Blog

As crianças brasileiras merecem um presente e um futuro dignos

Claudia Costin

16.07.2019

Roubar-lhes a infância, a pretexto de neles instilar uma ética de trabalho, é de uma crueldade sem par, pois isso lhes retira não só o direito de aprender e brincar, como o de ter um futuro como cidadãos informados e como profissionais com empregabilidade ou capacidade de empreender.

Para arejar a cúpula do Judiciário

Fábio Konder Comparato

11.07.2019

O jurista defende a transformação do Supremo Tribunal Federal, com base na Proposta de Emenda Constitucional nº 275/2013, ainda não votada, que determina que o STF torne-se uma Corte Constitucional, com 15 ministros.

Carta de apoio às famílias ocupantes da Usina Ariadnópolis, em Minas Gerais

09.07.2019

A Comissão Arns apoia as famílias produtoras e conclama o Poder Judiciário a “cumprir seu papel protagonista na efetividade das normas constitucionais diante da histórica desigualdade social e da crise que a sociedade brasileira atravessa".

Impunidade para execuções extrajudiciais

Paulo Sérgio Pinheiro

05.07.2019

Graças a um retrocesso, provocado no governo Temer, a morte, no Rio de Janeiro, em 2019, de dois civis, um músico e de um catador de papel, por militares do exército, está sendo julgada pela Justiça militar da União.

Apoio às comunidades tradicionais do Rio Verde e Grajaúna

02.07.2019

Preocupada com a situação de violação de direitos relatada na região, a Comissão Arns recomenda que as instituições públicas responsáveis pela ação dialoguem e consultem a comunidade afetada.

Comissão Arns e IDDD denunciam à PGR desmanche de órgão contra a tortura

28.06.2019

A nova formatação conferida ao órgão pelo decreto 9.831/2019, além de ilegal e inconstitucional, parece dirigir o órgão a seu esvaziamento, porquanto torna virtualmente impossível que suas atribuições legais sejam desenvolvidas de forma eficiente por peritos que exerçam atividades de relevante serviço público apenas

De novo, a questão social como caso de polícia

Paulo Vanucchi

27.06.2019

No fundo, uma bem orquestrada revanche contra as conquistas civilizatórias costuradas na Constituição de 1988. Ou puro ressentimento de uma elite moldada durante séculos pelos parâmetros da casa grande e senzala.

Clovis Rossi: se todos os dias morrem entre nós os que nos faziam algum bem...

Paulo Sérgio Pinheiro

25.06.2019

Clóvis Rossi inspirava confiança nos interlocutores mais diferentes, no mais largo espectro das forças democráticas, sem precisar se disfarçar ou assumir simpatias.

Os Waimiri Atroari têm o direito de ser ouvidos

Manuela Carneiro

20.06.2019

A lei é clara e exige que a consulta seja feita de forma que possa ser compreendida e dando todas as informações necessárias. Mas o que já se fez passar por consulta muitas vezes não mereceu esse nome, foi puro expediente.

Educação como prioridade?

Claudia Costin

13.06.2019

A educação básica brasileira tem urgências, e o que menos precisamos no momento é de falas ideológicas. Precisamos de investimentos competentes para aumentar a atratividade da profissão docente, trabalhar com a primeira infância, formar melhor nossos professores, melhorar a alfabetização, uma das poucas áreas em que o MEC vem investindo e garantir que currículos de qualidade sejam implementados.

Democracia e violência: a escalada

Paulo Sérgio Pinheiro

11.06.2019

Que conclusão maior tirar dos resultados do Atlas da Violência 2019? O governo democrático tem de incorporar a política de segurança como política fundamental para a realização do direito à vida e todos os direitos humanos.

Stonewall pede passagem na avenida

Laura Greenhalgh

06.06.2019

A Parada Gay não tem financiamento público, porém conta com a prefeitura para garantir a necessária infraestrutura: sinalização de trânsito, policiamento, banheiros, postos de atendimento. Resta esperar que São Paulo reafirme seu compromisso civilizatório com a diversidade.

Chico Buarque e a construção do humano

Laura Greenhalgh

03.06.2019

Há mais 50 anos Chico vem erguendo, “tijolo por tijolo num desenho mágico”, um edifício poético sobre pilares da justiça social e da solidariedade entre as pessoas, ao insistentemente propor algo básico, porém tão difícil: ver o outro.

Comissão Arns se reúne com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

31.05.2019

Encontro fortalece a estratégia da comissão de atuar em rede pela promoção dos direitos assegurados pela Constituição Federal

Patuscada grotesca: o desfile infantil de Cuiabá

Paulo Sérgio Pinheiro

30.05.2019

As autoridades responsáveis pelo desfile deviam saber que aquelas crianças, sujeitos em desenvolvimento, não têm maturidade para decidir sobre a exploração de imagem, cabendo a todos os adultos envolvidos e ao Ministério Público, a juízes e à Defensoria Pública impedir tal violência.

Em defesa dos direitos conquistados

Paulo Sérgio Pìnheiro

28.05.2019

O momento no Brasil é crítico. Durante trinta anos, houve avanços do Estado de Direito permitindo alargar “a democratização da democracia”. Ora, com essas conquistas na área dos direitos humanos agora postas em xeque aprofunda-se um processo de “desdemocratização” da democracia, em que se destitui as classes populares, os negros, as mulheres, os povos indígenas, a população LGBTQ de seus direitos.

Comissão Arns inaugura coluna no portal UOL

28.05.2019

Blog trará comentários, artigos e Notas Públicas da Comissão. Todas as terças e quintas-feiras, pela manhã.

Heróis negros de todos nós

José Vicente

13.05.2019

O projeto Herói de Todos Nós lança o movimento Machado de Assis Real. Uma errata histórica, após 131 anos de abolição da escravatura, feita para corrigir a intervenção do racismo e da discriminação racial na história, com o desejo de reparar a injustiça, encorajar novos e orgulhosos escritores negros.

A remodelação na cúpula do Judiciário

Fábio Konder Comparato

12.05.2019

O Supremo Tribunal Federal atravessa hoje a sua mais grave crise de desprestígio, sendo certo que a cura da moléstia exige um tratamento de longa duração, compreendendo não só a mudança de mentalidades e costumes, como também o aperfeiçoamento das instituições.

Campo minado de cada esquina

Oscar Vilhena Vieira

11.05.2019

Duas serão as consequências mais dramáticas do decreto que amplia o acesso a armas de fogo. A primeira, e mais óbvia, será o aumento exponencial de armas e munições, comercializadas de forma legal, que chegarão às mãos dos criminosos.

A batalha da hora

Maria Hermínia Tavares de Almeida

09.05.2019

Não há garantia de que a democracia não venha a ser corroída por Bolsonaro. Que ninguém se engane. Como ele se jactou mais de uma vez, veio para destruir “isso daí” — e “isso daí” nada mais é do que a democracia com compromisso social, inscrita na Constituição de 1988.

A lei à margem da lei

Oscar Vilhena Vieira

14.04.2019

A violência de Estado não pode ser analisada fora do contexto de uma criminalidade cada vez mais audaz e violenta, em que emergimos. Em grande medida, a violência do Estado é uma consequência da própria incapacidade deste de cumprir a função fundamental de garantir o direito à vida dos cidadãos.

Lançamento da Comissão Arns

20.02.2019

Grupo de juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas, entre os quais seis ex-ministros de diferentes governos, se une em defesa do Estado Democrático de Direito.

Conquistas estão sob ameaça de retrocessos

Maria Hermínia Tavares de Almeida

20.02.2019

No limiar da Nova República, a Constituição de 1988 colocou no horizonte o projeto de uma democracia pluralista capaz de dar forma e sustentação a uma sociedade mais justa.

Direitos Humanos para Todos

Margarida Genevois

10.02.2019

A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 70 anos. Comemoramos a data com fé e esperança, mas também com uma aguda aflição causada pela insegurança diante dos rumos de nosso país, com tantos exemplos de violação dos direitos humanos, assim como da indiferença e da manipulação dos dados, o que leva à impunidade dos responsáveis.