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Armar o povo: atentado contra o Estado
Paulo Sérgio Pinheiro
01.06.2020
A proposta de armamento às escâncaras consiste em gravíssimo retrocesso do equilíbrio das duas funções do monopólio da violência. Por um lado, para os governos (e seus aparatos, como as forças armadas e as polícias); e, por outro, para o grau de pacificação interna na sociedade.
Nota Pública #19 - Em apoio ao STF e ao Poder Judiciário
28.05.2020
A Comissão Arns declara seu apoio e sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário em geral, em razão de sua imprescindibilidade como responsável pela aplicação da lei, para elidir conflitos de interesses, com o fim de manter a ordem e a paz sociais, de acordo com a Constituição e com as leis pátrias.
O impeachment nunca é agradável.
27.05.2020
Tivemos dois recentes. O ideal, claro, é que não precisássemos dessas ferramentas. Mas o presidente demonstra reiteradamente sua incapacidade de governar o país
Claudia Costin
26.05.2020
Somos cúmplices quando normalizamos o assassinato de crianças, quando achamos que é aceitável olhar para as comunidades como repletas de suspeitos ou de membros de uma categoria que alcunhamos de “essa gente”, com costumes e folguedos distintos dos nossos e, portanto, não merecedores de dignidade e de direitos humanos que, pensamos, deveriam ser privilégio de um grupo restrito de pessoas do bem.
Marco temporal: uma farsa jurídica
Dalmo de Abreu Dallari
23.05.2020
É escancaradamente inconstitucional a pretensão de estabelecimento da data de início da vigência da Constituição como o que tem sido maliciosamente referido como "marco temporal" do início dos direitos indígenas.
Nota Pública #18 - Apoio à demarcação de terras pelo STF
22.05.2020
A Comissão Arns conclama os Ministros do Supremo Tribunal Federal, por intermédio de memoriais para o julgamento, que a tese do marco temporal seja declarada inconstitucional em face do disposto no artigo 231 da Constituição Federal.
Nota Pública #17 - O presidente perdeu a condição de governar
18.05.2020
Jair Bolsonaro perdeu todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da República, por sua incapacidade, vocação autoritária e pela ameaça que representa à democracia. Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, seu afastamento do cargo se impõe.
CIDH promove fórum sobre Covid-19 e direitos humanos
11.05.2020
A cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida participou, como representante da Comissão Arns, falando sobre temas em que a Comissão vem atuando
CA envia ofício ao CNJ pedindo prevenção à Covid-19 nos presídios
11.05.2020
A solicitação é para que presos provisórios, sexagenários, com doenças crônicas e que não tenham cometido crimes graves possam cumprir pena em regime domiciliar ou responder em liberdade, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus
Toffoli: liberada a celebração da ditadura pelo governo
Paulo Sérgio Pinheiro
06.05.2020
Se em 2018 já era inaceitável o revisionismo do golpe militar, hoje, diante de manifestações criminosas que pedem a reinstalação da ditadura, é intolerável que, mais uma vez, o ministro Dias Toffoli colabore para consolidar a ditadura de 1964 como experiência justificável em nossa história.
CA reitera pedido de proteção a terras indígenas
05.05.2020
Ofício que havia sido encaminhado ao então ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi reenviado ao novo responsável pela pasta. A Comissão Arns entende que são urgentes as demandas das populações indígenas frente às ameaças que se intensificaram durante a pandemia
Relatório Anual da Comissão Arns
30.04.2020
Documento traz todas as ações da Comissão desde a sua fundação, em fevereiro de 2019, destacando as principais iniciativas em defesa dos direitos humanos no Brasil.
Por uma aliança inédita, que transcenda as divisões na oposição
Paulo Sérgio Pinheiro
23.04.2020
É urgente construir uma aliança política inédita, que transcenda as querelas partidárias em benefício de um projeto apoiado por todas aquelas e todos aqueles que querem dar um basta à empreitada de destruição maciça do mundo, em proveito de alguns poucos.
Comissão Arns cobra de Moro medidas urgentes para proteção de terras indígenas
22.04.2020
Diante da possibilidade de uma catastrófica mortandade entre povos indígenas, e mesmo da extinção de alguns grupos, a Comissão Arns reivindica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que mobilize suas Forças de Segurança para impedir a invasão de terras indígenas e para expulsar invasores de todas essas terras, bem como das áreas interditadas para a proteção de povos isolados.
Nota Pública #16 - Apoio à Resolução Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, da CIDH
21.04.2020
A Comissão Arns convida todas as entidades parceiras na defesa dos direitos humanos a tomar conhecimento da Resolução e divulgar amplamente por todos os seus mecanismos de comunicação, fazendo chegar as recomendações às autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nos diferentes níveis.
VÍDEO
Ministro Dias Toffoli recebe oficialmente o Pacto pela Vida e pelo Brasil
20.04.2020
Comissão Arns, CNBB, OAB e entidades parceiras se reúnem com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para entrega oficial do Pacto pela Vida e pelo Brasil. As organizações participaram de encontro virtual para manifestar preocupação com as populações mais vulneráveis e com a flexibilização do isolamento social na crise da Covid-19.
VÍDEO
Mais de 100 organizações assinam o Pacto pela Vida e pelo Brasil
14.04.2020
Lançado em 7 de abril, o documento que clama "pela união da sociedade brasileira" está recebendo adesões de organizações de diferentes áreas em todo o país.
07.04.2020
Em movimento inédito, CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil. “É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo”, diz o texto assinado pelos presidentes das seis entidades.
Organizações pedem a ONU investigação por apologia ao golpe militar
06.04.2020
A Comissão Arns, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Vladimir Herzog, entre outras organizações, enviaram, dia 1º de abril, petição ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), solicitando que autoridades brasileiras sejam investigadas por comemoração e apologia ao golpe militar de 1964.
Belisário dos Santos Jr.
03.04.2020
Nesses tempos de pandemia, que recomendam cuidados especiais com populações carentes, o governo federal, de índole autoritária, iria iniciar nova remoção de comunidades remanescentes de quilombolas. Isso foi adiado por iniciativa do MPF. Mas o deslocamento forçado está apenas suspenso e, quando ocorrer, será feito a toque de caixa e sem justa indenização.
O novo coronavírus e os trabalhadores invisíveis
Paulo Sérgio Pinheiro
02.04.2020
Talvez a pandemia seja a oportunidade, especialmente aqui no Brasil, de enfrentarmos a questão posta pelo novo coronavírus: nosso sistema desigual e racista tende a um falso equilíbrio graças aos serviços em benefício das classes médias e superiores, prestados por trabalhadores invisibilizados. Passada a tragédia da contaminação e das mortes, a sobrevivência dessa precariedade será intolerável, se quisermos consolidar uma democracia que traga, na centralidade, a proteção dos direitos fundamentais de todos os invisíveis.
NOTA PÚBLICA #15 - Manifestação sobre Covid-19 e povos indígenas: a responsabilidade do Estado
31.03.2020
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu apoio aos povos indígenas, sua especial preocupação com os povos isolados ou recém-contatados, e reafirmar a responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos fundamentais da população indígena frente à pandemia da Covid-19.
Paulo Vannuchi
31.03.2020
A chance de superar razoavelmente a catástrofe do coronavírus em nosso país está na democracia, no fortalecimento das instituições republicanas, na escuta permanente dos movimentos populares em todas as tomadas de decisão.
Em defesa dos direitos humanos
30.03.2020
Com a terceira maior população carcerária do mundo, presídios sujos, superlotados e que não oferecem condições básicas para que pessoas cumpram pena com dignidade, o Brasil precisa de instituições como o MNPCT para o estabelecimento de patamar mínimo de respeito aos direitos humanos.
Abordagem abusiva à população de rua
30.03.2020
José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, solicitou ao secretário a adoção urgente de “medidas administrativas a fim de coibir a prática de condutas abusivas contra pessoas em situação de rua e trabalhadores(as) que atuam junto à referida população
27.03.2020
A campanha de desinformação desenvolvida pelo Presidente da República, conclamando a população a ir para a rua, é uma grave ameaça à saúde de todos os brasileiros.
NOTA PÚBLICA #14 – Pela saúde dos mais pobres
25.03.2020
A Comissão Arns conclama toda a sociedade para que continue, e intensifique, as ações solidárias, bem como conclama o Poder Público a cumprir com suas obrigações, no sentido de suprir carências sociais acumuladas em razão da sua incúria
O direito dos mais vulneráveis de sobreviver ao coronavírus
Paulo Sérgio Pinheiro
24.03.2020
É mais do que nunca urgente exigir uma reconfiguração na gestão da crise. As vozes da ciência, da sociedade civil crítica e alerta, desprezadas e atacadas nos últimos anos no país, são vitais para construir saídas.
Declaração Universal dos DH: marco ético
Fábio Konder Comparato
17.03.2020
Se todos nós, humanos, possuímos a mesma dignidade, nenhum povo, etnia, grupo religioso ou gênero sexual pode se considerar superior aos outros. Além disso, essa situação de substancial igualdade humana passou a concretizar-se em direitos.
16.03.2020
Carta ao povo brasileiro, assinada por Comissão Arns, CNBB,OAB e ABI: "É necessário e urgente, por uma lúcida compreensão e práticas democráticas, neutralizar e vencer as ameaças a essas instituições, pela obrigação moral de todos de defendê-las e fortalecê-las".
Quando não há direito a escolha
Bruna Lavinas Falleiros
10.03.2020
Da forma como estão delineadas, as políticas públicas brasileiras demonstram ser inadequadas para a complexidade da temática da gestação na adolescência, tanto quanto no enfrentamento aos casos de violência sexual.
Na ONU, Comissão Arns denuncia riscos de etnocídio e genocídio
03.03.2020
Comissão Arns, Instituto Sócio Ambiental (ISA) e Conectas levaram o líder Yanomami Davi Kopenawa à 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. No dia 2 de março, ele falou na plenária das Nações Unidas. No dia 3 de março, as organizações promoveram uma audiência independente para denunciar os riscos aos povos indígenas no Brasil.
Davi Kopenawa fala sobre ataques e ameaças aos povos indígenas no Brasil
03.03.2020
O líder indígena Davi Kopenawa falou, dia 2 de março, na plenária de abertura da 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. No dia 3 de março, em sessão independente, no contexto do CDH ONU, foi distribuído um testemunho seu, em três línguas, sobre a invasão do território Yanomami por garimpeiros e sobre a situação dos povos isolados.
Violência na escola e mediação de conflitos
Maria Victoria de Mesquita Benevides
27.02.2020
Nada, absolutamente nada justificava chamar a polícia e expor toda a escola à violência armada. Cabia à diretora exercer sua autoridade, sim, mas com diálogo e concordância do Conselho da Escola.
NOTA PÚBLICA #13 - Repúdio aos ataques à jornalista Patrícia Campos Mello
20.02.2020
Que a sociedade brasileira reaja em relação a esse autoritarismo que vem minando o dia-dia dos brasileiros, num país com tão graves e urgentes desafios a enfrentar. Que as instituições democráticas se levantem na defesa da nossa Constituição e do Estado de Direito.
O direito à memória e à verdade
Fábio Konder Comparato
14.02.2020
Exatamente porque o Brasil continua a ignorar o dever fundamental de julgar e punir os responsáveis por torturas e assassínio de presos, entre outras barbaridades, é indispensável que em nosso sistema educacional seja dada toda importância ao direito à verdade e à memória.
As “sardinhas” derrotam a extrema direita
Paulo Sérgio Pinheiro
11.02.2020
Para sairmos do torpor atual, a experiência inclusiva das “sardinhas”, na Itália, pode inspirar a mobilização em torno de um programa comum mínimo, apartidário, em defesa da tolerância e da democracia.
Laura Greenhalgh
07.02.2020
Uma investigação rigorosa é esperada agora. Não se pode aceitar a impunidade dos culpados, em detrimento da dor irreparável das mães do Fallet.
Onde está o Estado Laico? Onde está a Constituição?
Manuela Carneiro da Cunha
06.02.2020
Nomear um missionário para o comando da CGIIRC é sinalizar um programa de assimilação dos povos isolados e recentemente contatados. Anuncia um retrocesso de mais de 30 anos e a volta dos contatos forçados que dizimaram tanto povos indígenas.
Cientistas brasileiros isolados do mundo?
Maria Victoria de Mesquita Benevides
05.02.2020
Tudo aquilo que se refere ao aprimoramento da cultura, da educação, da ciência e da tecnologia deve ser tratado com a maior seriedade quanto à qualidade, a necessidade e a oportunidade, por estudiosos e especialistas devidamente qualificados, pelas entidades mais respeitadas da comunidade acadêmica, e não por burocratas.
“Plano de paz” bota abaixo o direito internacional
Paulo Sérgio Pinheiro
04.02.2020
Trump e Netanyahu aniquilam, de uma penada, um dos pilares da ordem internacional, edificada depois da Segunda Guerra Mundial, segundo o qual a soberania não pode ser adquirida pela força.
IASP se manifesta em repúdio a discurso de ex-secretário
20.01.2020
A Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em nota assinada por seu presidente, Belisário dos Santos Jr., que também é membro fundador da Comissão Arns, se manifesta sobre declarações do ex-secretário Especial da Cultura.
Brasil: a herança perversa do colonialismo racista
Fábio Konder Comparato
06.01.2020
O tráfico escravagista para o Brasil foi, por quase três séculos, a nossa mais lucrativa atividade comercial e os traficantes de escravos formaram, durante todo esse tempo, a camada mais abastada de nossa população.
Nota Pública #12 - Manifestação sobre o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos
28.12.2019
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu repúdio ao atentado à produtora do programa humorístico Porta dos Fundos, ocorrido na madrugada do último dia 24 de dezembro de 2019.
Paulo Vannuchi
19.12.2019
Para evitar a destruição da mata e a crescente agressão ao meio ambiente, é imprescindível um compromisso nacional muito firme, mobilizando moradores da área, empresários, supervisão internacional e, sobretudo, garantindo-se fiscalização rigorosa e sanções a todos os violadores das leis de proteção. Exatamente o contrário dos estímulos que são emitidos oficialmente, desde Brasília, todo santo dia.
19.12.2019
"Esta asociación de personas inquietas es la respuesta a la posibilidad de un retroceso en el avance que vino registrando en Brasil, desde hace décadas, la agenda de los Derechos Humanos". Reportagem de Carlos Pagni, para o jornal El País.
Margarida Genevois recebe prêmio de direitos humanos Dom Paulo Evaristo Arns
13.12.2019
O prêmio foi criado em 2016, por recomendação da Comissão da Memória e Verdade da prefeitura de São Paulo. “Nos tempos sombrios que vivemos hoje, no Brasil e no mundo, é importante deixar claro que somos todos responsáveis pela democracia”, afirmou a presidente de honra da Comissão Arns, durante a cerimônia.
VÍDEO
Margarida Genevois ganha dois prêmios de direitos humanos em menos de um mês
12.12.2019
Margarida Bulhões Pedreira Genevois, presidenta honorária da Comissão Arns, é a escolhida deste ano do Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.
Comissão Arns é homenageada com Prêmio Alceu Amoroso Lima
12.12.2019
O prêmio de Direitos Humanos 2019, concedido pela Universidade Cândido Mendes, foi recebido por Claudia Costin, integrante fundadora da comissão, dia 11 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Retomemos a luta de Alceu Amoroso Lima: contra o arbítrio
Paulo Sérgio Pinheiro
11.12.2019
Agora que o autoritarismo ressurge no mundo e no Brasil, é urgente e necessário revisitar a oposição de Alceu Amoroso Lima à ditadura militar de 1964 e sua defesa intimorata da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.
Nota Pública #11 - Prevenção da violência pela segurança privada
08.12.2019
Independentemente de todas as políticas públicas governamentais e não governamentais que a relação empresas-direitos humanos pode evocar e trazer à realidade cotidiana, ações de prevenção são importantes, verdadeiramente fundamentais para preservar os direitos de todos, inclusive daqueles que transitam pelos lugares comuns em que vêm ocorrendo essas reiteradas e graves violações de direitos.
Comissão Arns acompanha denúncias de torturas em presídios
06.12.2019
Representantes da Comissão de DH da Câmara irão ao Pará para visitas e oitivas às unidades prisionais, além de um encontro com o governador Helder Barbalho. A Comissão Arns vai continuar acompanhando esse caso.
Gilson Rodrigues, em depoimento a Laura Greenhalgh
04.12.2019
Em depoimento à jornalista Laura Greenhalgh, integrante da Comissão Arns, Gilson Rodrigues, o mais conhecido líder local, fundador do Instituto Escola do Povo e presidente da União de Moradores de Paraisópolis, explica a situação de perplexidade e indignação da comunidade após a atuação da PM.
Nota Pública #10 - Repúdio à violência policial na comunidade de Paraisópolis
03.12.2019
A Comissão Arns deliberou que acompanhará de muito perto as investigações sobre o caso, que devem ser levadas a cabo de forma transparente e eficaz, com o objetivo de que se faça uma apuração completa das responsabilidades.
Margarida Genevois recebe homenagem em Prêmio de Direitos Humanos da da OAB-SP
02.12.2019
O XXXV Prêmio de Direitos Humanos da OAB São Paulo – Franz de Castro Holzwarth, celebrado dia 27 de novembro, prestou homenagem ao Movimento Mães de Maio, e menções honrosas a Margarida Genevois e a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, in memoriam.
9 mortes em ação da PM: impunidade garantida?
Paulo Sérgio Pinheiro
02.12.2019
A PM atua dessa forma porque sabe que o excludente de licitude já está, de fato, vigente, há muito tempo em São Paulo. O que lhe permite dar sua contribuição diária de execuções para que o Brasil esteja na liga dos campeões mundiais de letalidade policial.
Pelos direitos e sonhos das crianças: 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
Claudia Costin
26.11.2019
O Brasil ainda tem muito o que avançar para respeitar o compromisso histórico que assumimos em 1989, inclusive o de preparar as novas gerações para um mundo que, frente aos avanços da Inteligência Artificial e da automação acelerada, vai demandar delas competências de nível muito mais sofisticado do que hoje temos condições de lhes oferecer nas escolas.
Comissão Arns se reúne com o Washington Office on Latin America (Wola)
25.11.2019
A missão, ao longo dos dias 4 e 5 de novembro, teve o apoio do Wola para que as organizações brasileiras fizessem contatos com deputados democratas que em setembro assinaram uma resolução expressando “profunda preocupação com ameaças aos direitos humanos, ao Estado de Direito, à democracia e ao meio ambiente no Brasil”.
Nota Pública #9 - Em memória do Rabino Henry Sobel (1944-2019)
23.11.2019
Rabino Sobel fez amigos de vida inteira entre os membros desta Comissão. Essa aproximação teve início nos anos duros da ditadura militar: era 1975 quando o jovem Sobel, recém-chegado dos EUA para chefiar o rabinato da Congregação Israelita Paulista (CIP), recebeu a notícia da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.
A menina Agatha foi morta por PM. Moro insiste na licença para matar
Paulo Sérgio Pinheiro
22.11.2019
O ministro da Justiça pediu ao Congresso que reinsira a licença para matar – o “excludente de ilicitude” –, a impunidade plena e total a para crimes das PM, como o homicídio da menina Agatha.
José Carlos Dias e Luiz Felipe de Alencastro
21.11.2019
O terceiro filho de Jair Bolsonaro quebrou o compromisso de “defender e cumprir a Constituição” por ele assumido ao tomar posse do mandato – não custa lembrar, obrigação também do presidente da República. Cabe à Câmara dos Deputados tomar atitude proporcional à gravidade do ato, qual seja, o total descompromisso com direitos fundamentais e valores protegidos como cláusulas pétreas da Carta Magna.
Paulo Vannuchi
19.11.2019
A primeira pergunta que cabe diante da repetição infinita dessas execuções, em pleno regime democrático, é aquela mesma de um conhecido tribuno romano: “Até quando, enfim?”. A segunda é saber se o atual discurso de ódio que emana de altas esferas não haverá de agudizar ainda mais a terrível espiral.
Nota Pública # 8 - Ameaça à democracia e aos direitos humanos
13.11.2019
Ao propor, em pleno regime democrático, a adoção de medidas de exceção, absolutamente estranhas à Constituição, o deputado Eduardo Bolsonaro reincidiu em ato de absoluto descompromisso com os direitos fundamentais, com a separação de poderes, com a federação e voto popular, todos valores protegidos como cláusulas pétreas, pelo artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988.
Os Avá-Guarani e as violações de Itaipu
Julio José Araujo Junior e Manuela Carneiro da Cunha
07.11.2019
A falta de transparência e a não adoção de medidas tendentes a revelar atrocidades massivas do passado fazem parte do processo de violações produzidas pelo Estado, uma vez que tais omissões tornam “complexas” e “confusas” as tarefas de busca da responsabilização.
A morte de um Guardião da Floresta
Manuela Carneiro da Cunha
04.11.2019
A violência não é nova. O que é novo é o beneplácito que os infratores percebem no discurso anti-indígena e nos atos do governo. Os órgãos de fiscalização ambiental e de proteção constitucional aos povos indígenas estão sem possibilidade de atuar com eficácia. Grileiros, madeireiros e garimpeiros estão se sentindo protegidos.
Somar forças na defesa da vida
Laura Greenhalgh
31.10.2019
Vida Viva é a caminhada do Pe. Jaime acontecendo não só no Jardim Ângela, mas em outros pontos do país, neste próximo 2 de novembro, mais um Dia de Finados. Trata-se de denunciar o crescimento da violência no Brasil, estimulado pelo discurso do ódio, pelo preconceito, pelo fanatismo.
Paulo Vannuchi
29.10.2019
Quarenta anos depois, o sindicalista assassinado segue falando pela voz de quem se lembra dele. Pessoas que se articulam para mantê-lo vivo, como memória e presença de uma dignidade indispensável a um povo que se pretende livre.
VÍDEO
Programa Trilhas da Democracia - Entrevista com Paulo Vannuchi
27.10.2019
Entrevista com Paulo Vannuchi
A naturalização do estado policial
André Singer
24.10.2019
Estamos diante de uma situação que faz pensar na instalação paulatina de um estado policial, a despeito de não haver regulamentação jurídica que o ampare. O que, em certo sentido, talvez seja até mais preocupante, pois diante de algo visível as pessoas reagem. Neste caso, a sociedade não sabe como reagir.
O Brasil de Thomas Piketty: legado autoritário e desigualdade
Paulo Sérgio Pinheiro
17.10.2019
O Brasil é hoje o país que mais concentra renda, segundo dados de 2015, figurando no 1% (1,4 milhão de adultos) do topo da pirâmide (28,3% da renda). Somos superados, por muito pouco, apenas pelo Qatar (29%). Os 50% mais pobres (71,2 milhões de cidadãos) ficam com 13% de todos os rendimentos, menos da metade do recebido pelo 1% do topo. Como fomos capazes desse feito?
O abuso de controle empresarial e sua punição
Fábio Konder Comparato
16.10.2019
As consequências da Lava Jato foram seríssimas para as empresas nela envolvidas e prejudicaram, indiretamente, a economia brasileira como um todo. Mas os empresários controladores de tais empresas, graças às delações que fizeram no esquema de colaboração premiada, conseguiram safar-se.
Caruaru, Normandia e Paulo Freire
Paulo Vannuchi
15.10.2019
O Centro Paulo Freire, do assentamento Normandia, em Caruaru, Pernambuco, Brasil, vive nestes dias um suspense que precisa ser acompanhado de perto pela sociedade brasileira. É ainda muito cedo para cantar vitória. Mas está desenhada a chance de se impedir mais uma grave violação de direitos humanos.
A falsa ideia da punição como meio hábil de evitar o crime
Nota Técnica
09.10.2019
Após analisar o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Comissão Arns redigiu uma Nota Técnica que aponta os principais equívocos e pontos frágeis da proposta. Assinado pelo presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, e pelo fundador, Antônio Claudio Mariz, criminalistas de reconhecimento no cenário nacional e internacional, o documento será encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado, onde o projeto é examinado.
VÍDEO
Roda Viva com José Carlos Dias
09.10.2019
No Roda Viva, a jornalista Daniela Lima recebe José Carlos Dias, advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.
Encontro emocionante: a luta e a dor das presas do movimento sem teto
Maria Victoria de Mesquita Benevides
08.10.2019
Que bela lição nos deram Preta e Ednalva! Não estão preocupadas só consigo mesmas e seu destino, mas com quem não é “visível” para a sociedade. Falaram que sabem como é importante ser “a voz de quem não tem voz”, o grito de quem não tem advogado nem amigos.
VÍDEO
Tutaméia entrevista Manuela Carneiro da Cunha
04.10.2019
Antropóloga analisa ataques de Bolsonaro aos povos indígenas
O Acordo de Alcântara e a Constituição de 1988
Nota Técnica
03.10.2019
A Comissão Arns, diante da inexistência de um estudo de impacto ambiental para o funcionamento atual do Centro de Lançamento de Alcântara – concebido inicialmente no regime militar, e que até hoje funciona sem licenciamento ambiental, apesar de estar claramente situado na área quilombola – vem a público manifestar sua preocupação e sugerir medidas concretas.
As propostas escalafobéticas do Sr. Witzel
Paulo Sérgio Pinheiro
02.10.2019
O que está em curso, no estado do RJ, é o resultado de uma política incompetente e irresponsável. Além de celebrar o armamento, o governador liberou geral a violência ilegal pelas polícias, que contribuem para elevar as taxas de homicídios.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos e o preço da democracia
Belisário dos Santos Jr. e Paulo Vannuchi
23.09.2019
A nova composição do Conanda, em violação da lei, e demais casos mencionados, entre tantos desafios ostensivos à legalidade, mostra que a vigilância diuturna sobre atos de governantes contrários aos direitos humanos pode ser o preço da manutenção da democracia em nosso país.
"Opressão vivida hoje por indígenas é rara"
Entrevista de Manuela Carneiro da Cunha ao jornal Valor
23.09.2019
Para antropóloga, aumento de queimadas e questionamento ao INPE são "pesadelos"
Suicídio ecológico e ecocídio indígena e de ribeirinhos
Manuela Carneiro da Cunha
18.09.2019
As transformações socioambientais decorrentes da implantação do complexo da usina de Belo Monte incidem diretamente sobre as terras indígenas Paquiçamba, do povo Juruna; Terrã Wãgã, do povo Arara; e TI Trincheira Bacajá, do povo Xikrin. A hidrelétrica coloca em risco a sobrevivência física e a reprodução cultural desses povos.
O Brasil não está condenado a um futuro de degradação humana
17.09.2019
"O recém-publicado relatório da Comissão da Verdade estabelece 434 mortes ou desaparecimentos, vários milhares de torturados e muitos outros presos". Entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro ao portal Open Democracy.
"É evidente que há um ataque à democracia pelas forças populistas"
17.09.2019
Entrevista de Maria Hermínia Tavares de Almeida e Oscar Vilhena à CBN.
Roda Viva entrevista José Carlos Dias
16.09.2019
O presidente da Comissão Arns fala sobre direitos humanos, violência policial, Justiça, censura e governo Bolsonaro.
Coragem! Uma lição de Dom Paulo Evaristo Arns
Margarida Genevois
16.09.2019
D. Paulo era para nós um mestre, um pai, um amigo, um guia. Aquele que nos mostrava o caminho. A Comissão Justiça e Paz foi criada em São Paulo por insistência dele junto ao Papa, pois CJP só podia existir, na época, nas capitais dos países.
O controle da polícia e a banalização das mortes de policiais
Paulo Sérgio Pinheiro
10.09.2019
Não podemos exigir o controle da polícia como questão-chave da diferença entre democracia e ditadura e, de outro lado, ficar silentes sobre as execuções de policiais militares e civis. Falta indignação pela sociedade e pelo Estado com os assassinatos de policiais em desempenho de suas funções.
No mercado Ricoy: tortura por barra de chocolate
Paulo Sérgio Pinheiro
05.09.2019
A intenção não é satanizar supermercados e shopping centers. O que se almeja é evitar que crimes como o que aconteceu no Ricoy continuem a se repetir. Para tanto, é indispensável as empresas estarem disponíveis a travar um diálogo franco.
O atentado ao Al Janiah e a Questão Palestina
Paulo Sérgio Pinheiro
03.09.2019
Por que a ira contra um estabelecimento comercial como tantos outros? Pode ser que entre as motivações do atentado estivessem presentes racismo, xenofobia e acrescente-se a impunidade no ataque anterior ao mesmo local. No entanto, esses ataques se devem também ao silêncio que a mídia e o debate público devotam à Palestina.
Ataque ao Conselho Nacional de Direitos Humanos
29.08.2019
Organizações da sociedade civil assinam uma nota emitida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a denúncia, recebida dia 27 de agosto, de intervenção no órgão responsável por investigações sobre as violações de direitos humanos no país. A Comissão Arns está entre os signatários do documento.
Extermínio oficialmente anunciado
Paulo Sérgio Pinheiro
27.08.2019
É lamentável e deprimente que 30 anos de governos democráticos nas esferas federal e estaduais não conseguiram estancar essa mortandade porque não puderam ou não quiseram impor controles efetivos sobre a polícia através das instituições do Ministério Público e da Justiça, fortalecidos pela Constituição de 1988.
Está se tornando perigoso sonhar um país mais justo, igualitário e fraterno
Makota Celinha
22.08.2019
Para nós, negras e negros, que há séculos vivemos uma história de negação de nossa importância política, social e econômica no Brasil, os poderosos de nosso país não honram a ideia de ser o Brasil uma pátria mãe gentil.
José Carlos Dias convoca sociedade em defesa da paz e da Justiça
José Carlos Dias
16.08.2019
Vivemos tempos de medo. O radicalismo incendiado de ódio infiltra-se nas redes sociais e nas diárias e insanas declarações presidenciais. A sociedade tem a obrigação de se defender e promulgar o império da paz e da justiça.
Mesa de Diálogo contra a Violência reúne sociedade civil
16.08.2019
Em encontro realizado na OAB, em Brasília, por iniciativa da Comissão Arns, lideranças sociais aderem ao projeto de mobilização nacional contra o crescimento da intolerância.
VÍDEO
Comissão Arns lança desafio pela cultura da paz
15.08.2019
A reconstrução da cultura da paz, por meio de propostas políticas contra a violência e a garantia dos direitos humanos.
VÍDEO
Comissão Arns e OAB mobilizam sociedade contra a violência
15.08.2019
Lançamento da Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
VÍDEO
Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
14.08.2019
Paulo Vannuchi, um dos fundadores da Comissão Dom Paulo Evaristo Arns de Defesa dos Direitos Humanos foi ao estúdio da Rádio Brasil Atual
Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
14.08.2019
Encontro, que terá apoio da CNBB, entre outras entidades da sociedade civil, visa estimular um debate plural, democrático e sempre na perspectiva dos direitos humanos, como reação ao clima de intolerância instalado no país.
José Carlos Dias é o novo presidente da Comissão Arns
12.08.2019
O ex-ministro da Justiça assume, no lugar do ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro.
Manuela Carneiro da Cunha
09.08.2019
Fica patente que os sinais inequívocos do governo de apoio a madeireiros e garimpeiros ilegais estão encorajando uma nova frente de invasões de terras indígenas. Da mesma forma e pelos mesmos motivos que o desmatamento explodiu, assim também esses ataques.
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Criminalista José Carlos Dias destaca que grupo luta pela defesa dos Direitos Humanos
08.08.2019
“Comissão Arns nasceu fruto da situação horrorosa que estamos vivendo no Brasil hoje."
Moradores tradicionais são tratados como invasores
Manuela Carneiro da Cunha
07.08.2019
O que se debate é o papel de gestão que comunidades tradicionais, com sistemas de governança autoassumidos, podem e devem ter para contribuir com os territórios cuja biodiversidade conservaram.
"A democracia corre risco de termos a ditadura pelo voto", diz ex-ministro de FHC
Entrevista de José Carlos Dias à Folha de S.Paulo
03.08.2019
Para José Carlos Dias, Comissão Arns reedita união da sociedade civil em 'luta contra o ódio'.
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Tutaméia entrevista Luiz Felipe de Alencastro
02.08.2019
Interesses externos no pré-sal, espionagem em cabos submarinos instalados na costa brasileira e reativação da quarta frota dos EUA no Atlântico Sul são fatos interligados e devem acender uma luz amarela no Brasil.
Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
01.08.2019
Iniciativa tem como propósito rearticular forças em torno da defesa dos direitos humanos, prevendo uma série de atividades ao longo deste ano, por todo o país
Pode Judiciário: as reformas necessárias
Fábio Konder Comparato
30.07.2019
Atualmente, impõem-se duas grandes reformas na organização do Poder Judiciário: 1) a ampliação e o aprofundamento do controle de seus órgãos; 2) a instituição de novos instrumentos de controle desses órgãos.
Prisões: o espaço do não-estado de direito
Paulo Sérgio Pinheiro
26.07.2019
O funcionamento dos estabelecimentos carcerários no Brasil viola flagrantemente os direitos fundamentais dos presos e presas, se constituindo em um “estado de coisas inconstitucional”, quer dizer, de total desrespeito à constitucionalidade democrática.
Paulo Vannuchi
24.07.2019
Um cidadão comum se irrita com o bloqueio que manifestantes impunham ao fluxo na estrada. Engata marcha à ré em sua camionete e arremete violento, matando o trabalhador idoso e ferindo outras pessoas. Cabe indagar até que ponto essa fúria homicida reflete de alguma forma um clima de intolerância e ódio que é irradiado, estimulado e reiterado desde as mais altas cúpulas dos poderes governantes?
Consulta aos Waimiri Atroari: não se trata de barganha
Manuela Carneiro
18.07.2019
Foi uma surpresa a notícia veiculada no jornal O Estado de S. Paulo de que tinham sido oferecidos pela empresa Transnorte quase 50 milhões de reais aos Waimiri Atroari, querendo aparentemente passar a impressão de que a exigência de consulta do povo Waimiri não passaria de barganha financeira. Os Waimiri respondem e negam qualquer acordo.
As crianças brasileiras merecem um presente e um futuro dignos
Claudia Costin
16.07.2019
Roubar-lhes a infância, a pretexto de neles instilar uma ética de trabalho, é de uma crueldade sem par, pois isso lhes retira não só o direito de aprender e brincar, como o de ter um futuro como cidadãos informados e como profissionais com empregabilidade ou capacidade de empreender.
Para arejar a cúpula do Judiciário
Fábio Konder Comparato
11.07.2019
O jurista defende a transformação do Supremo Tribunal Federal, com base na Proposta de Emenda Constitucional nº 275/2013, ainda não votada, que determina que o STF torne-se uma Corte Constitucional, com 15 ministros.
Carta de apoio às famílias ocupantes da Usina Ariadnópolis, em Minas Gerais
09.07.2019
A Comissão Arns apoia as famílias produtoras e conclama o Poder Judiciário a “cumprir seu papel protagonista na efetividade das normas constitucionais diante da histórica desigualdade social e da crise que a sociedade brasileira atravessa".
Impunidade para execuções extrajudiciais
Paulo Sérgio Pinheiro
05.07.2019
Graças a um retrocesso, provocado no governo Temer, a morte, no Rio de Janeiro, em 2019, de dois civis, um músico e de um catador de papel, por militares do exército, está sendo julgada pela Justiça militar da União.
Apoio às comunidades tradicionais do Rio Verde e Grajaúna
02.07.2019
Preocupada com a situação de violação de direitos relatada na região, a Comissão Arns recomenda que as instituições públicas responsáveis pela ação dialoguem e consultem a comunidade afetada.
Comissão Arns e IDDD denunciam à PGR desmanche de órgão contra a tortura
28.06.2019
A nova formatação conferida ao órgão pelo decreto 9.831/2019, além de ilegal e inconstitucional, parece dirigir o órgão a seu esvaziamento, porquanto torna virtualmente impossível que suas atribuições legais sejam desenvolvidas de forma eficiente por peritos que exerçam atividades de relevante serviço público apenas
De novo, a questão social como caso de polícia
Paulo Vanucchi
27.06.2019
No fundo, uma bem orquestrada revanche contra as conquistas civilizatórias costuradas na Constituição de 1988. Ou puro ressentimento de uma elite moldada durante séculos pelos parâmetros da casa grande e senzala.
Clovis Rossi: se todos os dias morrem entre nós os que nos faziam algum bem...
Paulo Sérgio Pinheiro
25.06.2019
Clóvis Rossi inspirava confiança nos interlocutores mais diferentes, no mais largo espectro das forças democráticas, sem precisar se disfarçar ou assumir simpatias.
Os Waimiri Atroari têm o direito de ser ouvidos
Manuela Carneiro
20.06.2019
A lei é clara e exige que a consulta seja feita de forma que possa ser compreendida e dando todas as informações necessárias. Mas o que já se fez passar por consulta muitas vezes não mereceu esse nome, foi puro expediente.
Claudia Costin
13.06.2019
A educação básica brasileira tem urgências, e o que menos precisamos no momento é de falas ideológicas. Precisamos de investimentos competentes para aumentar a atratividade da profissão docente, trabalhar com a primeira infância, formar melhor nossos professores, melhorar a alfabetização, uma das poucas áreas em que o MEC vem investindo e garantir que currículos de qualidade sejam implementados.
Democracia e violência: a escalada
Paulo Sérgio Pinheiro
11.06.2019
Que conclusão maior tirar dos resultados do Atlas da Violência 2019? O governo democrático tem de incorporar a política de segurança como política fundamental para a realização do direito à vida e todos os direitos humanos.
Stonewall pede passagem na avenida
Laura Greenhalgh
06.06.2019
A Parada Gay não tem financiamento público, porém conta com a prefeitura para garantir a necessária infraestrutura: sinalização de trânsito, policiamento, banheiros, postos de atendimento. Resta esperar que São Paulo reafirme seu compromisso civilizatório com a diversidade.
VÍDEO
Paulo Vannuchi em Direitos Humanos e Resistência
05.06.2019
Direitos Humanos & Resistência, o novo programa do Canal à Esquerda - que é uma iniciativa de Lindbergh Farias e Vanessa Graziotin.
Chico Buarque e a construção do humano
Laura Greenhalgh
03.06.2019
Há mais 50 anos Chico vem erguendo, “tijolo por tijolo num desenho mágico”, um edifício poético sobre pilares da justiça social e da solidariedade entre as pessoas, ao insistentemente propor algo básico, porém tão difícil: ver o outro.
Comissão Arns se reúne com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
31.05.2019
Encontro fortalece a estratégia da comissão de atuar em rede pela promoção dos direitos assegurados pela Constituição Federal
Patuscada grotesca: o desfile infantil de Cuiabá
Paulo Sérgio Pinheiro
30.05.2019
As autoridades responsáveis pelo desfile deviam saber que aquelas crianças, sujeitos em desenvolvimento, não têm maturidade para decidir sobre a exploração de imagem, cabendo a todos os adultos envolvidos e ao Ministério Público, a juízes e à Defensoria Pública impedir tal violência.
Em defesa dos direitos conquistados
Paulo Sérgio Pìnheiro
28.05.2019
O momento no Brasil é crítico. Durante trinta anos, houve avanços do Estado de Direito permitindo alargar “a democratização da democracia”. Ora, com essas conquistas na área dos direitos humanos agora postas em xeque aprofunda-se um processo de “desdemocratização” da democracia, em que se destitui as classes populares, os negros, as mulheres, os povos indígenas, a população LGBTQ de seus direitos.
Comissão Arns inaugura coluna no portal UOL
28.05.2019
Blog trará comentários, artigos e Notas Públicas da Comissão. Todas as terças e quintas-feiras, pela manhã.
José Vicente
13.05.2019
O projeto Herói de Todos Nós lança o movimento Machado de Assis Real. Uma errata histórica, após 131 anos de abolição da escravatura, feita para corrigir a intervenção do racismo e da discriminação racial na história, com o desejo de reparar a injustiça, encorajar novos e orgulhosos escritores negros.
A remodelação na cúpula do Judiciário
Fábio Konder Comparato
12.05.2019
O Supremo Tribunal Federal atravessa hoje a sua mais grave crise de desprestígio, sendo certo que a cura da moléstia exige um tratamento de longa duração, compreendendo não só a mudança de mentalidades e costumes, como também o aperfeiçoamento das instituições.
Oscar Vilhena Vieira
11.05.2019
Duas serão as consequências mais dramáticas do decreto que amplia o acesso a armas de fogo. A primeira, e mais óbvia, será o aumento exponencial de armas e munições, comercializadas de forma legal, que chegarão às mãos dos criminosos.
Maria Hermínia Tavares de Almeida
09.05.2019
Não há garantia de que a democracia não venha a ser corroída por Bolsonaro. Que ninguém se engane. Como ele se jactou mais de uma vez, veio para destruir “isso daí” — e “isso daí” nada mais é do que a democracia com compromisso social, inscrita na Constituição de 1988.
Oscar Vilhena Vieira
14.04.2019
A violência de Estado não pode ser analisada fora do contexto de uma criminalidade cada vez mais audaz e violenta, em que emergimos. Em grande medida, a violência do Estado é uma consequência da própria incapacidade deste de cumprir a função fundamental de garantir o direito à vida dos cidadãos.
VÍDEO
Paulo Sergio Pinheiro, Ex-Min. Direitos Humanos, sobre a Comissão Arns
28.02.2019
A Comissão Arns de Direitos Humanos é o tema da entrevista com Maria Lydia Flandoli.
VÍDEO
Comissão Arns e violações dos direitos humanos – Entre Vistas com Oscar Vilhena Vieira
21.02.2019
O Entre Vistas com o professor de direito da FGV, Oscar Vilhena Vieira
VÍDEO
TV 247 entrevista Paulo Sérgio Pinheiro presidente da Comissão Arns pelos Direitos Humanos
21.02.2019
Entrevista Paulo Sérgio Pinheiro presidente da Comissão Arns pelos Direitos Humanos
VÍDEO
Lançada em São Paulo "Comissão Arns" em defesa dos direitos humanos
21.02.2019
Proteger os direitos humanos no Brasil. Este é o objetivo da Comissão Arns que foi lançada em São Paulo.
20.02.2019
Grupo de juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas, entre os quais seis ex-ministros de diferentes governos, se une em defesa do Estado Democrático de Direito.
Conquistas estão sob ameaça de retrocessos
Maria Hermínia Tavares de Almeida
20.02.2019
No limiar da Nova República, a Constituição de 1988 colocou no horizonte o projeto de uma democracia pluralista capaz de dar forma e sustentação a uma sociedade mais justa.
Margarida Genevois
10.02.2019
A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 70 anos. Comemoramos a data com fé e esperança, mas também com uma aguda aflição causada pela insegurança diante dos rumos de nosso país, com tantos exemplos de violação dos direitos humanos, assim como da indiferença e da manipulação dos dados, o que leva à impunidade dos responsáveis.
VÍDEO
Comissão Arns é criada para defender direitos humanos no Brasil
07.02.2019
Autoridades e especialistas criaram mais uma entidade que vai lutar pelos direitos humanos no Brasil.