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Nota Pública # 8 - Ameaça à democracia e aos direitos humanos
13.11.2019
Ao propor, em pleno regime democrático, a adoção de medidas de exceção, absolutamente estranhas à Constituição, o deputado Eduardo Bolsonaro reincidiu em ato de absoluto descompromisso com os direitos fundamentais, com a separação de poderes, com a federação e voto popular, todos valores protegidos como cláusulas pétreas, pelo artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988.
Os Avá-Guarani e as violações de Itaipu
Julio José Araujo Junior e Manuela Carneiro da Cunha
07.11.2019
A falta de transparência e a não adoção de medidas tendentes a revelar atrocidades massivas do passado fazem parte do processo de violações produzidas pelo Estado, uma vez que tais omissões tornam “complexas” e “confusas” as tarefas de busca da responsabilização.
A morte de um Guardião da Floresta
Manuela Carneiro da Cunha
04.11.2019
A violência não é nova. O que é novo é o beneplácito que os infratores percebem no discurso anti-indígena e nos atos do governo. Os órgãos de fiscalização ambiental e de proteção constitucional aos povos indígenas estão sem possibilidade de atuar com eficácia. Grileiros, madeireiros e garimpeiros estão se sentindo protegidos.
Somar forças na defesa da vida
Laura Greenhalgh
31.10.2019
Vida Viva é a caminhada do Pe. Jaime acontecendo não só no Jardim Ângela, mas em outros pontos do país, neste próximo 2 de novembro, mais um Dia de Finados. Trata-se de denunciar o crescimento da violência no Brasil, estimulado pelo discurso do ódio, pelo preconceito, pelo fanatismo.
Paulo Vannuchi
29.10.2019
Quarenta anos depois, o sindicalista assassinado segue falando pela voz de quem se lembra dele. Pessoas que se articulam para mantê-lo vivo, como memória e presença de uma dignidade indispensável a um povo que se pretende livre.
A naturalização do estado policial
André Singer
24.10.2019
Estamos diante de uma situação que faz pensar na instalação paulatina de um estado policial, a despeito de não haver regulamentação jurídica que o ampare. O que, em certo sentido, talvez seja até mais preocupante, pois diante de algo visível as pessoas reagem. Neste caso, a sociedade não sabe como reagir.
O Brasil de Thomas Piketty: legado autoritário e desigualdade
Paulo Sérgio Pinheiro
17.10.2019
O Brasil é hoje o país que mais concentra renda, segundo dados de 2015, figurando no 1% (1,4 milhão de adultos) do topo da pirâmide (28,3% da renda). Somos superados, por muito pouco, apenas pelo Qatar (29%). Os 50% mais pobres (71,2 milhões de cidadãos) ficam com 13% de todos os rendimentos, menos da metade do recebido pelo 1% do topo. Como fomos capazes desse feito?
O abuso de controle empresarial e sua punição
Fábio Konder Comparato
16.10.2019
As consequências da Lava Jato foram seríssimas para as empresas nela envolvidas e prejudicaram, indiretamente, a economia brasileira como um todo. Mas os empresários controladores de tais empresas, graças às delações que fizeram no esquema de colaboração premiada, conseguiram safar-se.
Caruaru, Normandia e Paulo Freire
Paulo Vannuchi
15.10.2019
O Centro Paulo Freire, do assentamento Normandia, em Caruaru, Pernambuco, Brasil, vive nestes dias um suspense que precisa ser acompanhado de perto pela sociedade brasileira. É ainda muito cedo para cantar vitória. Mas está desenhada a chance de se impedir mais uma grave violação de direitos humanos.
A falsa ideia da punição como meio hábil de evitar o crime
Nota Técnica
09.10.2019
Após analisar o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Comissão Arns redigiu uma Nota Técnica que aponta os principais equívocos e pontos frágeis da proposta. Assinado pelo presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, e pelo fundador, Antônio Claudio Mariz, criminalistas de reconhecimento no cenário nacional e internacional, o documento será encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado, onde o projeto é examinado.
Encontro emocionante: a luta e a dor das presas do movimento sem teto
Maria Victoria de Mesquita Benevides
08.10.2019
Que bela lição nos deram Preta e Ednalva! Não estão preocupadas só consigo mesmas e seu destino, mas com quem não é “visível” para a sociedade. Falaram que sabem como é importante ser “a voz de quem não tem voz”, o grito de quem não tem advogado nem amigos.
O Acordo de Alcântara e a Constituição de 1988
Nota Técnica
03.10.2019
A Comissão Arns, diante da inexistência de um estudo de impacto ambiental para o funcionamento atual do Centro de Lançamento de Alcântara – concebido inicialmente no regime militar, e que até hoje funciona sem licenciamento ambiental, apesar de estar claramente situado na área quilombola – vem a público manifestar sua preocupação e sugerir medidas concretas.
As propostas escalafobéticas do Sr. Witzel
Paulo Sérgio Pinheiro
02.10.2019
O que está em curso, no estado do RJ, é o resultado de uma política incompetente e irresponsável. Além de celebrar o armamento, o governador liberou geral a violência ilegal pelas polícias, que contribuem para elevar as taxas de homicídios.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos e o preço da democracia
Belisário dos Santos Jr. e Paulo Vannuchi
23.09.2019
A nova composição do Conanda, em violação da lei, e demais casos mencionados, entre tantos desafios ostensivos à legalidade, mostra que a vigilância diuturna sobre atos de governantes contrários aos direitos humanos pode ser o preço da manutenção da democracia em nosso país.
"Opressão vivida hoje por indígenas é rara"
Entrevista de Manuela Carneiro da Cunha ao jornal Valor
23.09.2019
Para antropóloga, aumento de queimadas e questionamento ao INPE são "pesadelos"
Suicídio ecológico e ecocídio indígena e de ribeirinhos
Manuela Carneiro da Cunha
18.09.2019
As transformações socioambientais decorrentes da implantação do complexo da usina de Belo Monte incidem diretamente sobre as terras indígenas Paquiçamba, do povo Juruna; Terrã Wãgã, do povo Arara; e TI Trincheira Bacajá, do povo Xikrin. A hidrelétrica coloca em risco a sobrevivência física e a reprodução cultural desses povos.
O Brasil não está condenado a um futuro de degradação humana
17.09.2019
"O recém-publicado relatório da Comissão da Verdade estabelece 434 mortes ou desaparecimentos, vários milhares de torturados e muitos outros presos". Entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro ao portal Open Democracy.
"É evidente que há um ataque à democracia pelas forças populistas"
17.09.2019
Entrevista de Maria Hermínia Tavares de Almeida e Oscar Vilhena à CBN.
Roda Viva entrevista José Carlos Dias
16.09.2019
O presidente da Comissão Arns fala sobre direitos humanos, violência policial, Justiça, censura e governo Bolsonaro.
Coragem! Uma lição de Dom Paulo Evaristo Arns
Margarida Genevois
16.09.2019
D. Paulo era para nós um mestre, um pai, um amigo, um guia. Aquele que nos mostrava o caminho. A Comissão Justiça e Paz foi criada em São Paulo por insistência dele junto ao Papa, pois CJP só podia existir, na época, nas capitais dos países.
O controle da polícia e a banalização das mortes de policiais
Paulo Sérgio Pinheiro
10.09.2019
Não podemos exigir o controle da polícia como questão-chave da diferença entre democracia e ditadura e, de outro lado, ficar silentes sobre as execuções de policiais militares e civis. Falta indignação pela sociedade e pelo Estado com os assassinatos de policiais em desempenho de suas funções.
No mercado Ricoy: tortura por barra de chocolate
Paulo Sérgio Pinheiro
05.09.2019
A intenção não é satanizar supermercados e shopping centers. O que se almeja é evitar que crimes como o que aconteceu no Ricoy continuem a se repetir. Para tanto, é indispensável as empresas estarem disponíveis a travar um diálogo franco.
O atentado ao Al Janiah e a Questão Palestina
Paulo Sérgio Pinheiro
03.09.2019
Por que a ira contra um estabelecimento comercial como tantos outros? Pode ser que entre as motivações do atentado estivessem presentes racismo, xenofobia e acrescente-se a impunidade no ataque anterior ao mesmo local. No entanto, esses ataques se devem também ao silêncio que a mídia e o debate público devotam à Palestina.
Ataque ao Conselho Nacional de Direitos Humanos
29.08.2019
Organizações da sociedade civil assinam uma nota emitida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a denúncia, recebida dia 27 de agosto, de intervenção no órgão responsável por investigações sobre as violações de direitos humanos no país. A Comissão Arns está entre os signatários do documento.
Extermínio oficialmente anunciado
Paulo Sérgio Pinheiro
27.08.2019
É lamentável e deprimente que 30 anos de governos democráticos nas esferas federal e estaduais não conseguiram estancar essa mortandade porque não puderam ou não quiseram impor controles efetivos sobre a polícia através das instituições do Ministério Público e da Justiça, fortalecidos pela Constituição de 1988.
Está se tornando perigoso sonhar um país mais justo, igualitário e fraterno
Makota Celinha
22.08.2019
Para nós, negras e negros, que há séculos vivemos uma história de negação de nossa importância política, social e econômica no Brasil, os poderosos de nosso país não honram a ideia de ser o Brasil uma pátria mãe gentil.
José Carlos Dias convoca sociedade em defesa da paz e da Justiça
José Carlos Dias
16.08.2019
Vivemos tempos de medo. O radicalismo incendiado de ódio infiltra-se nas redes sociais e nas diárias e insanas declarações presidenciais. A sociedade tem a obrigação de se defender e promulgar o império da paz e da justiça.
Mesa de Diálogo contra a Violência reúne sociedade civil
16.08.2019
Em encontro realizado na OAB, em Brasília, por iniciativa da Comissão Arns, lideranças sociais aderem ao projeto de mobilização nacional contra o crescimento da intolerância.
Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
14.08.2019
Encontro, que terá apoio da CNBB, entre outras entidades da sociedade civil, visa estimular um debate plural, democrático e sempre na perspectiva dos direitos humanos, como reação ao clima de intolerância instalado no país.
José Carlos Dias é o novo presidente da Comissão Arns
12.08.2019
O ex-ministro da Justiça assume, no lugar do ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro.
Manuela Carneiro da Cunha
09.08.2019
Fica patente que os sinais inequívocos do governo de apoio a madeireiros e garimpeiros ilegais estão encorajando uma nova frente de invasões de terras indígenas. Da mesma forma e pelos mesmos motivos que o desmatamento explodiu, assim também esses ataques.
Moradores tradicionais são tratados como invasores
Manuela Carneiro da Cunha
07.08.2019
O que se debate é o papel de gestão que comunidades tradicionais, com sistemas de governança autoassumidos, podem e devem ter para contribuir com os territórios cuja biodiversidade conservaram.
"A democracia corre risco de termos a ditadura pelo voto", diz ex-ministro de FHC
Entrevista de José Carlos Dias à Folha de S.Paulo
03.08.2019
Para José Carlos Dias, Comissão Arns reedita união da sociedade civil em 'luta contra o ódio'.
Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
01.08.2019
Iniciativa tem como propósito rearticular forças em torno da defesa dos direitos humanos, prevendo uma série de atividades ao longo deste ano, por todo o país
Pode Judiciário: as reformas necessárias
Fábio Konder Comparato
30.07.2019
Atualmente, impõem-se duas grandes reformas na organização do Poder Judiciário: 1) a ampliação e o aprofundamento do controle de seus órgãos; 2) a instituição de novos instrumentos de controle desses órgãos.
Prisões: o espaço do não-estado de direito
Paulo Sérgio Pinheiro
26.07.2019
O funcionamento dos estabelecimentos carcerários no Brasil viola flagrantemente os direitos fundamentais dos presos e presas, se constituindo em um “estado de coisas inconstitucional”, quer dizer, de total desrespeito à constitucionalidade democrática.
Paulo Vannuchi
24.07.2019
Um cidadão comum se irrita com o bloqueio que manifestantes impunham ao fluxo na estrada. Engata marcha à ré em sua camionete e arremete violento, matando o trabalhador idoso e ferindo outras pessoas. Cabe indagar até que ponto essa fúria homicida reflete de alguma forma um clima de intolerância e ódio que é irradiado, estimulado e reiterado desde as mais altas cúpulas dos poderes governantes?
Consulta aos Waimiri Atroari: não se trata de barganha
Manuela Carneiro
18.07.2019
Foi uma surpresa a notícia veiculada no jornal O Estado de S. Paulo de que tinham sido oferecidos pela empresa Transnorte quase 50 milhões de reais aos Waimiri Atroari, querendo aparentemente passar a impressão de que a exigência de consulta do povo Waimiri não passaria de barganha financeira. Os Waimiri respondem e negam qualquer acordo.
As crianças brasileiras merecem um presente e um futuro dignos
Claudia Costin
16.07.2019
Roubar-lhes a infância, a pretexto de neles instilar uma ética de trabalho, é de uma crueldade sem par, pois isso lhes retira não só o direito de aprender e brincar, como o de ter um futuro como cidadãos informados e como profissionais com empregabilidade ou capacidade de empreender.
Para arejar a cúpula do Judiciário
Fábio Konder Comparato
11.07.2019
O jurista defende a transformação do Supremo Tribunal Federal, com base na Proposta de Emenda Constitucional nº 275/2013, ainda não votada, que determina que o STF torne-se uma Corte Constitucional, com 15 ministros.
Carta de apoio às famílias ocupantes da Usina Ariadnópolis, em Minas Gerais
09.07.2019
A Comissão Arns apoia as famílias produtoras e conclama o Poder Judiciário a “cumprir seu papel protagonista na efetividade das normas constitucionais diante da histórica desigualdade social e da crise que a sociedade brasileira atravessa".
Impunidade para execuções extrajudiciais
Paulo Sérgio Pinheiro
05.07.2019
Graças a um retrocesso, provocado no governo Temer, a morte, no Rio de Janeiro, em 2019, de dois civis, um músico e de um catador de papel, por militares do exército, está sendo julgada pela Justiça militar da União.
Apoio às comunidades tradicionais do Rio Verde e Grajaúna
02.07.2019
Preocupada com a situação de violação de direitos relatada na região, a Comissão Arns recomenda que as instituições públicas responsáveis pela ação dialoguem e consultem a comunidade afetada.
Comissão Arns e IDDD denunciam à PGR desmanche de órgão contra a tortura
28.06.2019
A nova formatação conferida ao órgão pelo decreto 9.831/2019, além de ilegal e inconstitucional, parece dirigir o órgão a seu esvaziamento, porquanto torna virtualmente impossível que suas atribuições legais sejam desenvolvidas de forma eficiente por peritos que exerçam atividades de relevante serviço público apenas
De novo, a questão social como caso de polícia
Paulo Vanucchi
27.06.2019
No fundo, uma bem orquestrada revanche contra as conquistas civilizatórias costuradas na Constituição de 1988. Ou puro ressentimento de uma elite moldada durante séculos pelos parâmetros da casa grande e senzala.
Clovis Rossi: se todos os dias morrem entre nós os que nos faziam algum bem...
Paulo Sérgio Pinheiro
25.06.2019
Clóvis Rossi inspirava confiança nos interlocutores mais diferentes, no mais largo espectro das forças democráticas, sem precisar se disfarçar ou assumir simpatias.
Os Waimiri Atroari têm o direito de ser ouvidos
Manuela Carneiro
20.06.2019
A lei é clara e exige que a consulta seja feita de forma que possa ser compreendida e dando todas as informações necessárias. Mas o que já se fez passar por consulta muitas vezes não mereceu esse nome, foi puro expediente.
Claudia Costin
13.06.2019
A educação básica brasileira tem urgências, e o que menos precisamos no momento é de falas ideológicas. Precisamos de investimentos competentes para aumentar a atratividade da profissão docente, trabalhar com a primeira infância, formar melhor nossos professores, melhorar a alfabetização, uma das poucas áreas em que o MEC vem investindo e garantir que currículos de qualidade sejam implementados.
Democracia e violência: a escalada
Paulo Sérgio Pinheiro
11.06.2019
Que conclusão maior tirar dos resultados do Atlas da Violência 2019? O governo democrático tem de incorporar a política de segurança como política fundamental para a realização do direito à vida e todos os direitos humanos.
Stonewall pede passagem na avenida
Laura Greenhalgh
06.06.2019
A Parada Gay não tem financiamento público, porém conta com a prefeitura para garantir a necessária infraestrutura: sinalização de trânsito, policiamento, banheiros, postos de atendimento. Resta esperar que São Paulo reafirme seu compromisso civilizatório com a diversidade.
Chico Buarque e a construção do humano
Laura Greenhalgh
03.06.2019
Há mais 50 anos Chico vem erguendo, “tijolo por tijolo num desenho mágico”, um edifício poético sobre pilares da justiça social e da solidariedade entre as pessoas, ao insistentemente propor algo básico, porém tão difícil: ver o outro.
Comissão Arns se reúne com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
31.05.2019
Encontro fortalece a estratégia da comissão de atuar em rede pela promoção dos direitos assegurados pela Constituição Federal
Patuscada grotesca: o desfile infantil de Cuiabá
Paulo Sérgio Pinheiro
30.05.2019
As autoridades responsáveis pelo desfile deviam saber que aquelas crianças, sujeitos em desenvolvimento, não têm maturidade para decidir sobre a exploração de imagem, cabendo a todos os adultos envolvidos e ao Ministério Público, a juízes e à Defensoria Pública impedir tal violência.
Em defesa dos direitos conquistados
Paulo Sérgio Pìnheiro
28.05.2019
O momento no Brasil é crítico. Durante trinta anos, houve avanços do Estado de Direito permitindo alargar “a democratização da democracia”. Ora, com essas conquistas na área dos direitos humanos agora postas em xeque aprofunda-se um processo de “desdemocratização” da democracia, em que se destitui as classes populares, os negros, as mulheres, os povos indígenas, a população LGBTQ de seus direitos.
Comissão Arns inaugura coluna no portal UOL
28.05.2019
Blog trará comentários, artigos e Notas Públicas da Comissão. Todas as terças e quintas-feiras, pela manhã.
José Vicente
13.05.2019
O projeto Herói de Todos Nós lança o movimento Machado de Assis Real. Uma errata histórica, após 131 anos de abolição da escravatura, feita para corrigir a intervenção do racismo e da discriminação racial na história, com o desejo de reparar a injustiça, encorajar novos e orgulhosos escritores negros.
A remodelação na cúpula do Judiciário
Fábio Konder Comparato
12.05.2019
O Supremo Tribunal Federal atravessa hoje a sua mais grave crise de desprestígio, sendo certo que a cura da moléstia exige um tratamento de longa duração, compreendendo não só a mudança de mentalidades e costumes, como também o aperfeiçoamento das instituições.
Oscar Vilhena Vieira
11.05.2019
Duas serão as consequências mais dramáticas do decreto que amplia o acesso a armas de fogo. A primeira, e mais óbvia, será o aumento exponencial de armas e munições, comercializadas de forma legal, que chegarão às mãos dos criminosos.
Maria Hermínia Tavares de Almeida
09.05.2019
Não há garantia de que a democracia não venha a ser corroída por Bolsonaro. Que ninguém se engane. Como ele se jactou mais de uma vez, veio para destruir “isso daí” — e “isso daí” nada mais é do que a democracia com compromisso social, inscrita na Constituição de 1988.
Oscar Vilhena Vieira
14.04.2019
A violência de Estado não pode ser analisada fora do contexto de uma criminalidade cada vez mais audaz e violenta, em que emergimos. Em grande medida, a violência do Estado é uma consequência da própria incapacidade deste de cumprir a função fundamental de garantir o direito à vida dos cidadãos.
20.02.2019
Grupo de juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas, entre os quais seis ex-ministros de diferentes governos, se une em defesa do Estado Democrático de Direito.
Conquistas estão sob ameaça de retrocessos
Maria Hermínia Tavares de Almeida
20.02.2019
No limiar da Nova República, a Constituição de 1988 colocou no horizonte o projeto de uma democracia pluralista capaz de dar forma e sustentação a uma sociedade mais justa.
Margarida Genevois
10.02.2019
A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 70 anos. Comemoramos a data com fé e esperança, mas também com uma aguda aflição causada pela insegurança diante dos rumos de nosso país, com tantos exemplos de violação dos direitos humanos, assim como da indiferença e da manipulação dos dados, o que leva à impunidade dos responsáveis.