarda que seja mantida, pela Câmara dos Deputados, com admissão da denúncia oferecida, se já recebida, e com determinação da instauração de procedimento ético-disciplinar, em face da gravidade do caso e da reincidência do parlamentar. Assim estará preservada a democracia.
Repúdio aos abusos contra a população negra
12.02.2021
A Comissão Arns enviou um ofício ao comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, manifestando sua solidariedade ao tenente-coronel Evanilson Corrêa de Souza e seu repúdio aos ataques racistas por ele sofridos.
A confirmação de uma legislação libertária e redentora
José Vicente
09.02.2021
Em 2022, quando completam-se os dez anos que a lei determina para revisão das cotas nas universidades federais, a sociedade brasileira será convocada a rever e confirmar os fundamentos da democracia, da justiça e, sobretudo, os princípios e valores republicanos do nosso tempo. Terá uma extraordinária oportunidade de resgatar o passado de sombras para um futuro de glórias.
Quem tem autoridade para identificar indígenas?
Manuela Carneiro da Cunha
05.02.2021
A FUNAI pretende se arrogar a autoridade de definir quem são os indígenas merecedores das políticas públicas do Estado. E isso com uma Resolução, a de no.4 de 22.1.2021.
Mais uma execução em Pau d’Arco
Paulo Vannuchi
31.01.2021
O Ministério Público paraense conseguiu levar aos tribunais 16 responsáveis por essa chacina, que ainda aguarda realização de um júri popular. Ficam convocados, portanto, os corações sensíveis em nosso país – talvez ainda muitos – a exercer vigilância e acompanhar de perto seu desfecho.
24.01.2021
A Comissão Arns chama a todas e todos aqueles verdadeiramente compromissados com a democracia e o direito à vida — cidadãos, organizações da sociedade civil, partidos políticos, organizações empresariais, religiosas e, sobretudo, instituições fundamentais da República, como Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República — a assumir sua parcela de responsabilidade na defesa do regime democrático e da Constituição, contra os ataques que lhes têm sido endereçados pelo presidente da República.
Brasil: etnocracia branca contra a maioria negra
Paulo Sérgio Pinheiro e André Alcântara
20.01.2021
No Brasil supostamente democrático, os aparelhos repressivos do Estado – polícia, justiça, prisões – servem para proteger os interesses dos brancos, que tratam os negros, hoje maioria na população, como se fossem a principal ameaça à ordem.
O Brasil perde Alencar Furtado
Paulo Vannuchi e Belisário dos Santos Junior
15.01.2021
Mesmo sem mandato, dedicou-se à causa da anistia e, eleito novamente à Câmara dos Deputados, votou pelas eleições diretas para presidente. Realizou inúmeros júris populares e escreveu livros sobre o que viveu. Cassaram Alencar Furtado, mas sua coragem e o exemplo de sua luta contra a opressão restaram íntegros.
O golpe de estado em Washington: lições para o Brasil
Paulo Sérgio Pinheiro
07.01.2021
Pelo andar dessa pregação autoritária, somada à denúncia preventiva de eleições fraudulentas e à desqualificação das urnas eletrônicas, o presidente Bolsonaro prepara o terreno para denunciar as eleições, caso venha a ser derrotado.
Antônio Luiz Marchiori, Padre Ticão: daqueles que fazem o bem
André Alcântara e Paulo Sérgio Pinheiro
07.01.2021
Os sinais do chamado cristão que ele expressava estavam em todos os locais por onde passava. Tinha vida modesta, renunciou plenamente ao poder do traje de clérigo para dar poder ao povo, valorizando a participação de leigos e leigas, e continuando o projeto da Igreja Povo de Deus, vivido intensamente em São Paulo desde Dom Paulo Evaristo Arns.
Desinformação e autoritarismo: quando a pandemia compensa
Laura Greenhalgh
06.01.2021
Na visão lunática, uma sociedade acuada, silente, confusa, será sempre um bom negócio para o governante. Hoje se trata de manter uma certa paralisia social através do temor ao vírus, do número acumulativo de óbitos, de atrasos e empecilhos no programa de vacinação e no permanente besteirol que ajuda a desviar o foco dos temas, de fato, cruciais.
Nossa gratidão a Diogo de Sant’Ana
Paulo Vannuchi e Paulo Sérgio Pinheiro
04.01.2021
Muito orgulhoso, sempre, de se afirmar como negro, Diogo era dotado de extraordinária energia e contagiante amor pela vida. Energia que a Comissão Arns recolhe como inspiração, buscando que milhares de jovens em nosso país sigam os seus passos, mantendo de alguma forma sua presença viva.
A festa não pode parar. Mesmo com mortos na sala
Vladimir Safatle
04.01.2021
Se alguém duvida a natureza fascista desse governo, que leve em conta a maneira como ele deixa morrer sua própria população em uma celebração festiva de um ritual de autoimolação. Pois é só nos acostumando com tais imolações sacrificiais que o capitalismo continuará.
03.01.2021
Seguidor dos compromissos de ética e de fé de Dom Paulo Evaristo Arns, Padre Ticão não mediu esforços ao se bater pelos ‘direitos do povo’, ou seja, por moradia, escola, hospitais, postos de trabalho, universidade, enfim, por uma vida digna para milhões de excluídos na periferia da metrópole.
30.12.2020
Bolsonaro reitera seu negacionismo obscurantista para ocultar a sua própria incompetência no controle e manejo de uma pandemia já perto de matar 200 mil brasileiros. De maneira desarrazoada e frívola, desafia a ex-presidente a provar torturas sofridas no passado.
Sigmaringa Seixas dos Direitos Humanos
Por Paulo Vannuchi
26.12.2020
Filho de um advogado também eminente, nasceu em Niterói, concluiu Administração (1967) e Direito (1968) ainda no Rio de Janeiro, mas viveu em Brasília desde 1976, cursando trajetória partidária que o levou do melhor MDB na fase ditatorial ao PSDB que ajudou a fundar quando era deputado constituinte, terminando no PT, onde tornou-se interlocutor de extrema proximidade com Lula.
Paulo Sérgio Pinheiro
22.12.2020
Bolsonaro se lixa para os mais de 7 milhões de infectados e as mais de 186 mil mortes na nação que lhe seria cabido governar. Tem mais o que fazer – eleger títeres para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cortejando as polícias militares, demonizando a imprensa.
TPI informa avaliação preliminar da jurisdição do caso contra Bolsonaro
15.12.2020
A denúncia destruição ambiental e ataques a povos indígenas foi levada ao órgão de Haia pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, em novembro de 2019. Nesta fase, será analisada a adequação dos graves crimes informados à jurisdição do TPI e, na sequência, poderá ser aberto inquérito oficial.
WEBINAR DIREITOS HUMANOS IMPORTAM!
09.12.2020
Veja a programação completa das rodas de conversa e acompanhe o evento ao vivo, pelo canal do YouTube da OAB ou pelas redes sociais das organizações parceiras.
08.12.2020
Davi tem sido voz incansável na defesa dos povos indígenas, das florestas que ardem em incêndios criminosos e dos recursos naturais que elas abrigam. Por sua ética e coragem, foi agraciado em 2019 com o Right Livelihood Foundation Award, conhecido como o Nobel alternativo.
Barroso e sua profecia de pitonisa, para suprimir o voto obrigatório
Paulo Sergio Pinheiro
07.12.2020
Neste país, no qual a imensa maioria da população desconhece seus direitos, inclusive o de votar, é lastimável que justamente um presidente do TSE venha brandir a profecia da supressão do voto obrigatório.
Basta! Não podemos tolerar tanta injustiça!
22.11.2020
A Nota Pública "Pela vida de João Alberto", emitida ontem pela #ComissãoArns, citada quase na íntegra pelo Jornal Nacional, exige que sua morte seja apurada.
Oscar Vilhena Vieira
21.11.2020
Difícil pensar que pessoas comuns, estejam elas na condição de agentes públicos ou privados, ou de meros passantes em busca de entretenimento, como os jovens de Brasília, sejam capazes de atos de tamanha crueldade, se não estiverem imersas num contexto cultural e institucional tolerante e complacente com a barbárie.
Nota Pública # 29 - Pela vida perdida de João Alberto
20.11.2020
Exigimos que a vida perdida de João Alberto não vire estatística. Que a sua morte seja apurada com o rigor que a gravidade impõe. Que se apure a responsabilidade do estabelecimento comercial pela contratação de empresa de segurança adepta de práticas abusivas e tratamento desumano.
É preciso derrubar o apartheid brasileiro
Paulo Sérgio Pinheiro
20.11.2020
No momento sob um governo de extrema direita, gostosamente apoiado pelas elites empresariais brancas, nada a esperar. Nós, brancos e brancas, temos de denunciar, exigir responsabilização de todos os crimes de racismo e associar a luta contra o racismo àquela contra a desigualdade.
Manifesto em defesa das organizações da sociedade civil
19.11.2020
Narrativas desacreditando o trabalho dessas organizações, que atuam na defesa de um patrimônio comum, definitivamente não cabem em uma sociedade que pretende ser democrática. Como não cabe o monitoramento, pelo governo, de ONGs e seus representantes, em fóruns internacionais, à guisa de espionar “maus brasileiros”, como ocorreu na COP 25, em Madri.
Frei Carlos Josaphat, um dominicano exemplar
Frei Beto
10.11.2020
Frei Carlos era homem de permanente sorriso e visceral otimismo. A simplicidade de sua mineirice evitou que ostentasse sua vasta erudição. Publicou 63 livros e inúmeros artigos. Nesses últimos anos, trocou o convento de São Paulo pelo de Goiânia para merecer os cuidados que a sua avançada idade exigia. Foi sepultado em sua terra natal, Abaeté (MG), como tanto queria.
Comissão Arns cobra providências do CNJ sobre caso Mariana Ferrer
10.11.2020
No ofício enviado à corregedora Nacional de Justiça Maria Thereza Rocha de Assis Moura, a Comissão Arns requer, ainda, ser informada do procedimento disciplinar para apuração do caso de agressões a vítima de processo judicial, diante da omissão do juiz.
Nota Pública # 28 - Em apoio à Comissão Nacional da Verdade
05.11.2020
Ao entregar o relatório final à presidente Dilma, em 10 de dezembro de 2014, a CNV transferiu ao país seu legado na apuração de graves violações de direitos humanos, ocorridas no intervalo histórico entre duas constituições democráticas brasileiras – 1946 e 1988.
Comissão Arns assina o Pacto Educativo Global
03.11.2020
A Comissão Arns é uma das organizações brasileiras que assinaram o Pacto Educativo Global Brasil, relançando pelo Papa Francisco, dia 15 de outubro, com a proposta de promover uma “aldeia para a educação”.
Organizações e parlamentares registram indignação por espionagem na COP 25
03.11.2020
Organizações da sociedade civil, entre as quais a Comissão Arns, juntamente com mais de 60 parlamentares, enviam carta à UNFCCC manifestando indignação com a presença de agentes brasileiros, enviados pela Abin, durante a COP 25, em Madri, no ano passado.
A extrema direita cristã no Brasil
Paulo Sérgio Pinheiro
30.10.2020
A extrema direita cristã está determinada a manter o foco público nas questões culturais, em oposição às questões econômicas e sociais. As elites empresariais brancas se lixam para as bandeiras ideológicas do governo de extrema direita.
O papa anticomunista e o cardeal antiditadura
Laura Greenhalgh
26.10.2020
Reviver este testemunho do patrono da Comissão Arns, tal como outros episódios de sua vida, ajuda-nos a encarar os tempos atuais. Tempos em que os divergentes deveriam parar de tentar se aniquilar o tempo todo, num exercício não só pouco produtivo, como perigosamente insano.
O Marco temporal das terras indígenas
Fábio Konder Comparato
22.10.2020
Tal decisão é claramente insustentável. Em primeiro lugar, porque, mais de meio século antes, a Constituição Federal de 1934 já dispunha em seu art. 129: “Será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las”. Em segundo lugar, porque, em se tratando de preceito fundamental, não é o direito positivo que o cria; ele simplesmente o reconhece.
Paulo Sérgio Pinheiro
20.10.2020
Theodor Adorno alerta: não se deve subestimar os movimentos de extrema direita em razão de seu baixo nível intelectual ou de seu baixo nível de teoria. Isso seria uma prova de total ausência de visão política, levando a crer que “eles estão condenados ao fracasso”.
Paulo Vannuchi
18.10.2020
Dom Paulo fazia uma corajosa – quase atrevida – visita de solidariedade aos presos políticos, tachados pelo regime e por toda a mídia como perigosos terroristas. Nos primeiros minutos, ficou só comigo para contar sobre a decisão de celebrar missa na Catedral da Sé denunciando a morte sob torturas de Alexandre Vannucchi Leme, meu primo
Louis Joinet, nosso aliado na resistência à ditadura
Paulo Sergio Pinheiro
15.10.2020
Quem viveu o longo período da ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985, conhece Louis Joinet e reconhece nele um eminente defensor dos refugiados e dos brasileiros perseguidos e exilados na França, onde Joinet foi presidente do Comitê França-Brasil – uma exemplar demonstração de solidariedade aos defensores de direitos humanos brasileiros.
Dom Paulo e a Comissão Justiça e Paz
Maria Victoria Benevides
12.10.2020
Na Comissão Arns, nestes tempos de “tempestade perfeita” (crise política, sanitária, social, econômica, ambiental, mundial), temos que honrar a coragem de Dom Paulo e sua total dedicação aos perseguidos, aos discriminados, aos vulneráveis, aos cujas vozes não são sequer ouvidas.
NP #27 - Em repúdio à manifestação de Mourão exaltando Ustra
12.10.2020
Hamilton Mourão conspurca, de saída, a honra dos militares brasileiros. Ao fazê-lo na condição de vice-presidente, constrange a Nação e desrespeita a memória dos que tombaram sob Ustra.
Uma lenda ainda viva: Dom Paulo Evaristo Arns
Belisário dos Santos Jr.
05.10.2020
Sua obra, sua fé, sua doutrina, suas palavras ainda ecoam nesta cidade, neste país, tomam novas formas de indignação contra injustiças, inspiram à ação solidária, sem receio de desagradar a qualquer autoridade, grupo ou pessoa.
NOTA PÚBLICA #26 - Em apoio a políticas afirmativas
01.10.2020
Saudamos o fato de grandes empresas do país, escritórios de advocacia e organizações da sociedade civil terem adotado programas ambiciosos, com vagas reservadas para negros. Tais ações afirmativas, garantindo oportunidades de emprego a quem sempre foi discriminado pelo racismo e desvalorizado pelo preconceito de classe, ainda precisam avançar para alcançar novos espaços. E assim avançaremos todos, como sociedade.
Nota Pública #25 - Em solidariedade e apoio ao Pe. Júlio Lancellotti
18.09.2020
Pedimos às autoridades de segurança do estado e do município de São Paulo que garantam proteção ao Pe. Júlio, cujos esforços pessoais estão sendo redobrados neste momento, na tentativa de minimizar os efeitos da pandemia junto aos que não podem se defender dela.
Honrar a morte de Rieli Franciscato
Manuela Carneiro da Cunha
17.09.2020
Como bem nota o grande jornalista Rubens Valente, a posição defendida pelo governo no recente julgamento no Supremo da cautelar da ADPF709, foi um acinte. O Advogado Geral da União, ao arrepio de toda a experiência passada, argumentou pela dificuldade de tirar invasores de terras indígenas pela possível contrariedade dos governos estaduais.
D. Paulo Evaristo Arns: o que importa é a defesa das vítimas
Fábio Konder Comparato
16.09.2020
D. Paulo Evaristo Arns deu-se conta do caráter terrorista do regime empresarial-militar instaurado com o golpe de 1964. Ao tomar posse do cargo de arcebispo metropolitano de São Paulo, em 1º de novembro de 1970, ele fez da Cúria Metropolitana o centro de resistência à política de sequestros, assassínios e tortura de presos políticos.
Veterano dos direitos humanos na ONU é alvo em seu Brasil natal
07.09.2020
Em 2020, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro completa 25 anos de serviços à ONU na defesa dos direitos humanos. Ele ocupou alguns dos postos mais delicados dentro do sistema de monitoramento de abusos. Em entrevista à Swissinfo, o decano dos direitos humanos na ONU fala sobre os desafios dos últimos anos, do multilateralismo, o papel central das vítimas no trabalho da agência e sua situação no Brasil.
O hobbismo político não ameaça a extrema direita
Paulo Sérgio Pinheiro
01.09.2020
Todo ativismo político bem-sucedido envolve fazer conexões socialmente significativas, duráveis nas comunidades em que estamos inseridos ou nas quais queremos nos inserir. Uma ideia central do cientista político Eitan Hersh é que “a política deve servir para contribuir para se conquistar o poder e não perder tempo em pôr os sentimentos acima de estratégias”.
Entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro ao Painel Haddad
01.09.2020
Em entrevista ao canal do YouTube Painel Haddad, Paulo Sérgio Pinheiro, relator especial da ONU, presidente da Comissão Independente Internacional de investigação sobre a República Árabe da Síria desde 2011, fala, entre outros temas, sobre o dossiê antifascista elaborado pelo Ministério da Justiça e democracia.
Comissão Arns cobra providências sobre racismo em decisão judicial
26.08.2020
Em resposta, a Corregedoria Geral do Paraná informou, em documento enviado dia 20 de agosto, que “instaurou Reclamação Disciplinar em desfavor da magistrada, a fim de apurar os fatos narrados” .
Maria Victoria de Mesquita Benevides
18.08.2020
É muito triste termos que enxergar as características abjetas de uma sociedade herdeira de quase 400 anos de escravidão legal. Tais características ficaram, pelo menos explicitamente, um pouco adormecidas, mas a eleição do capitão abriu as portas do inferno. E saíram todos os preconceitos, as discriminações ofensivas, a exploração do trabalho, o apego aos privilégios, as violências de todo tipo contra os mais vulneráveis.
Nota Pública # 24 – Sobre o despejo no Quilombo Campo Grande
17.08.2020
A Comissão Arns recomenda às autoridades públicas, judiciais e executivas que suspendam qualquer ação, seja fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades durante o período de pandemia.
Nota Pública # 23 - Sobre dossiês sigilosos feitos pelo governo
14.08.2020
Insistimos que é preciso esclarecer, de uma vez por todas, a inspiração e a razão de ser de tais dossiês nos marcos da Justiça e do Estado Democrático de Direito, sob o farol da Constituição. Não se pode tolerar a volta da vigilância do Estado sobre os cidadãos, abrindo passagem às práticas arbitrárias.
Comissão Arns pede apuração sobre morte de jovem por PM de SP
13.08.2020
No ofício enviado ao secretário de Estado de Justiça, a Comissão pede “que sejam revistos os procedimentos de abordagem policial visando garantir a vida e a dignidade da pessoa humana de cidadãos e agentes policiais”.
Comissão Arns cobra MP do RJ apuração sobre crime de racismo
13.08.2020
A Comissão solicitou ao subprocurador de assuntos criminais e direitos humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro “que seja devidamente acompanhado e apurado o episódio de racismo agravado por agressões contra o entregador Matheus Fernandes.
É urgente proteger da Covid-19 adolescentes internados em instituições
Paulo Sérgio Pinheiro
10.08.2020
É imprescindível aprovar o PL 3668, para interromper tratamento cruel de adolescentes privados de liberdade. Urge regulamentar para esses adolescentes, durante a pandemia, em todo o país, parâmetros mínimos de procedimentos humanos e adequados.
09.08.2020
O Brasil tem sido abalado pela força da própria pandemia, mas também tem sido duramente castigado pela incapacidade do governo federal em unir o país numa hora tão difícil, atuar de forma republicana em articulação com governadores, prefeitos e Poder Legislativo, e levar em consideração as orientações da ciência, das organizações de saúde, das entidades médicas e de saúde pública.
Governador, PMs não podem ser cameramen só de boas ações
Paulo Sérgio Pinheiro
06.08.2020
Será um dispêndio inútil de recursos se essa possibilidade de os policiais acionarem as câmeras não for suspensa. Governador João Dória, retome seu projeto inicial, acompanhando o exemplo da PM de Santa Catarina, onde os agentes não podem acionar as câmeras.
Comissão Arns cobra providências sobre conduta de desembargador
05.08.2020
Em ofício enviado a Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 22 de julho, a Comissão Arns requereu providências disciplinares para a conduta praticada pelo desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha da Siqueira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Comissão Arns cobra apuração e medidas sobre violência policial em SP
28.07.2020
A Comissão acredita ser “necessária e urgente a adoção de medidas administrativas a fim de coibir a prática de condutas abusivas contra a população, especialmente contra jovens negros em regiões periféricas”.
Militantes antifascistas reagem ao dossiê do Ministério da Justiça
27.07.2020
Reportagem do Jornal da Cultura fala sobre o dossiê antifascista criado por órgão do Ministério da Justiça e mostra reação da Comissão Arns pelo envolvimento de seu primeiro presidente, Paulo Sérgio Pinheiro.
Sérgio Ricardo dos Direitos Humanos
Paulo Vannuchi
27.07.2020
É possível não apenas crer na volta de Sérgio Ricardo – “sem dar muita explicação” –, mas também que ele continuará sempre por aqui, em nossa lembrança e na criação de cada artista decidido a professar o mesmo sonho de liberdade, igualdade e solidariedade.
Comissão Arns exige que ministro da Justiça explique dossiê “sigiloso”
24.07.2020
Exigimos que o ministro da Justiça venha a público explicar-se sobre a notícia, desmentindo-a se falsa, estando vedada a utilização do argumento do “sigilo”, mecanismo legal para proteção da democracia e da sociedade, não podendo acobertar ações insidiosas contra o Estado de Direito e os que o defendem.
Governo só pensa na elite branca e despreza população, diz Pinheiro
24.07.2020
“O governo federal demonstra desprezo total pela população brasileira. É um retrocesso bárbaro. É uma política de agressão a direitos e às conquistas da Constituição de 1988. É um desastre, pais e mães de família estão morrendo nas favelas".
Nota Pública # 22 - Em apoio aos entregadores por aplicativos
23.07.2020
A “uberização” de vários setores da economia, incluindo o falso discurso das empresas de que os entregadores podem se tornar empreendedores individuais – porém, despojados de qualquer direito! – merece o nosso repúdio.
Nota Pública # 21 - Repúdio à omissão constitucional e aos ataques contra os indígenas
22.07.2020
É fundamental e urgente que seja levada ao plenário a cautelar e o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1 017 365, para que seja finalmente superada a aberração que é a teoria do marco temporal. Apelamos ao presidente do Supremo para que paute essa matéria com a urgência devida.
Violência contra crianças: um despautério
Paulo Sérgio PInheiro
19.07.2020
Nenhuma violência contra as crianças pode ser justificada, e toda violência pode ser sempre prevenida. É deplorável que cerca de 3 em 10 adultos mundo afora ainda acreditem que o castigo físico seja necessário para cuidar e educar as crianças.
Paulo Vannuchi
17.07.2020
A impunidade sempre estimula a multiplicação de violências como essa. Mais ainda no atual cenário político brasileiro, quando das altas esferas do poder emanam discursos de ódio, intolerância e estímulo ao armamento generalizado para que a espiral de violência cresça sempre mais.
Vidas caiçaras na Jureia importam
Manuela Carneiro da Cunha
15.07.2020
O futuro do caiçara Martim e da comunidade do Rio Verde, na Jureia (SP), importa. Importa para a consolidação de direitos de povos e comunidades tradicionais no Brasil e importa para uma política democrática e efetiva de conservação ambiental.
Anexação da Cisjordânia: um Bantustão Palestino
Paulo Sérgio Pinheiro
15.07.2020
Os estados membros da ONU têm o dever de não reconhecer, ajudar ou assistir outro estado em qualquer forma de atividade ilegal, tais como a anexação ou a criação de colônias em território ocupado. As lições do passado são claras: críticas sem ações consequentes não irão impedir a anexação, nem vão por fim à ocupação.
Comissão Arns reúne-se com Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
14.07.2020
O objetivo da conversa foi o de tratar da situação dos direitos humanos no governo de Jair Bolsonaro e seu agravamento com a crise da Covid-19.
Direitos dos caiçaras da Jureia
14.07.2020
Corre a notícia de que a gestão da Estação Ecológica Jureia-Itatins vai passar para a iniciativa privada. Retiram-se as comunidades tradicionais e entra o mercado. E, assim, estamos cada vez mais próximos de 1500 e mais distantes de 1988.
A desinformação testa positivo
Laura Greenhalgh
09.07.2020
Se exercer uma liderança verdadeira, legítima, democrática, em âmbito nacional, for algo muito acima das capacidades de Bolsonaro, que ele possa ao menos suspender a carga de desinformação que joga sobre os brasileiros a cada dia.
Virada para “Qual democracia?”
Paulo Vannuchi
04.07.2020
Democracia no Brasil significa: os mais pobres em primeiro lugar; a maioria negra; as mulheres oprimidas pelo machismo; a classe trabalhadora; os desempregados ou jogados na informalidade; os povos indígenas ameaçados de genocídio; as crianças que ainda vivem nas ruas.
Nota conjunta sobre a manifestação do governo brasileiro no CDH ONU
03.07.2020
A Comissão Arns e a Conectas, participantes, de forma remota, da 44ª sessāo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, expressam sua perplexidade e discordância com as declarações do governo brasileiro em Genebra.
Paulo Sérgio Pinheiro: sem perspectivas de sociedade solidária no Brasil pós-pandemia
03.07.2020
“Há países virtuosos, como a Alemanha, sob a liderança de uma cientista (a chanceler Angela Merkel é doutora em Química Quântica), ou como a Nova Zelândia, de ação muito eficiente contra a pandemia. Mas também há países com lideranças que não estão à altura dos desafios atuais”, destaca Paulo Sérgio Pinheiro, em entrevista ao LongeviNews.
Comissão Arns apoia o Movimento.AR de combate ao racismo
01.07.2020
A Comissão Arns apoia a inciativa da Universidade Zumbi dos Palmares que propõe dez metas para o combate ao #racismo e a promoção da igualdade e diversidade racial.
Comissão Arns leva denúncias à ONU
01.07.2020
Em documento conjunto com a organização Conectas, a Comissão Arns denunciou atos e omissões do governo brasileiro que tornam ainda piores as condições da pandemia da Covid-19 no Brasil.
Maria Victoria Benevides
29.06.2020
Do golpe de 64 até então, foi o terror do Estado, com cassações, censura, repressão de todo tipo, prisões ilegais, tortura e morte, desaparecimentos forçados ... o medo era quotidiano e foi aos poucos que a assim chamada “sociedade civil” começou a ter mais visibilidade, até mesmo como expressão utilizada na imprensa.
Campanha Brasil pela Democracia
29.06.2020
Entidades e movimentos sociais se unem em defesa da democracia e da vida. OAB, ABI, SBPC, Comissão Arns e centrais sindicais estão entre as organizações à frente da campanha lançada dia 29 de junho
Contra audiências de custódia e tribunal por vídeo
23.06.2020
A Comissão Arns enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, defendendo que videoconferências não sejam usadas em audiências de custódia.
Paulo Vannuchi
19.06.2020
A decisão da ministra Damares ultrapassa as querelas jurídicas específicas dos cabos da Aeronáutica. Contamina o respeito à lei e aos preceitos da Constituição. Faz parte do pesadelo vivido hoje pela Nação: até que ponto as Forças Armadas acatarão ou não os pilares da democracia refundada em 1988, ao final de lutas e mobilizações de todo um povo?
Nota Pública # 20 - Em apoio ao Supremo Tribunal Federal
18.06.2020
Manifestamos nossa mais ampla solidariedade a todos os membros dessa colenda Corte, assim como nosso pleno apoio ao Tribunal para que possa, com total independência e sem qualquer constrangimento, continuar a exercer sua função de guarda de nossa Constituição.
CA acompanha medidas sobre pessoas em situação de rua
11.06.2020
A Comissão Arns se reuniu, dia 9 de junho, com a secretária de Assistência Social da cidade de São Paulo, Berenice Giannella, para conversar sobre a situação da população em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus.
Unidos, solidários e mobilizados
05.06.2020
Consideramos fundamental: manter o distanciamento social recomendado pela OMS; a partir das nossas casas, fortalecer a união de todos os brasileiros no combate à Covid-19 e na defesa das nossas instituições; cobrar o fortalecimento do SUS e a ajuda emergencial aos necessitados; e exigir rigor e transparência na divulgação de dados sobre a evolução da pandemia no Brasil.
Armar o povo: atentado contra o Estado
Paulo Sérgio Pinheiro
01.06.2020
A proposta de armamento às escâncaras consiste em gravíssimo retrocesso do equilíbrio das duas funções do monopólio da violência. Por um lado, para os governos (e seus aparatos, como as forças armadas e as polícias); e, por outro, para o grau de pacificação interna na sociedade.
Nota Pública #19 - Em apoio ao STF e ao Poder Judiciário
28.05.2020
A Comissão Arns declara seu apoio e sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário em geral, em razão de sua imprescindibilidade como responsável pela aplicação da lei, para elidir conflitos de interesses, com o fim de manter a ordem e a paz sociais, de acordo com a Constituição e com as leis pátrias.
O impeachment nunca é agradável.
27.05.2020
Tivemos dois recentes. O ideal, claro, é que não precisássemos dessas ferramentas. Mas o presidente demonstra reiteradamente sua incapacidade de governar o país
Claudia Costin
26.05.2020
Somos cúmplices quando normalizamos o assassinato de crianças, quando achamos que é aceitável olhar para as comunidades como repletas de suspeitos ou de membros de uma categoria que alcunhamos de “essa gente”, com costumes e folguedos distintos dos nossos e, portanto, não merecedores de dignidade e de direitos humanos que, pensamos, deveriam ser privilégio de um grupo restrito de pessoas do bem.
Marco temporal: uma farsa jurídica
Dalmo de Abreu Dallari
23.05.2020
É escancaradamente inconstitucional a pretensão de estabelecimento da data de início da vigência da Constituição como o que tem sido maliciosamente referido como "marco temporal" do início dos direitos indígenas.
Nota Pública #18 - Apoio à demarcação de terras pelo STF
22.05.2020
A Comissão Arns conclama os Ministros do Supremo Tribunal Federal, por intermédio de memoriais para o julgamento, que a tese do marco temporal seja declarada inconstitucional em face do disposto no artigo 231 da Constituição Federal.
Nota Pública #17 - O presidente perdeu a condição de governar
18.05.2020
Jair Bolsonaro perdeu todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da República, por sua incapacidade, vocação autoritária e pela ameaça que representa à democracia. Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, seu afastamento do cargo se impõe.
CIDH promove fórum sobre Covid-19 e direitos humanos
11.05.2020
A cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida participou, como representante da Comissão Arns, falando sobre temas em que a Comissão vem atuando
CA envia ofício ao CNJ pedindo prevenção à Covid-19 nos presídios
11.05.2020
A solicitação é para que presos provisórios, sexagenários, com doenças crônicas e que não tenham cometido crimes graves possam cumprir pena em regime domiciliar ou responder em liberdade, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus
Toffoli: liberada a celebração da ditadura pelo governo
Paulo Sérgio Pinheiro
06.05.2020
Se em 2018 já era inaceitável o revisionismo do golpe militar, hoje, diante de manifestações criminosas que pedem a reinstalação da ditadura, é intolerável que, mais uma vez, o ministro Dias Toffoli colabore para consolidar a ditadura de 1964 como experiência justificável em nossa história.
CA reitera pedido de proteção a terras indígenas
05.05.2020
Ofício que havia sido encaminhado ao então ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi reenviado ao novo responsável pela pasta. A Comissão Arns entende que são urgentes as demandas das populações indígenas frente às ameaças que se intensificaram durante a pandemia
Relatório Anual da Comissão Arns
30.04.2020
Documento traz todas as ações da Comissão desde a sua fundação, em fevereiro de 2019, destacando as principais iniciativas em defesa dos direitos humanos no Brasil.
Por uma aliança inédita, que transcenda as divisões na oposição
Paulo Sérgio Pinheiro
23.04.2020
É urgente construir uma aliança política inédita, que transcenda as querelas partidárias em benefício de um projeto apoiado por todas aquelas e todos aqueles que querem dar um basta à empreitada de destruição maciça do mundo, em proveito de alguns poucos.
Comissão Arns cobra de Moro medidas urgentes para proteção de terras indígenas
22.04.2020
Diante da possibilidade de uma catastrófica mortandade entre povos indígenas, e mesmo da extinção de alguns grupos, a Comissão Arns reivindica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que mobilize suas Forças de Segurança para impedir a invasão de terras indígenas e para expulsar invasores de todas essas terras, bem como das áreas interditadas para a proteção de povos isolados.
Nota Pública #16 - Apoio à Resolução Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, da CIDH
21.04.2020
A Comissão Arns convida todas as entidades parceiras na defesa dos direitos humanos a tomar conhecimento da Resolução e divulgar amplamente por todos os seus mecanismos de comunicação, fazendo chegar as recomendações às autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nos diferentes níveis.
VÍDEO
Ministro Dias Toffoli recebe oficialmente o Pacto pela Vida e pelo Brasil
20.04.2020
Comissão Arns, CNBB, OAB e entidades parceiras se reúnem com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para entrega oficial do Pacto pela Vida e pelo Brasil. As organizações participaram de encontro virtual para manifestar preocupação com as populações mais vulneráveis e com a flexibilização do isolamento social na crise da Covid-19.
VÍDEO
Mais de 100 organizações assinam o Pacto pela Vida e pelo Brasil
14.04.2020
Lançado em 7 de abril, o documento que clama "pela união da sociedade brasileira" está recebendo adesões de organizações de diferentes áreas em todo o país.
07.04.2020
Em movimento inédito, CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil. “É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo”, diz o texto assinado pelos presidentes das seis entidades.
Organizações pedem a ONU investigação por apologia ao golpe militar
06.04.2020
A Comissão Arns, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Vladimir Herzog, entre outras organizações, enviaram, dia 1º de abril, petição ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), solicitando que autoridades brasileiras sejam investigadas por comemoração e apologia ao golpe militar de 1964.
Belisário dos Santos Jr.
03.04.2020
Nesses tempos de pandemia, que recomendam cuidados especiais com populações carentes, o governo federal, de índole autoritária, iria iniciar nova remoção de comunidades remanescentes de quilombolas. Isso foi adiado por iniciativa do MPF. Mas o deslocamento forçado está apenas suspenso e, quando ocorrer, será feito a toque de caixa e sem justa indenização.
O novo coronavírus e os trabalhadores invisíveis
Paulo Sérgio Pinheiro
02.04.2020
Talvez a pandemia seja a oportunidade, especialmente aqui no Brasil, de enfrentarmos a questão posta pelo novo coronavírus: nosso sistema desigual e racista tende a um falso equilíbrio graças aos serviços em benefício das classes médias e superiores, prestados por trabalhadores invisibilizados. Passada a tragédia da contaminação e das mortes, a sobrevivência dessa precariedade será intolerável, se quisermos consolidar uma democracia que traga, na centralidade, a proteção dos direitos fundamentais de todos os invisíveis.
NOTA PÚBLICA #15 - Manifestação sobre Covid-19 e povos indígenas: a responsabilidade do Estado
31.03.2020
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu apoio aos povos indígenas, sua especial preocupação com os povos isolados ou recém-contatados, e reafirmar a responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos fundamentais da população indígena frente à pandemia da Covid-19.
Paulo Vannuchi
31.03.2020
A chance de superar razoavelmente a catástrofe do coronavírus em nosso país está na democracia, no fortalecimento das instituições republicanas, na escuta permanente dos movimentos populares em todas as tomadas de decisão.
Em defesa dos direitos humanos
30.03.2020
Com a terceira maior população carcerária do mundo, presídios sujos, superlotados e que não oferecem condições básicas para que pessoas cumpram pena com dignidade, o Brasil precisa de instituições como o MNPCT para o estabelecimento de patamar mínimo de respeito aos direitos humanos.
Abordagem abusiva à população de rua
30.03.2020
José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, solicitou ao secretário a adoção urgente de “medidas administrativas a fim de coibir a prática de condutas abusivas contra pessoas em situação de rua e trabalhadores(as) que atuam junto à referida população
27.03.2020
A campanha de desinformação desenvolvida pelo Presidente da República, conclamando a população a ir para a rua, é uma grave ameaça à saúde de todos os brasileiros.
NOTA PÚBLICA #14 – Pela saúde dos mais pobres
25.03.2020
A Comissão Arns conclama toda a sociedade para que continue, e intensifique, as ações solidárias, bem como conclama o Poder Público a cumprir com suas obrigações, no sentido de suprir carências sociais acumuladas em razão da sua incúria
O direito dos mais vulneráveis de sobreviver ao coronavírus
Paulo Sérgio Pinheiro
24.03.2020
É mais do que nunca urgente exigir uma reconfiguração na gestão da crise. As vozes da ciência, da sociedade civil crítica e alerta, desprezadas e atacadas nos últimos anos no país, são vitais para construir saídas.
Declaração Universal dos DH: marco ético
Fábio Konder Comparato
17.03.2020
Se todos nós, humanos, possuímos a mesma dignidade, nenhum povo, etnia, grupo religioso ou gênero sexual pode se considerar superior aos outros. Além disso, essa situação de substancial igualdade humana passou a concretizar-se em direitos.
16.03.2020
Carta ao povo brasileiro, assinada por Comissão Arns, CNBB,OAB e ABI: "É necessário e urgente, por uma lúcida compreensão e práticas democráticas, neutralizar e vencer as ameaças a essas instituições, pela obrigação moral de todos de defendê-las e fortalecê-las".
Quando não há direito a escolha
Bruna Lavinas Falleiros
10.03.2020
Da forma como estão delineadas, as políticas públicas brasileiras demonstram ser inadequadas para a complexidade da temática da gestação na adolescência, tanto quanto no enfrentamento aos casos de violência sexual.
Na ONU, Comissão Arns denuncia riscos de etnocídio e genocídio
03.03.2020
Comissão Arns, Instituto Sócio Ambiental (ISA) e Conectas levaram o líder Yanomami Davi Kopenawa à 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. No dia 2 de março, ele falou na plenária das Nações Unidas. No dia 3 de março, as organizações promoveram uma audiência independente para denunciar os riscos aos povos indígenas no Brasil.
Davi Kopenawa fala sobre ataques e ameaças aos povos indígenas no Brasil
03.03.2020
O líder indígena Davi Kopenawa falou, dia 2 de março, na plenária de abertura da 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. No dia 3 de março, em sessão independente, no contexto do CDH ONU, foi distribuído um testemunho seu, em três línguas, sobre a invasão do território Yanomami por garimpeiros e sobre a situação dos povos isolados.
Violência na escola e mediação de conflitos
Maria Victoria de Mesquita Benevides
27.02.2020
Nada, absolutamente nada justificava chamar a polícia e expor toda a escola à violência armada. Cabia à diretora exercer sua autoridade, sim, mas com diálogo e concordância do Conselho da Escola.
NOTA PÚBLICA #13 - Repúdio aos ataques à jornalista Patrícia Campos Mello
20.02.2020
Que a sociedade brasileira reaja em relação a esse autoritarismo que vem minando o dia-dia dos brasileiros, num país com tão graves e urgentes desafios a enfrentar. Que as instituições democráticas se levantem na defesa da nossa Constituição e do Estado de Direito.
O direito à memória e à verdade
Fábio Konder Comparato
14.02.2020
Exatamente porque o Brasil continua a ignorar o dever fundamental de julgar e punir os responsáveis por torturas e assassínio de presos, entre outras barbaridades, é indispensável que em nosso sistema educacional seja dada toda importância ao direito à verdade e à memória.
As “sardinhas” derrotam a extrema direita
Paulo Sérgio Pinheiro
11.02.2020
Para sairmos do torpor atual, a experiência inclusiva das “sardinhas”, na Itália, pode inspirar a mobilização em torno de um programa comum mínimo, apartidário, em defesa da tolerância e da democracia.
Laura Greenhalgh
07.02.2020
Uma investigação rigorosa é esperada agora. Não se pode aceitar a impunidade dos culpados, em detrimento da dor irreparável das mães do Fallet.
Onde está o Estado Laico? Onde está a Constituição?
Manuela Carneiro da Cunha
06.02.2020
Nomear um missionário para o comando da CGIIRC é sinalizar um programa de assimilação dos povos isolados e recentemente contatados. Anuncia um retrocesso de mais de 30 anos e a volta dos contatos forçados que dizimaram tanto povos indígenas.
Cientistas brasileiros isolados do mundo?
Maria Victoria de Mesquita Benevides
05.02.2020
Tudo aquilo que se refere ao aprimoramento da cultura, da educação, da ciência e da tecnologia deve ser tratado com a maior seriedade quanto à qualidade, a necessidade e a oportunidade, por estudiosos e especialistas devidamente qualificados, pelas entidades mais respeitadas da comunidade acadêmica, e não por burocratas.
“Plano de paz” bota abaixo o direito internacional
Paulo Sérgio Pinheiro
04.02.2020
Trump e Netanyahu aniquilam, de uma penada, um dos pilares da ordem internacional, edificada depois da Segunda Guerra Mundial, segundo o qual a soberania não pode ser adquirida pela força.
IASP se manifesta em repúdio a discurso de ex-secretário
20.01.2020
A Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em nota assinada por seu presidente, Belisário dos Santos Jr., que também é membro fundador da Comissão Arns, se manifesta sobre declarações do ex-secretário Especial da Cultura.
Brasil: a herança perversa do colonialismo racista
Fábio Konder Comparato
06.01.2020
O tráfico escravagista para o Brasil foi, por quase três séculos, a nossa mais lucrativa atividade comercial e os traficantes de escravos formaram, durante todo esse tempo, a camada mais abastada de nossa população.
Nota Pública #12 - Manifestação sobre o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos
28.12.2019
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu repúdio ao atentado à produtora do programa humorístico Porta dos Fundos, ocorrido na madrugada do último dia 24 de dezembro de 2019.
Paulo Vannuchi
19.12.2019
Para evitar a destruição da mata e a crescente agressão ao meio ambiente, é imprescindível um compromisso nacional muito firme, mobilizando moradores da área, empresários, supervisão internacional e, sobretudo, garantindo-se fiscalização rigorosa e sanções a todos os violadores das leis de proteção. Exatamente o contrário dos estímulos que são emitidos oficialmente, desde Brasília, todo santo dia.
19.12.2019
"Esta asociación de personas inquietas es la respuesta a la posibilidad de un retroceso en el avance que vino registrando en Brasil, desde hace décadas, la agenda de los Derechos Humanos". Reportagem de Carlos Pagni, para o jornal El País.
Margarida Genevois recebe prêmio de direitos humanos Dom Paulo Evaristo Arns
13.12.2019
O prêmio foi criado em 2016, por recomendação da Comissão da Memória e Verdade da prefeitura de São Paulo. “Nos tempos sombrios que vivemos hoje, no Brasil e no mundo, é importante deixar claro que somos todos responsáveis pela democracia”, afirmou a presidente de honra da Comissão Arns, durante a cerimônia.
VÍDEO
Margarida Genevois ganha dois prêmios de direitos humanos em menos de um mês
12.12.2019
Margarida Bulhões Pedreira Genevois, presidenta honorária da Comissão Arns, é a escolhida deste ano do Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.
Comissão Arns é homenageada com Prêmio Alceu Amoroso Lima
12.12.2019
O prêmio de Direitos Humanos 2019, concedido pela Universidade Cândido Mendes, foi recebido por Claudia Costin, integrante fundadora da comissão, dia 11 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Retomemos a luta de Alceu Amoroso Lima: contra o arbítrio
Paulo Sérgio Pinheiro
11.12.2019
Agora que o autoritarismo ressurge no mundo e no Brasil, é urgente e necessário revisitar a oposição de Alceu Amoroso Lima à ditadura militar de 1964 e sua defesa intimorata da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.
Nota Pública #11 - Prevenção da violência pela segurança privada
08.12.2019
Independentemente de todas as políticas públicas governamentais e não governamentais que a relação empresas-direitos humanos pode evocar e trazer à realidade cotidiana, ações de prevenção são importantes, verdadeiramente fundamentais para preservar os direitos de todos, inclusive daqueles que transitam pelos lugares comuns em que vêm ocorrendo essas reiteradas e graves violações de direitos.
Comissão Arns acompanha denúncias de torturas em presídios
06.12.2019
Representantes da Comissão de DH da Câmara irão ao Pará para visitas e oitivas às unidades prisionais, além de um encontro com o governador Helder Barbalho. A Comissão Arns vai continuar acompanhando esse caso.
Gilson Rodrigues, em depoimento a Laura Greenhalgh
04.12.2019
Em depoimento à jornalista Laura Greenhalgh, integrante da Comissão Arns, Gilson Rodrigues, o mais conhecido líder local, fundador do Instituto Escola do Povo e presidente da União de Moradores de Paraisópolis, explica a situação de perplexidade e indignação da comunidade após a atuação da PM.
Nota Pública #10 - Repúdio à violência policial na comunidade de Paraisópolis
03.12.2019
A Comissão Arns deliberou que acompanhará de muito perto as investigações sobre o caso, que devem ser levadas a cabo de forma transparente e eficaz, com o objetivo de que se faça uma apuração completa das responsabilidades.
Margarida Genevois recebe homenagem em Prêmio de Direitos Humanos da da OAB-SP
02.12.2019
O XXXV Prêmio de Direitos Humanos da OAB São Paulo – Franz de Castro Holzwarth, celebrado dia 27 de novembro, prestou homenagem ao Movimento Mães de Maio, e menções honrosas a Margarida Genevois e a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, in memoriam.
9 mortes em ação da PM: impunidade garantida?
Paulo Sérgio Pinheiro
02.12.2019
A PM atua dessa forma porque sabe que o excludente de licitude já está, de fato, vigente, há muito tempo em São Paulo. O que lhe permite dar sua contribuição diária de execuções para que o Brasil esteja na liga dos campeões mundiais de letalidade policial.
Pelos direitos e sonhos das crianças: 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
Claudia Costin
26.11.2019
O Brasil ainda tem muito o que avançar para respeitar o compromisso histórico que assumimos em 1989, inclusive o de preparar as novas gerações para um mundo que, frente aos avanços da Inteligência Artificial e da automação acelerada, vai demandar delas competências de nível muito mais sofisticado do que hoje temos condições de lhes oferecer nas escolas.
Comissão Arns se reúne com o Washington Office on Latin America (Wola)
25.11.2019
A missão, ao longo dos dias 4 e 5 de novembro, teve o apoio do Wola para que as organizações brasileiras fizessem contatos com deputados democratas que em setembro assinaram uma resolução expressando “profunda preocupação com ameaças aos direitos humanos, ao Estado de Direito, à democracia e ao meio ambiente no Brasil”.
Nota Pública #9 - Em memória do Rabino Henry Sobel (1944-2019)
23.11.2019
Rabino Sobel fez amigos de vida inteira entre os membros desta Comissão. Essa aproximação teve início nos anos duros da ditadura militar: era 1975 quando o jovem Sobel, recém-chegado dos EUA para chefiar o rabinato da Congregação Israelita Paulista (CIP), recebeu a notícia da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.
A menina Agatha foi morta por PM. Moro insiste na licença para matar
Paulo Sérgio Pinheiro
22.11.2019
O ministro da Justiça pediu ao Congresso que reinsira a licença para matar – o “excludente de ilicitude” –, a impunidade plena e total a para crimes das PM, como o homicídio da menina Agatha.
José Carlos Dias e Luiz Felipe de Alencastro
21.11.2019
O terceiro filho de Jair Bolsonaro quebrou o compromisso de “defender e cumprir a Constituição” por ele assumido ao tomar posse do mandato – não custa lembrar, obrigação também do presidente da República. Cabe à Câmara dos Deputados tomar atitude proporcional à gravidade do ato, qual seja, o total descompromisso com direitos fundamentais e valores protegidos como cláusulas pétreas da Carta Magna.
Paulo Vannuchi
19.11.2019
A primeira pergunta que cabe diante da repetição infinita dessas execuções, em pleno regime democrático, é aquela mesma de um conhecido tribuno romano: “Até quando, enfim?”. A segunda é saber se o atual discurso de ódio que emana de altas esferas não haverá de agudizar ainda mais a terrível espiral.
Nota Pública # 8 - Ameaça à democracia e aos direitos humanos
13.11.2019
Ao propor, em pleno regime democrático, a adoção de medidas de exceção, absolutamente estranhas à Constituição, o deputado Eduardo Bolsonaro reincidiu em ato de absoluto descompromisso com os direitos fundamentais, com a separação de poderes, com a federação e voto popular, todos valores protegidos como cláusulas pétreas, pelo artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988.
Comissão Arns e CADHu denunciam presidente da República ao Tribunal Penal Internacional
12.11.2019
Com base no artigo 15 do Estatuto de Roma, a denúncia sustenta que, desde o início de seu governo, o presidente incitou violações contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia.
Os Avá-Guarani e as violações de Itaipu
Julio José Araujo Junior e Manuela Carneiro da Cunha
07.11.2019
A falta de transparência e a não adoção de medidas tendentes a revelar atrocidades massivas do passado fazem parte do processo de violações produzidas pelo Estado, uma vez que tais omissões tornam “complexas” e “confusas” as tarefas de busca da responsabilização.
A morte de um Guardião da Floresta
Manuela Carneiro da Cunha
04.11.2019
A violência não é nova. O que é novo é o beneplácito que os infratores percebem no discurso anti-indígena e nos atos do governo. Os órgãos de fiscalização ambiental e de proteção constitucional aos povos indígenas estão sem possibilidade de atuar com eficácia. Grileiros, madeireiros e garimpeiros estão se sentindo protegidos.
Somar forças na defesa da vida
Laura Greenhalgh
31.10.2019
Vida Viva é a caminhada do Pe. Jaime acontecendo não só no Jardim Ângela, mas em outros pontos do país, neste próximo 2 de novembro, mais um Dia de Finados. Trata-se de denunciar o crescimento da violência no Brasil, estimulado pelo discurso do ódio, pelo preconceito, pelo fanatismo.
Paulo Vannuchi
29.10.2019
Quarenta anos depois, o sindicalista assassinado segue falando pela voz de quem se lembra dele. Pessoas que se articulam para mantê-lo vivo, como memória e presença de uma dignidade indispensável a um povo que se pretende livre.
VÍDEO
Programa Trilhas da Democracia - Entrevista com Paulo Vannuchi
27.10.2019
Entrevista com Paulo Vannuchi
A naturalização do estado policial
André Singer
24.10.2019
Estamos diante de uma situação que faz pensar na instalação paulatina de um estado policial, a despeito de não haver regulamentação jurídica que o ampare. O que, em certo sentido, talvez seja até mais preocupante, pois diante de algo visível as pessoas reagem. Neste caso, a sociedade não sabe como reagir.
O Brasil de Thomas Piketty: legado autoritário e desigualdade
Paulo Sérgio Pinheiro
17.10.2019
O Brasil é hoje o país que mais concentra renda, segundo dados de 2015, figurando no 1% (1,4 milhão de adultos) do topo da pirâmide (28,3% da renda). Somos superados, por muito pouco, apenas pelo Qatar (29%). Os 50% mais pobres (71,2 milhões de cidadãos) ficam com 13% de todos os rendimentos, menos da metade do recebido pelo 1% do topo. Como fomos capazes desse feito?
O abuso de controle empresarial e sua punição
Fábio Konder Comparato
16.10.2019
As consequências da Lava Jato foram seríssimas para as empresas nela envolvidas e prejudicaram, indiretamente, a economia brasileira como um todo. Mas os empresários controladores de tais empresas, graças às delações que fizeram no esquema de colaboração premiada, conseguiram safar-se.
Caruaru, Normandia e Paulo Freire
Paulo Vannuchi
15.10.2019
O Centro Paulo Freire, do assentamento Normandia, em Caruaru, Pernambuco, Brasil, vive nestes dias um suspense que precisa ser acompanhado de perto pela sociedade brasileira. É ainda muito cedo para cantar vitória. Mas está desenhada a chance de se impedir mais uma grave violação de direitos humanos.
A falsa ideia da punição como meio hábil de evitar o crime
Nota Técnica
09.10.2019
Após analisar o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Comissão Arns redigiu uma Nota Técnica que aponta os principais equívocos e pontos frágeis da proposta. Assinado pelo presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, e pelo fundador, Antônio Claudio Mariz, criminalistas de reconhecimento no cenário nacional e internacional, o documento será encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado, onde o projeto é examinado.
VÍDEO
Roda Viva com José Carlos Dias
09.10.2019
No Roda Viva, a jornalista Daniela Lima recebe José Carlos Dias, advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.
Encontro emocionante: a luta e a dor das presas do movimento sem teto
Maria Victoria de Mesquita Benevides
08.10.2019
Que bela lição nos deram Preta e Ednalva! Não estão preocupadas só consigo mesmas e seu destino, mas com quem não é “visível” para a sociedade. Falaram que sabem como é importante ser “a voz de quem não tem voz”, o grito de quem não tem advogado nem amigos.
VÍDEO
Tutaméia entrevista Manuela Carneiro da Cunha
04.10.2019
Antropóloga analisa ataques de Bolsonaro aos povos indígenas
O Acordo de Alcântara e a Constituição de 1988
Nota Técnica
03.10.2019
A Comissão Arns, diante da inexistência de um estudo de impacto ambiental para o funcionamento atual do Centro de Lançamento de Alcântara – concebido inicialmente no regime militar, e que até hoje funciona sem licenciamento ambiental, apesar de estar claramente situado na área quilombola – vem a público manifestar sua preocupação e sugerir medidas concretas.
As propostas escalafobéticas do Sr. Witzel
Paulo Sérgio Pinheiro
02.10.2019
O que está em curso, no estado do RJ, é o resultado de uma política incompetente e irresponsável. Além de celebrar o armamento, o governador liberou geral a violência ilegal pelas polícias, que contribuem para elevar as taxas de homicídios.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos e o preço da democracia
Belisário dos Santos Jr. e Paulo Vannuchi
23.09.2019
A nova composição do Conanda, em violação da lei, e demais casos mencionados, entre tantos desafios ostensivos à legalidade, mostra que a vigilância diuturna sobre atos de governantes contrários aos direitos humanos pode ser o preço da manutenção da democracia em nosso país.
"Opressão vivida hoje por indígenas é rara"
Entrevista de Manuela Carneiro da Cunha ao jornal Valor
23.09.2019
Para antropóloga, aumento de queimadas e questionamento ao INPE são "pesadelos"
Suicídio ecológico e ecocídio indígena e de ribeirinhos
Manuela Carneiro da Cunha
18.09.2019
As transformações socioambientais decorrentes da implantação do complexo da usina de Belo Monte incidem diretamente sobre as terras indígenas Paquiçamba, do povo Juruna; Terrã Wãgã, do povo Arara; e TI Trincheira Bacajá, do povo Xikrin. A hidrelétrica coloca em risco a sobrevivência física e a reprodução cultural desses povos.
O Brasil não está condenado a um futuro de degradação humana
17.09.2019
"O recém-publicado relatório da Comissão da Verdade estabelece 434 mortes ou desaparecimentos, vários milhares de torturados e muitos outros presos". Entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro ao portal Open Democracy.
"É evidente que há um ataque à democracia pelas forças populistas"
17.09.2019
Entrevista de Maria Hermínia Tavares de Almeida e Oscar Vilhena à CBN.
Roda Viva entrevista José Carlos Dias
16.09.2019
O presidente da Comissão Arns fala sobre direitos humanos, violência policial, Justiça, censura e governo Bolsonaro.
Coragem! Uma lição de Dom Paulo Evaristo Arns
Margarida Genevois
16.09.2019
D. Paulo era para nós um mestre, um pai, um amigo, um guia. Aquele que nos mostrava o caminho. A Comissão Justiça e Paz foi criada em São Paulo por insistência dele junto ao Papa, pois CJP só podia existir, na época, nas capitais dos países.
O controle da polícia e a banalização das mortes de policiais
Paulo Sérgio Pinheiro
10.09.2019
Não podemos exigir o controle da polícia como questão-chave da diferença entre democracia e ditadura e, de outro lado, ficar silentes sobre as execuções de policiais militares e civis. Falta indignação pela sociedade e pelo Estado com os assassinatos de policiais em desempenho de suas funções.
No mercado Ricoy: tortura por barra de chocolate
Paulo Sérgio Pinheiro
05.09.2019
A intenção não é satanizar supermercados e shopping centers. O que se almeja é evitar que crimes como o que aconteceu no Ricoy continuem a se repetir. Para tanto, é indispensável as empresas estarem disponíveis a travar um diálogo franco.
O atentado ao Al Janiah e a Questão Palestina
Paulo Sérgio Pinheiro
03.09.2019
Por que a ira contra um estabelecimento comercial como tantos outros? Pode ser que entre as motivações do atentado estivessem presentes racismo, xenofobia e acrescente-se a impunidade no ataque anterior ao mesmo local. No entanto, esses ataques se devem também ao silêncio que a mídia e o debate público devotam à Palestina.
Ataque ao Conselho Nacional de Direitos Humanos
29.08.2019
Organizações da sociedade civil assinam uma nota emitida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a denúncia, recebida dia 27 de agosto, de intervenção no órgão responsável por investigações sobre as violações de direitos humanos no país. A Comissão Arns está entre os signatários do documento.
Extermínio oficialmente anunciado
Paulo Sérgio Pinheiro
27.08.2019
É lamentável e deprimente que 30 anos de governos democráticos nas esferas federal e estaduais não conseguiram estancar essa mortandade porque não puderam ou não quiseram impor controles efetivos sobre a polícia através das instituições do Ministério Público e da Justiça, fortalecidos pela Constituição de 1988.
Está se tornando perigoso sonhar um país mais justo, igualitário e fraterno
Makota Celinha
22.08.2019
Para nós, negras e negros, que há séculos vivemos uma história de negação de nossa importância política, social e econômica no Brasil, os poderosos de nosso país não honram a ideia de ser o Brasil uma pátria mãe gentil.
José Carlos Dias convoca sociedade em defesa da paz e da Justiça
José Carlos Dias
16.08.2019
Vivemos tempos de medo. O radicalismo incendiado de ódio infiltra-se nas redes sociais e nas diárias e insanas declarações presidenciais. A sociedade tem a obrigação de se defender e promulgar o império da paz e da justiça.
Mesa de Diálogo contra a Violência reúne sociedade civil
16.08.2019
Em encontro realizado na OAB, em Brasília, por iniciativa da Comissão Arns, lideranças sociais aderem ao projeto de mobilização nacional contra o crescimento da intolerância.
VÍDEO
Comissão Arns lança desafio pela cultura da paz
15.08.2019
A reconstrução da cultura da paz, por meio de propostas políticas contra a violência e a garantia dos direitos humanos.
VÍDEO
Comissão Arns e OAB mobilizam sociedade contra a violência
15.08.2019
Lançamento da Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
VÍDEO
Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
14.08.2019
Paulo Vannuchi, um dos fundadores da Comissão Dom Paulo Evaristo Arns de Defesa dos Direitos Humanos foi ao estúdio da Rádio Brasil Atual
Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
14.08.2019
Encontro, que terá apoio da CNBB, entre outras entidades da sociedade civil, visa estimular um debate plural, democrático e sempre na perspectiva dos direitos humanos, como reação ao clima de intolerância instalado no país.
José Carlos Dias é o novo presidente da Comissão Arns
12.08.2019
O ex-ministro da Justiça assume, no lugar do ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro.
Manuela Carneiro da Cunha
09.08.2019
Fica patente que os sinais inequívocos do governo de apoio a madeireiros e garimpeiros ilegais estão encorajando uma nova frente de invasões de terras indígenas. Da mesma forma e pelos mesmos motivos que o desmatamento explodiu, assim também esses ataques.
VÍDEO
Criminalista José Carlos Dias destaca que grupo luta pela defesa dos Direitos Humanos
08.08.2019
“Comissão Arns nasceu fruto da situação horrorosa que estamos vivendo no Brasil hoje."
Moradores tradicionais são tratados como invasores
Manuela Carneiro da Cunha
07.08.2019
O que se debate é o papel de gestão que comunidades tradicionais, com sistemas de governança autoassumidos, podem e devem ter para contribuir com os territórios cuja biodiversidade conservaram.
"A democracia corre risco de termos a ditadura pelo voto", diz ex-ministro de FHC
Entrevista de José Carlos Dias à Folha de S.Paulo
03.08.2019
Para José Carlos Dias, Comissão Arns reedita união da sociedade civil em 'luta contra o ódio'.
VÍDEO
Tutaméia entrevista Luiz Felipe de Alencastro
02.08.2019
Interesses externos no pré-sal, espionagem em cabos submarinos instalados na costa brasileira e reativação da quarta frota dos EUA no Atlântico Sul são fatos interligados e devem acender uma luz amarela no Brasil.
Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
01.08.2019
Iniciativa tem como propósito rearticular forças em torno da defesa dos direitos humanos, prevendo uma série de atividades ao longo deste ano, por todo o país
Pode Judiciário: as reformas necessárias
Fábio Konder Comparato
30.07.2019
Atualmente, impõem-se duas grandes reformas na organização do Poder Judiciário: 1) a ampliação e o aprofundamento do controle de seus órgãos; 2) a instituição de novos instrumentos de controle desses órgãos.
Prisões: o espaço do não-estado de direito
Paulo Sérgio Pinheiro
26.07.2019
O funcionamento dos estabelecimentos carcerários no Brasil viola flagrantemente os direitos fundamentais dos presos e presas, se constituindo em um “estado de coisas inconstitucional”, quer dizer, de total desrespeito à constitucionalidade democrática.
Paulo Vannuchi
24.07.2019
Um cidadão comum se irrita com o bloqueio que manifestantes impunham ao fluxo na estrada. Engata marcha à ré em sua camionete e arremete violento, matando o trabalhador idoso e ferindo outras pessoas. Cabe indagar até que ponto essa fúria homicida reflete de alguma forma um clima de intolerância e ódio que é irradiado, estimulado e reiterado desde as mais altas cúpulas dos poderes governantes?
Consulta aos Waimiri Atroari: não se trata de barganha
Manuela Carneiro
18.07.2019
Foi uma surpresa a notícia veiculada no jornal O Estado de S. Paulo de que tinham sido oferecidos pela empresa Transnorte quase 50 milhões de reais aos Waimiri Atroari, querendo aparentemente passar a impressão de que a exigência de consulta do povo Waimiri não passaria de barganha financeira. Os Waimiri respondem e negam qualquer acordo.
As crianças brasileiras merecem um presente e um futuro dignos
Claudia Costin
16.07.2019
Roubar-lhes a infância, a pretexto de neles instilar uma ética de trabalho, é de uma crueldade sem par, pois isso lhes retira não só o direito de aprender e brincar, como o de ter um futuro como cidadãos informados e como profissionais com empregabilidade ou capacidade de empreender.
Para arejar a cúpula do Judiciário
Fábio Konder Comparato
11.07.2019
O jurista defende a transformação do Supremo Tribunal Federal, com base na Proposta de Emenda Constitucional nº 275/2013, ainda não votada, que determina que o STF torne-se uma Corte Constitucional, com 15 ministros.
Carta de apoio às famílias ocupantes da Usina Ariadnópolis, em Minas Gerais
09.07.2019
A Comissão Arns apoia as famílias produtoras e conclama o Poder Judiciário a “cumprir seu papel protagonista na efetividade das normas constitucionais diante da histórica desigualdade social e da crise que a sociedade brasileira atravessa".
Impunidade para execuções extrajudiciais
Paulo Sérgio Pinheiro
05.07.2019
Graças a um retrocesso, provocado no governo Temer, a morte, no Rio de Janeiro, em 2019, de dois civis, um músico e de um catador de papel, por militares do exército, está sendo julgada pela Justiça militar da União.
Apoio às comunidades tradicionais do Rio Verde e Grajaúna
02.07.2019
Preocupada com a situação de violação de direitos relatada na região, a Comissão Arns recomenda que as instituições públicas responsáveis pela ação dialoguem e consultem a comunidade afetada.
Comissão Arns e IDDD denunciam à PGR desmanche de órgão contra a tortura
28.06.2019
A nova formatação conferida ao órgão pelo decreto 9.831/2019, além de ilegal e inconstitucional, parece dirigir o órgão a seu esvaziamento, porquanto torna virtualmente impossível que suas atribuições legais sejam desenvolvidas de forma eficiente por peritos que exerçam atividades de relevante serviço público apenas
De novo, a questão social como caso de polícia
Paulo Vanucchi
27.06.2019
No fundo, uma bem orquestrada revanche contra as conquistas civilizatórias costuradas na Constituição de 1988. Ou puro ressentimento de uma elite moldada durante séculos pelos parâmetros da casa grande e senzala.
Clovis Rossi: se todos os dias morrem entre nós os que nos faziam algum bem...
Paulo Sérgio Pinheiro
25.06.2019
Clóvis Rossi inspirava confiança nos interlocutores mais diferentes, no mais largo espectro das forças democráticas, sem precisar se disfarçar ou assumir simpatias.
Os Waimiri Atroari têm o direito de ser ouvidos
Manuela Carneiro
20.06.2019
A lei é clara e exige que a consulta seja feita de forma que possa ser compreendida e dando todas as informações necessárias. Mas o que já se fez passar por consulta muitas vezes não mereceu esse nome, foi puro expediente.
Claudia Costin
13.06.2019
A educação básica brasileira tem urgências, e o que menos precisamos no momento é de falas ideológicas. Precisamos de investimentos competentes para aumentar a atratividade da profissão docente, trabalhar com a primeira infância, formar melhor nossos professores, melhorar a alfabetização, uma das poucas áreas em que o MEC vem investindo e garantir que currículos de qualidade sejam implementados.
Democracia e violência: a escalada
Paulo Sérgio Pinheiro
11.06.2019
Que conclusão maior tirar dos resultados do Atlas da Violência 2019? O governo democrático tem de incorporar a política de segurança como política fundamental para a realização do direito à vida e todos os direitos humanos.
Stonewall pede passagem na avenida
Laura Greenhalgh
06.06.2019
A Parada Gay não tem financiamento público, porém conta com a prefeitura para garantir a necessária infraestrutura: sinalização de trânsito, policiamento, banheiros, postos de atendimento. Resta esperar que São Paulo reafirme seu compromisso civilizatório com a diversidade.
VÍDEO
Paulo Vannuchi em Direitos Humanos e Resistência
05.06.2019
Direitos Humanos & Resistência, o novo programa do Canal à Esquerda - que é uma iniciativa de Lindbergh Farias e Vanessa Graziotin.
Chico Buarque e a construção do humano
Laura Greenhalgh
03.06.2019
Há mais 50 anos Chico vem erguendo, “tijolo por tijolo num desenho mágico”, um edifício poético sobre pilares da justiça social e da solidariedade entre as pessoas, ao insistentemente propor algo básico, porém tão difícil: ver o outro.
Comissão Arns se reúne com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
31.05.2019
Encontro fortalece a estratégia da comissão de atuar em rede pela promoção dos direitos assegurados pela Constituição Federal
Patuscada grotesca: o desfile infantil de Cuiabá
Paulo Sérgio Pinheiro
30.05.2019
As autoridades responsáveis pelo desfile deviam saber que aquelas crianças, sujeitos em desenvolvimento, não têm maturidade para decidir sobre a exploração de imagem, cabendo a todos os adultos envolvidos e ao Ministério Público, a juízes e à Defensoria Pública impedir tal violência.
Em defesa dos direitos conquistados
Paulo Sérgio Pìnheiro
28.05.2019
O momento no Brasil é crítico. Durante trinta anos, houve avanços do Estado de Direito permitindo alargar “a democratização da democracia”. Ora, com essas conquistas na área dos direitos humanos agora postas em xeque aprofunda-se um processo de “desdemocratização” da democracia, em que se destitui as classes populares, os negros, as mulheres, os povos indígenas, a população LGBTQ de seus direitos.
Comissão Arns inaugura coluna no portal UOL
28.05.2019
Blog trará comentários, artigos e Notas Públicas da Comissão. Todas as terças e quintas-feiras, pela manhã.
José Vicente
13.05.2019
O projeto Herói de Todos Nós lança o movimento Machado de Assis Real. Uma errata histórica, após 131 anos de abolição da escravatura, feita para corrigir a intervenção do racismo e da discriminação racial na história, com o desejo de reparar a injustiça, encorajar novos e orgulhosos escritores negros.
A remodelação na cúpula do Judiciário
Fábio Konder Comparato
12.05.2019
O Supremo Tribunal Federal atravessa hoje a sua mais grave crise de desprestígio, sendo certo que a cura da moléstia exige um tratamento de longa duração, compreendendo não só a mudança de mentalidades e costumes, como também o aperfeiçoamento das instituições.
Oscar Vilhena Vieira
11.05.2019
Duas serão as consequências mais dramáticas do decreto que amplia o acesso a armas de fogo. A primeira, e mais óbvia, será o aumento exponencial de armas e munições, comercializadas de forma legal, que chegarão às mãos dos criminosos.
Maria Hermínia Tavares de Almeida
09.05.2019
Não há garantia de que a democracia não venha a ser corroída por Bolsonaro. Que ninguém se engane. Como ele se jactou mais de uma vez, veio para destruir “isso daí” — e “isso daí” nada mais é do que a democracia com compromisso social, inscrita na Constituição de 1988.
Oscar Vilhena Vieira
14.04.2019
A violência de Estado não pode ser analisada fora do contexto de uma criminalidade cada vez mais audaz e violenta, em que emergimos. Em grande medida, a violência do Estado é uma consequência da própria incapacidade deste de cumprir a função fundamental de garantir o direito à vida dos cidadãos.
VÍDEO
Paulo Sergio Pinheiro, Ex-Min. Direitos Humanos, sobre a Comissão Arns
28.02.2019
A Comissão Arns de Direitos Humanos é o tema da entrevista com Maria Lydia Flandoli.
VÍDEO
Comissão Arns e violações dos direitos humanos – Entre Vistas com Oscar Vilhena Vieira
21.02.2019
O Entre Vistas com o professor de direito da FGV, Oscar Vilhena Vieira
VÍDEO
TV 247 entrevista Paulo Sérgio Pinheiro presidente da Comissão Arns pelos Direitos Humanos
21.02.2019
Entrevista Paulo Sérgio Pinheiro presidente da Comissão Arns pelos Direitos Humanos
VÍDEO