Blog da CA
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4 Jul 2025
NP #76 - Comissão Arns manifesta preocupação com arquivamento de inquéritos das operações na Baixada Santista
Em nota, a Comissão Arns torna pública a sua preocupação com o arquivamento dos 11 inquéritos sobre atuação da Polícia Militar nas operações Escudo e Verão, na Baixada Santista.
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19 Jun 2025
Paulo Vannuchi assume cargo no Comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados
O ex-ministro destacou a importância de fortalecer a imagem do Brasil como uma nação que atua de forma consistente na promoção dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
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17 Jun 2025
NP #75 - Em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos
A Comissão Arns convoca a sociedade civil, movimentos sociais, organizações, cidadãos e cidadãs a se mobilizarem e pressionarem seus representantes na Câmara dos Deputados pela rejeição definitiva do PL 2159/2021.
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29 Mai 2025
Solidariedade à ministra Marina Silva e pedido de providências ao Senado
Solicitamos ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, que encaminhe pedido de quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética contra os senadores responsáveis pela agressão pública à ministra e que promova um ato de desagravo oficial à ministra Marina Silva, como forma de restaurar o respeito necessário às relações entre os poderes da República.
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29 Mai 2025
NP #74 -Em defesa da paz e do fim imediato do horror em Gaza
Os atos cruéis e violentos que, segundo decisões da Corte Internacional de Justiça, possam configurar crimes contra a humanidade, entre outras violações gravíssimas ao Direito Internacional, devem cessar imediatamente.
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13 Mai 2025
Pela revisão da Lei da Anistia para crimes permanentes
A Comissão Arns e outras organizações ligadas à defesa dos direitos humanos são admitidas pelo STF como amicus curiae em ações sobre a revisão da lei da anistia para crimes permanentes
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12 Mai 2025
Novos membros e propósitos reafirmados em defesa dos direitos humanos
Comissão Arns amplia o quadro de colaboradores para expandir e diversificar ainda mais suas ações
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24 Abr 2025
Vice-presidente da Comissão Arns faz conferência em Sorbonne sobre questão indígena
Luiz Felipe de Alencastro vai abordar os problemas e desafios em torno da disputa de territórios
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3 Abr 2025
Comissão Arns entra como amicus curiae em ações sobre os crimes da ditadura
O STF definirá a interpretação e o alcance da Lei da Anistia em graves violações de direitos humanos e em crimes considerados permanentes como desaparecimentos forçados.
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2 Abr 2025
Organizações de DH entregam informe para relator especial da ONU
Integram a iniciativa a Comissão Arns, a Clínica de Direitos Humanos da Unifesp, o Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflitos da FGV Direito SP, a Conectas Direitos Humanos.
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27 Mar 2025
NP #73 - Sobre a aceitabilidade no STF de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República
A Comissão Arns vem a público manifestar o seu apoio à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal.
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21 Mar 2025
CA entra como amicus curiae em processo sobre TI Cinta Larga
Ação civil pública proposta pelo MPF requer o impedimento de pesquisa e lavra mineral nas terras indígenas
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10 Mar 2025
Dom Paulo Evaristo Arns mudou minha vida
Graças a essa lição, passei a compreender que a essência da verdadeira vida cristã não está no cumprimento dos rituais religiosos, mas em servir o próximo, sem nada procurar ou esperar para si próprio.
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24 Fev 2025
NP #72 - Conciliação imposta não reconcilia
A Câmara de Conciliação criada pelo Ministro Gilmar Mendes reabriu debates sobre a salvaguarda de direitos originários, criando insegurança jurídica, alimentando ambições desmedidas e suscitando hostilidades que, na prática, colocam em risco a sobrevivência física e cultural de muitos desses povos.
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14 Fev 2025
A coragem que constrói a democracia
Ao não se omitir em seu dever cívico – sempre vigilante, sempre pronto a agir, sempre disposto a congregar pessoas –, José Carlos Dias foi decisivo para a restauração e a preservação da democracia.
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10 Fev 2025
Comissão Arns, Fiesp e FGV levam ao prefeito de São Paulo propostas para população em situação de rua
Ricardo Nunes colocou as secretarias de governo à disposição para formar grupos de trabalho e avançar nas ações viáveis.
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4 Dez 2024
NP #71 - Repúdio às ações da polícia de SP e imediata demissão do secretário de Segurança Pública
A Comissão Arns encaminhará às instâncias internacionais competentes relatório dessa escalada de violência policial, reivindicando providências urgentes para que essa situação venha a ser interrompida.
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28 Nov 2024
Comissão Arns se reúne com secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
A Comissão Arns recebeu, dia 27 de novembro, a visita de Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, que veio acompanhado por Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos.
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25 Nov 2024
Luiz Felipe de Alencastro recebe título de Doutor Honoris Causa
O diploma reconhece a importância de sua atuação "nos esforços em proveito do respeito à diversidade e inclusão no ensino superior”.
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21 Nov 2024
Organizações pedem regulamentação das plataformas digitais
Conclamamos o Congresso para que retome o debate sobre a regulação das plataformas, para proteger a sociedade contra a desinformação, ódio e preconceito, e para que o Brasil não seja presa da ganância imoral de algumas empresas internacionais de tecnologia.
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